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Zequinha Marinho cobra investigação de denúncias contra Moraes

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciou apoio a pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que as denúncias envolvendo o ministro precisam ser investigadas e criticou a falta de ação do Senado diante de pedidos de impedimento.

Zequinha citou informações sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e sobre um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.

— Não se trata de condenação antecipada, mas de necessidade de garantir uma apuração transparente sobre condutas que podem e estão já comprometendo a credibilidade de uma das mais altas autoridades da República — afirmou.

O senador manifestou apoio ao pedido de impeachment apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e defendeu o afastamento temporário de Moraes enquanto as denúncias são apuradas. Ele também declarou que o Senado deve exercer sua responsabilidade constitucional, permitindo a apuração rigorosa dos fatos, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

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Zequinha anunciou ainda que prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar os critérios de escolha dos ministros do STF. A proposta deverá estabelecer que os indicados sejam integrantes da carreira da magistratura, tenham mais de 60 anos e sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice formada por representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6×1 acontecerá até outubro

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 (a PEC 221/2019) antes do primeiro turno das eleições, que está marcado para 4 de outubro. Se isso não for possível, ele disse que uma nova tentativa será feita na segunda semana de outubro.

Randolfe reiterou, durante entrevista coletiva, que tentará tentar convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar uma sessão específica para a votação do tema.

— Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro — declarou ele.

Oposição

Mais cedo, nesta quarta-feira, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Randolfe salientou que a expectativa inicial é que a matéria fosse a votação no Plenário da Casa já nesta quarta, o que acabou não ocorrendo.

Ele atribuiu isso a uma mobilização da oposição “para esvaziar o Plenário”.

— Hoje houve um movimento bem sucedido da oposição que impediu que a votação da PEC ocorresse neste momento. (…) Foi uma articulação feita pelo senador Flávio Bolsonaro [PL-RJ] e pelo líder da oposição na Casa, senador Rogerio Marinho [PL-RN].

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Randolfe argumentou que, devido a essa articulação, seria arriscado tentar votar a proposta em Plenário nesta quarta, já que uma proposta de emenda à Constituição exige 49 votos favoráveis no Senado em dois turnos de votação.

O líder do governo ressaltou que a intenção da base aliada é aprovar a PEC com o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados.

— O governo tem uma posição clara pela aprovação da proposta. Eu particularmente acho que a sociedade, os trabalhadores brasileiros, têm de se manifestar para pressionar os senadores — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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