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Agora Tem Especialistas abre 1,7 mil bolsas para médicos especialistas que contarão com atuação prática no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou, nesta quarta-feira (23/7), um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas para enfrentar a escassez de profissionais na Atenção Especializada, um dos maiores gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS). Padilha anunciou mais de 1,7 mil vagas para aprimorar o conhecimento de médicos especialistas em áreas onde há carência desses profissionais, além de vários avanços nas residências em saúde, como a abertura de 1 mil novas bolsas de residência multiprofissional; incentivos para garantir mais preceptoria em programas de residência em saúde; e o fortalecimento da formação em oncologia.

Juntas, essas iniciativas visam prover e formar mais profissionais qualificados, aumentando a capacidade de atendimento especializado a fim de reduzir o tempo de espera na rede pública, objetivo do programa. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde faz um programa de provimento de médicos especialistas para a Atenção Especializada. Depois do grande sucesso do Programa Mais Médicos, que possibilita a formação e o provimento com os médicos de família e comunidade, chega a vez do Agora Tem Especialistas, que vai financiar diretamente o aprimoramento desse profissional, que já é um especialista”, afirmou o ministro.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Alexandre Padilha se refere ao primeiro edital para médicos especialistas, que ofertará 635 vagas para início das atividades em setembro.  A atuação prática em hospitais e policlínicas da rede pública será o diferencial dos 16 cursos de aprimoramento, que serão ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.

Serão 16 horas semanais de prática assistencial e quatro horas semanais de atividades educacionais, como mentoria remota e imersões em serviços de referência em especialidades prioritárias para o SUS, como oncologia e ginecologia. Os cursos terão duração de 12 meses.

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Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já serem certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados. As 635 vagas deste primeiro ciclo serão destinadas a estados e municípios que já aderiram ao Agora Tem Especialistas. As demais 1.143 oportunidades serão direcionadas para cadastro reserva.

As inscrições serão abertas no dia 28 de julho na plataforma do UNA-SUS

Avanços nas residências em saúde para ampliar acesso a especialistas

O ministro Alexandre Padilha também anunciou a expansão de residências em áreas profissionais da saúde, com a oferta de 1 mil novas bolsas para perfis que incluem, por exemplo, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Essa medida do programa Agora Tem Especialistas priorizará especialidades essenciais para os pacientes do SUS, como saúde da mulher, oncologia, reabilitação e deficiência e Atenção Primária à Saúde.

“O programa envolve todos os níveis das nossas redes do sistema de saúde, desde a Atenção Primária passando pela Atenção Especializada, capacitação das equipes, desenvolvimento de políticas de formação profissional, estruturas de saúde mais novas e mais ágeis, novos mecanismos de parcerias com o setor privado, além da qualificação dos dados”, explicou o ministro.

Com a expectativa de impactar mais de 1,9 mil profissionais, a oferta de novos incentivos para preceptores também foi anunciada. No caso da residência médica, serão destinados R$ 4 mil para coordenador e R$ 4 mil para preceptor, a cada três vagas autorizada. Para essa iniciativa, serão investidos o total de R$ 97,7 milhões até 2026. Já a preceptoria em residência multiprofissional contará com R$ 3 mil para coordenador, R$ 3 mil para preceptor a cada 5 vagas e R$ 2 mil para o tutor, totalizando a destinação de R$ 12, 2 milhões até o final do próximo ano.

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Valorização da titulação médica e formação em oncologia

Padilha apresentou, ainda, outro avanço para a residência médica: o reconhecimento do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para o ingresso de profissionais em subespecialidades. Além de ampliar o acesso via residência médica, a iniciativa valoriza a titulação médica nacional como referência de qualificação. O impacto esperado é a redução de barreiras formativas e a integração entre trajetórias profissionais e acadêmicas.

Em relação à residência médica, o ministro da Saúde anunciou a segunda entrada para médicos residentes ainda em 2025. É uma forma de preencher as vagas ociosas não ocupadas no início do ano letivo, aproveitando as listas de espera dos processos seletivos já realizados. O objetivo é acelerar a formação de especialistas em áreas prioritárias.

Outro avanço é o fortalecimento da formação oncológica, uma das áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas. Com o intuito de induzir a maior ocupação de vagas em programas de residência médica em Patologia e Radioterapia, a iniciativa vai ofertar uma trilha educacional integrada à residência médica com ênfase em competências práticas e atuação supervisionada. Médicos residentes que aderirem essa capacitação complementar poderão ser elegíveis a bolsa-formação.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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