Zenaide destaca importância do Outubro Rosa

Publicados

1 de outubro de 2025

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Da Redação

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), destacou a importância do Outubro Rosa para o combate ao câncer de mama no país. A parlamentar cobrou a ampliação do acesso a exames de prevenção e tratamento contra o câncer do colo do útero. Ela lembrou que o Brasil registra, em média, mais de 73 mil novos casos de câncer de mama por ano e que, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ter realizado cerca de 4 milhões de mamografias em 2024, muitas mulheres, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, permanecem sem atendimento adequado.

— Dados oficiais apontam que quase um quarto das mulheres brasileiras, entre 50 e 69 anos, nunca fez uma mamografia. Isso significa que milhares de vidas correm risco desnecessariamente pela falta de acesso a um exame. Não basta iluminar monumentos de rosa ou distribuir laços. É preciso garantir orçamento público destinado à saúde da mulher, fortalecer a rede de atenção oncológica, descentralizar equipamentos para o interior, reduzir os prazos entre diagnóstico e tratamento e investir em campanhas educativas que alcancem todas as comunidades — afirmou.

A senadora ressaltou que, na prática, o tempo médio entre a detecção da doença e o início do tratamento pelo SUS pode ultrapassar 140 dias, prazo muito superior ao estabelecido por lei, que determina o início em até 30 dias. Ela enfatizou que cada dia perdido aumenta o risco de complicações e reduz as chances de cura.

— O Outubro Rosa não é apenas uma campanha simbólica, é um chamado à vida. E hoje nós podemos afirmar: câncer de mama não é uma sentença de morte quando existe informação, diagnóstico precoce e tratamento sem demora, mas a realidade ainda é muito dura. O câncer de mama é, infelizmente, a maior causa de morte por câncer entre as mulheres brasileiras, e o câncer de colo do útero também segue entre os que mais matam, atingindo com mais força mulheres pobres, pretas e do interior, justamente as que enfrentam mais dificuldades para ter acesso a exames preventivos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs

Publicados

5 minutos atrás

5 de maio de 2026

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Da Redação

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção.

O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto foi aprovado em regime de urgência, apenas com emendas de redação. Por isso, não precisa voltar à Câmara para nova análise.

De acordo com o projeto, os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar e promover ações para fortalecer o trabalho das artesãs. Entre as medidas previstas estão:

assistência técnica para qualificação das artesãs;
incentivos à comercialização dos produtos;
campanhas de valorização do artesanato feminino; e
apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação.

Para Rogério Carvalho, a proposição reconhece, valoriza e fortalece a atividade artesanal no Brasil, com foco no papel desempenhado pelas mulheres artesãs na preservação e difusão dos saberes regionais tradicionais e na promoção de sua autonomia econômica.

— As medidas de estímulo à comercialização dos produtos artesanais, de apoio à organização associativa das artesãs e de assistência técnica às suas atividades têm potencial de impacto socioeconômico relevante, beneficiando diretamente as trabalhadoras e suas comunidades — disse o senador ao recomendar a aprovação.

Ofícios

O texto lista como exemplos de ofícios exercidos por mulheres artesãs os de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira. Essa lista, no entanto, não é exaustiva, já que o texto traz a possibilidade de reconhecimento de outros ofícios, pela relevância cultural, social e econômica e pela preservação de tradições e saberes populares.

O projeto altera leis já existentes, como a que regulamenta a profissão de artesão (Lei 13.180, de 2015), para incluir expressamente a palavra “artesã” e assegurar atenção especial às artesãs na liberação de linhas de crédito especiais e em políticas focadas na redução das desigualdades entre homens e mulheres.

Segundo o texto aprovado, a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão será válida por três anos, prazo renovável mediante comprovação das contribuições sociais previstas em regulamento.

Outra norma alterada é a Lei 12.634, de 2012, que instituiu o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão. A data passa a se chamada “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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