Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos

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13 de julho de 2026

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Da Redação

A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025, que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação.

Para endurecer as punições, o projeto altera o Código Penal. O texto amplia penas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e outros delitos. Em alguns casos, a pena pode ser aumentada em até dois terços ou dobrada.

A proposta, que foi apresentada pelo ex-deputado federal Goulart, conta com parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR). Ao defender a iniciativa, ele ressaltou o alto número de casos de violência contra médicos, enfermeiros e professores no país.

Segundo Hiran, “os mecanismos jurídicos e institucionais atualmente disponíveis são insuficientes para assegurar um ambiente de trabalho digno e seguro para esses profissionais”.

Bombeiros

Outro item na pauta de quarta-feira é o PLP 18/2021, de autoria do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). O projeto permite que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares receba emendas parlamentares destinadas à saúde.

Essa proposta, que também teve origem na Câmara, foi tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês passado. Na ocasião, não houve consenso sobre a iniciativa.

A matéria conta com parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele destaca “a relevância dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares, cuja atuação contribui de forma expressiva para a preservação de vidas e a redução de sequelas decorrentes de agravos à saúde”.

Hospitais filantrópicos

Também está na pauta de quarta-feira o PL 2.465/2026, projeto que reabre até 2030 o prazo para aplicações (com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS) em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas.

O autor da proposta é o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

A matéria foi aprovada pela Câmara na semana passada e ainda não recebeu um parecer no Senado.

Educação financeira

O PL 2.979/2023 é outro item na pauta. O projeto inclui a educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. A autora da proposta é a deputada federal Any Ortiz (PP-RS).

A matéria conta com parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que promoveu alterações no texto.

Teresa afirma em seu parecer que “a educação financeira constitui ferramenta indispensável à formação cidadã do estudante e à construção de seu projeto de vida, capacitando-o a tomar decisões conscientes, críticas e responsáveis no mundo do trabalho e do consumo”.

Ela acrescenta que, “em um país marcado por elevados índices de endividamento das famílias e por uma cultura em que o diálogo sobre finanças permanece, com frequência, um tabu nos diversos ambientes, inclusive o doméstico, a escola assume papel relevante na disseminação de competências financeiras básicas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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11 horas atrás

28 de agosto de 2026

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Da Redação

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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