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Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de discordância entre a Petrobras e o Ibama, por conta do processo de licenciamento ambiental.

Segundo Davi, o tema da pesquisa e da exploração do petróleo é essencial para o avanço econômico do país e para a redução das igualdades regionais, já que o Amapá seria diretamente beneficiado. O presidente do Senado disse ter a convicção de que “será possível transpor todos os obstáculos que estão sendo criados”.

Davi também destacou a unidade dos senadores e dos deputados do estado em torno do assunto e apontou a exploração de petróleo como uma forma de diminuir a pobreza e a miséria na região.

— Essa agenda não é só do Amapá, é do Brasil: pesquisarmos nossas riquezas naturais e transformar essas riquezas em benefício do povo brasileiro e do povo do Amapá — declarou o presidente.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a pesquisa é um direito dos amapaenses. O senador ressaltou que o primeiro passo é a pesquisa e depois, com a confirmação, a exploração. Ele disse que a pesquisa de petróleo é fundamental também para a pauta ambiental, pois seria uma forma de financiar a transição energética do país.

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— É uma iniciativa fundamental para o nosso futuro, mas também indispensável para o país — registrou Randolfe.

União

Já o senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou a presença de políticos do Amapá no Plenário. Segundo o senador, a prospecção do petróleo na Margem Equatorial do estado é uma pauta que une a bancada do Amapá e os políticos amapaenses.

— Estamos unidos para mostrar ao Brasil a importância dessa pesquisa — ressaltou Barreto.

O senador Rogério Carvalho (PT-PE) manifestou apoio aos colegas do Amapá e disse que é um direito do povo brasileiro e do amapaense ter acesso a suas riquezas. Ele apontou que o Brasil tem demonstrado responsabilidade ambiental e é dono da matriz energética mais limpa do mundo. Segundo o senador, a Petrobras domina a técnica de exploração de petróleo em águas profundas.

— Estamos falando de uma reserva que está a 500 quilômetros da costa brasileira. Saber o que temos de riqueza é fundamental para o país e para o povo da região Norte do Brasil. Não é uma bandeira só do Amapá, mas de todo o Brasil — declarou o senador.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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