Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis

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8 de julho de 2026

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Da Redação

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de novas diligências nas comunidades ianomâmis. As datas das visitas ainda não foram informadas pelo colegiado.

Um dos requerimentos (REQ 1/2026 – CDHYANOM) foi apresentado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). Ele sugere visita técnica, com a autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e observadas as articulações institucionais necessárias com os órgãos competentes, às comunidades Yanomami/Sanumá, localizadas em Roraima.

A presidente do grupo e da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), explicou que em 2025 integrantes da subcomissão chegaram a sobrevoar a região, mas, por conta das condições climáticas, não conseguiram pousar e realizar a visita. O novo requerimento destaca que a ida será realizada durante a janela de estiagem.

— Nós tentamos no ano passadocir às áreas, mas por uma questão climática nós não conseguimos descer. Nós sobrevoamos a aérea duas vezes no mesmo dia, foi difícil, mas agora a senadora Roberta Aciolly requer a ida da comissão no momento de estiagem — disse Damares.

Roberta Acioly ressaltou que documentos recebidos pela subcomissão apontam que o encerramento do programa emergencial de assistência alimentar, anteriormente implementado pelo governo federal, teria ocasionado escassez de alimentos e elevado o risco de agravamento da vulnerabilidade alimentar das comunidades, especialmente entre crianças, idosos e pessoas em situação de maior fragilidade.

— Embora as informações constantes dos ofícios ainda dependam de verificação direta pelo poder público, a gravidade dos fatos narrados recomenda pronta atuação institucional do Senado Federal, sobretudo diante da possibilidade de comprometimento de direitos fundamentais relacionados à alimentação, à saúde, à vida e à dignidade humana — acrescentou a senadora.

O segundo requerimento aprovado pela comissão (REQ 2/2026 – CDHYANOM) foi apresentado pela senadora Damares Alves e reforça a solicitação de visita técnica nas terras ianomâmis em Boa Vista e em outras localidades dos estados de Roraima e Amazonas. Segundo Damares, o objetivo é ampliar o acompanhamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas localizados nessas comunidades e apontar direcionamentos para o seu aprimoramento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

Publicados

10 horas atrás

24 de agosto de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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