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Senado participa de discussões e lança obras de temática ambiental na COP 30

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A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a única participação do Senado Federal nas discussões sobre o aquecimento global. A Casa também está presente em termos institucionais, com atividades que começaram na quinta-feira (13) e seguem nesta sexta (14) e neste domingo (16).

Integrante da Subcomissão Especial da COP 30, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou a participação do Senado.

— Eu acho que é fundamental o Senado Federal se fazer presente nesse evento. Nós estamos falando de um grande evento mundial, onde […] a Amazônia é o centro dessa discussão. Não dá mais para a gente tampar os olhos, isso é uma pauta universal, é uma pauta da política brasileira, da política mundial e daqueles que decidem os rumos, não só do país, mas a nível de planeta. Então, é fundamental que todos se façam presentes nesse debate — disse a senadora.

Zona Verde

O Senado estreou sua programação no dia 13 no estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), localizado na Zona Verde da COP 30, com o pré-lançamento do livro A Política Climática Brasileira: Caminhos e Desafios no Contexto da COP 30. A obra conta com 21 capítulos elaborados pela Consultoria Legislativa do Senado, sendo que em alguns capítulos há coautoria com acadêmicos convidados.

– A obra é transversal aos temas das mudanças climáticas: energia, meio ambiente, direitos humanos, o Acordo de Paris, direito ambiental e outros temas relevantes são introduzidos no contexto da política climática brasileira — disse Karin Kässmayer, consultora legislativa em Meio Ambiente.

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Outro lançamento foi o da cartilha Agenda 2030 em Miúdos. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, explicou que se trata de uma coleção de muito sucesso que agora conta com o tema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), numa parceria entre a Casa e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) .

— A gente sabe que os ODS Agenda 2030 são para o futuro e por isso fazer para as crianças, para os miúdos, é tão importante — disse Ilana Trombka.

Ainda no dia 13, o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social (NCAS) apresentou um painel sobre sustentabilidade, inclusão e responsabilidade social. O painel destacou boas práticas administrativas e institucionais adotadas pelo Senado nas áreas socioambientais.

— As iniciativas de sustentabilidade do Senado trazem uma reflexão sobre o papel do Legislativo com relação ao enfrentamento da crise climática […]. E a contribuição do Senado foi trazer, entre os vários exemplos, a iniciativa do processo de gerenciamento de resíduos sólidos, [pelo qual] o Senado deixou de enviar aproximadamente 223 mil quilos de resíduos ao aterro sanitário. Isso significa muito mais do que um simples dado de destinação, este é um indicador direto de mitigação climática — explicou Danielle Abud, servidora do NCAS.

A exposição e o debate sobre as ações socioambientais do Senado continuaram nesta sexta-feira (14), no estande da Alepa. A convite da Presidência da conferência, a Jovem Senadora de 2025 pelo Pará, Rebeca Marinho, participou, também nesta sexta, de uma mesa-redonda sobre “Juventudes no enfrentamento ao racismo ambiental”, no Pavilhão do Círculo dos Povos, na Zona Verde.

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Domingo

Já no domingo, 16 de novembro, haverá o lançamento de obras dedicadas ao meio ambiente, no mesmo estande. Alguns destaques são a Coletânea Chico Mendes na COP 30, que reúne depoimentos e textos de companheiros do ambientalista assassinado em 1988. A obra é composta por seis volumes: Um Sábio Seringueiro, Empates e Sindicatos, Projeto Seringueiro, Reservas Extrativistas, Aliança dos Povos da Floresta e Por que Mataram Chico Mendes.

Organizada pelo Comitê Chico Mendes, a coletânea homenageia o patrono nacional do meio ambiente e reafirma seu legado em defesa da Amazônia e dos povos da floresta. Também podem ser encontradas no estande a Trilogia de Romances Amazônicos, do jurista, professor e escritor Silvio Meira (1919–1995), composta por Os Balateiros do Maicuru, Os Náufragos do Carnapijó e O Ouro do Jamanxim. As obras, reconhecidas pelo Instituto Nacional do Livro (INL) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL), retratam com realismo e sensibilidade os dramas humanos e sociais da região amazônica, e são consideradas um marco da literatura brasileira sobre a floresta.

O evento será conduzida por representantes do Senado Federal e da Alepa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, para alunos matriculados em cursos de turno parcial, o acesso à bolsa-permanência destinada a beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Atualmente, a Lei 11.180/05 estabelece que a bolsa-permanência é exclusiva para estudantes de turno integral.

A bolsa-permanência é um auxílio financeiro mensal, com valor equivalente ao das bolsas de iniciação científica, destinado ao custeio de despesas educacionais, como transporte, alimentação e material didático. O objetivo da política é viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior, reduzindo os índices de evasão motivados por dificuldades financeiras.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, Pedro Uczai (PT-SC), ao Projeto de Lei 5163/23, do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE). Enquanto a redação original buscava derrubar a exigência do turno integral de forma indireta (proibindo a exigência de carga horária mínima), o relator preferiu inserir diretamente no texto da lei a permissão para o turno parcial.

Uczai também suprimiu trecho do projeto original que impedia o governo de exigir qualquer carga horária mínima. Com essa mudança, o Ministério da Educação mantém a prerrogativa de estabelecer, via regulamento, um número mínimo de horas de aula ou frequência para a manutenção do benefício, desde que respeitada a abertura para os turnos parciais.

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“Alterar a lei atual pode conferir ao Poder Executivo maior liberdade para a concessão desse benefício e, desse modo, atender de modo mais adequado às reais necessidades dos estudantes bolsistas integrantes das camadas menos favorecidas da sociedade brasileira”, defendeu o relator.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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