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Senado vai homenagear musicoterapeutas e fundador de Igreja Maranata

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) requerimento de sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia. A data da sessão ainda será marcada.

Esse requerimento (RQS 524/2025) foi apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). 

A senadora ressalta que a profissão de musicotarapeuta “desempenha um papel fundamental para a saúde e para o bem-estar da sociedade”. Ela lembra que a profissão foi regulamentada pela Lei 14.842, de 2024.

“Os benefícios da musicoterapia são múltiplos (…). De fato, a musicoterapia tem sido praticada em hospitais, em clínicas, em instituições de longa permanência, em escolas e em centros de reabilitação. Presta-se a promover a saúde mental, a reabilitação física, o desenvolvimento cognitivo e o acompanhamento geriátrico”, explica a senadora.

Igreja Cristã Maranata

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça requerimento de homenagem ao pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata. Ele faleceu no sábado (5).

O requerimento (RQS 544/2025) foi apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES).

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— A Igreja Maranata está espalhada no mundo inteiro. Começou em Vila Velha e tomou o mundo. Foi fundada por um homem que teve de Deus uma visão. Ele faleceu sábado passado, e eu estive em seu velório — contou Magno Malta.

A data dessa homenagem ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

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O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige a apresentação de certidão que ateste a inexistência de medidas protetivas de urgência. Também determina que a pessoa interessada comprove que não responde a inquérito policial ou processo criminal.

Pela proposta, esses documentos poderão ser apresentados por meio eletrônico.

As regras serão incluídas no Estatuto do Desarmamento e no Decreto 11.615/23, que regulamenta o controle de armas.

Segundo a autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), “as medidas buscam evitar que indivíduos com histórico de violência doméstica, ainda que sem condenação definitiva, tenham acesso legal a armas, prevenindo desfechos letais”.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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