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Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil é instituído pelo Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, foi instituído um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no país.

Entre as atribuições do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil, o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento do tema e a proposição de estratégias que levem em conta desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição é ampla e intersetorial, com representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas, sociedade civil, instituições científicas e conselhos profissionais.

A publicação da portaria vem na esteira de uma série de ações estruturantes promovidas pelo ministério para enfrentar a mortalidade materna, fetal e infantil. Entre as mais recentes, está a realização da oficina nacional voltada à qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

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A medida também se articula ao eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS) – um espaço técnico intersecretarial voltado ao monitoramento de políticas prioritárias da pasta. Por meio desse eixo, são acompanhadas ações como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta às emergências obstétricas e a qualificação da atenção no pré-natal e no pós-parto.

“É preciso reforçar que cuidar da vida e da saúde das mulheres é um compromisso coletivo, que passa também pelo fortalecimento da autonomia e do protagonismo feminino”, afirma Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres da pasta.

As estratégias estão alinhadas ao enfrentamento das chamadas “três demoras” que contribuem para a mortalidade materna: reconhecer o risco; acessar o serviço; e receber atendimento adequado. O cuidado integral e respeitoso às mulheres inclui a qualificação do pré-natal, educação em saúde, envolvimento de lideranças locais e implementação de boas práticas de segurança do paciente.

Mais informações sobre as causas e estratégias de prevenção da mortalidade materna estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, elaborado pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde.

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Fonte: Ministério da Saúde

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Dia de Combate ao Fumo: Ministério da Saúde convida gaúchos a compartilhar os desafios de parar de fumar

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No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste sábado (29), o Ministério da Saúde convida a população do Rio Grande do Sul a falar sobre os desafios de parar de fumar. A ação “Conte o que o cigarro não mostra” convida fumantes, ex-fumantes, familiares e outras pessoas que convivem com o problema a compartilhar experiências sobre os efeitos do consumo de cigarro na sua rotina, na qualidade de vida e na saúde. Para participar, basta acessar a página #MinhaHistóriaSemFiltro no Portal da Saúde e preencher o formulário contando a sua história. As informações coletadas vão ajudar a definir novas imagens e mensagens que serão utilizadas nas embalagens de cigarros, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao tabagismo.

 As imagens estampadas nas embalagens de cigarros mostram algumas das consequências do tabagismo. Mas há impactos que nenhuma fotografia consegue retratar: as mudanças na rotina, na convivência com familiares e amigos, nas relações afetivas e no dia a dia de quem fuma e de quem convive com o tabagismo. São essas experiências, que não aparecem nas embalagens, que a ação busca conhecer por meio dos relatos da população.

Com essa ideia, a ação abre um canal direto de escuta para fumantes, ex-fumantes, familiares e qualquer cidadão que queira contribuir. Cada depoimento ajuda o poder público a enxergar o tabagismo de forma mais ampla e humana, para além dos números. Ao compartilhar sua experiência, a população contribui diretamente para as próximas ações do Ministério da Saúde na área.

 Estado teve redução no número de fumantes

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Levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2026 trouxe um alerta: após quase 20 anos de queda, o número de fumantes no Brasil voltou a crescer. Em 2024, 11,7% da população adulta fumava, segundo dados do Vigitel, inquérito nacional sobre fatores de risco para doenças crônicas. Apesar do avanço em relação ao início da série histórica – em 2006 eram 15,7% de fumantes – o percentual está acima dos 9,2% de fumantes registrados em 2023.

No Rio Grande do Sul, os dados de Porto Alegre mostram uma trajetória de redução do tabagismo ao longo dos anos. Na capital gaúcha, o percentual de adultos fumantes caiu de 20,7%, em 2006, para 13,8%, em 2023, uma redução de 6,9 pontos percentuais.

 Busca por apoio no SUS dobrou no RS

 Mesmo diante dessa redução, a procura por apoio para parar de fumar aumentou no Rio Grande do Sul, indicando a importância do acesso ao tratamento oferecido pelo SUS. Em todo o país, o também cresceu o número de pessoas que buscam por apoio e tratamento para parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS – foram 2,1 milhões de pessoas atendidas em 2025. Esse número era 1 milhão em 2022.

No estado do Rio Grande do Sul, foram 128.437 atendimentos realizados em 2025, contra 63.532 em 2022 — um aumento de cerca de 102%, segundo dados registrados pelo Ministério da Saúde.

O tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde e inclui acompanhamento individual ou em grupo, orientações para lidar com a dependência e, quando indicado pelos profissionais de saúde, medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência, como adesivos e gomas de nicotina e bupropiona. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, onde o cidadão pode buscar informações sobre a oferta do tratamento em sua região.

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O cuidado à pessoa tabagista envolve etapas de identificação e busca ativa, acolhimento, avaliação clínica e do grau de dependência, definição e implementação do plano terapêutico (individual ou em grupo) e monitoramento da evolução clínica, manejo de recaídas e reforço das estratégias de cessação. 

Combate ao tabagismo no Brasil

O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina e está associado a mais de 50 doenças, entre elas diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. No Brasil, o cigarro é responsável por cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão e está relacionado a milhares de mortes prematuras todos os anos.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção de um conjunto abrangente de políticas públicas de controle do tabaco, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Entre as medidas estão a proibição da propaganda de produtos de tabaco, a restrição do fumo em ambientes coletivos fechados e a adoção de advertências sanitárias com imagens e mensagens nas embalagens de cigarros.

Conheça a campanha: Conte o que o cigarro não mostra

Conheça os dados do Vigitel 

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Fonte: Ministério da Saúde

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