Wellington Dias participa de reunião conjunta de três comissões na quarta

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15 de agosto de 2025

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Da Redação

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participa de audiência pública na quarta-feira (20), a partir das 14h. A reunião será conjunta, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Agricultura (CRA).

Wellington Dias vai prestar informações aos senadores sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do ministério e sobre as políticas de desenvolvimento regional e de turismo.

Ele deve explicar a posição do governo quanto ao PL 715/2023, que exclui os valores recebidos por trabalhadores rurais contratados por safra do cálculo da renda familiar mensal usada para definir quem tem direito a benefícios sociais. O projeto também estabelece o registro obrigatório no eSocial de informações sobre os contratos de safra.

A audiência foi requerida na CAS pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jussara Lima (PSD-PI). Também houve requerimento de Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE) na CDR e, na CRA, de Marcos Rogério e Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Segundo o governo federal, o ministério é responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento e de assistência social, de renda de cidadania, de segurança alimentar e nutricional, e pela gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Sua estrutura tem sete secretarias: Assistência Social; Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único; Renda de Cidadania; Segurança Alimentar e Nutricional; Combate à Pobreza e à Fome; Cuidados e Família; e Inclusão Socioeconômica. Há também um órgão colegiado ligado ao MDS, o Conselho Nacional de Assistência Social.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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2 dias atrás

9 de outubro de 2026

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Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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