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Somos milhões de Bolsonaros, diz Marcio Bittar

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O senador Marcio Bittar (União-AC) avaliou positivamente as manifestações de rua de domingo (3) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ele disse que os atos são um reconhecimento popular à seriedade e à integridade de Bolsonaro, que seria vítima de injustiças do Supremo Tribunal Federal (STF). Bittar defendeu a atuação do filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos e cobrou a tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

— Não existe mais um só Bolsonaro. Hoje somos milhões de Bolsonaros. (…) Não adianta quererem eliminar Bolsonaro: o movimento que ele inaugurou vai passar décadas e veio para ficar — avaliou.

Ao criticar as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes contra Bolsonaro e seus apoiadores, o senador avaliou que, se estivesse no Brasil, Eduardo Bolsonaro também estaria preso. Ele comparou o processo contra Bolsonaro ao que levou à prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, de abril de 2018 a novembro de 2019, denunciada internacionalmente pela esquerda como irregularidade jurídica e “violação dos direitos humanos”.

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— Agora, veja: Eduardo Bolsonaro não está nos Estados Unidos defendendo alguém ou pessoas que passaram pelo processo legal pelo qual passou o ex-presidente [e atual presidente Lula]. Não! Aqui, sim, os direitos humanos estão sendo violados.

Bittar expressou preocupação com o alinhamento de Lula com o “eixo do mal” das ditaduras de esquerda e disse que os atritos com os Estados Unidos servem para o presidente do Brasil encontrar um “bode expiatório” para os problemas locais. Ele também apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para “cumprir sua promessa” de pautar a anistia.

— O que nós devemos fazer aqui, somarmo-nos à estratégia do Eduardo Bolsonaro para que Hugo Motta se sinta tranquilo com o Supremo Tribunal Federal voltando para o seu quadrado, voltando para a sua casa, e deixe que o Congresso Nacional paute a anistia? Aí cada deputado federal e, depois, cada senador da República vai se posicionar e vai se justificar e prestar conta ao Brasil e também aos seus eleitores. Essa é a estratégia correta — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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