Senadores defendem foco na Reforma Administrativa

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25 de março de 2025

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Da Redação

Se 2024 ficou marcado pelas discussões em torno da Reforma Tributária, 2025 deve ser o ano da Reforma Administrativa. Essa é a expectativa de senadores que participaram, nesta terça-feira (25), do evento “A Necessária Modernização do Estado” na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O encontro reuniu lideranças políticas, empresariais e especialistas para debater a reforma administrativa, a redução da burocracia e o impacto da gestão pública na economia.

Presidente em exercício do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que a reforma administrativa está ligada a outras reformas que buscam melhorar o funcionamento da máquina pública. Ele defendeu a criação de uma comissão especial para analisar projetos sobre o tema.

— Nós vivemos em um país em que o orçamento é escasso, e é preciso buscar a eficiência do Estado. É necessário que todo e qualquer projeto de reforma seja precedido por um grupo de trabalho, que possa garantir eficiência e articulação para que essa reforma tenha o texto mais prático possível e que dialogue com a realidade brasileira — disse.

O senador Efraim Filho (União-PB), que foi indicado por lideranças do Senado para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir de abril de 2025, ressaltou a importância de uma administração cuidadosa dos recursos públicos.

— Orçamento público e recursos públicos não podem e não devem ser tratados como dinheiro de ninguém. É dinheiro de todos. O equilíbrio fiscal e a responsabilidade fiscal devem ser compreendidos não apenas pela arrecadação, mas também pela gestão das despesas — afirmou.

Já Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu que a modernização do Estado brasileiro é uma necessidade urgente. Para ele, o Brasil cobra altos impostos da população, mas entrega muito pouco em termos de serviços e benefícios.

— Não importa com quem você converse, todos concordam que o Brasil cobra muito da população com impostos e entrega muito pouco — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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2 horas atrás

9 de outubro de 2026

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Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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