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Consulta pública vai mapear tempo de produção e entrega de medicamentos e insumos estratégicos para o SUS

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16/01), uma consulta pública para reunir informações estratégicas sobre o tempo de produção e fornecimento de 301 medicamentos e insumos estratégicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação visa aprimorar os processos de governança, planejamento e tomada de decisão no âmbito da Assistência Farmacêutica, e será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).

A consulta tem caráter técnico e consultivo e é direcionada a fabricantes, fornecedores e distribuidores de medicamentos e insumos estratégicos em saúde (IES) adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos no SUS.  As contribuições poderão ser encaminhadas no período de 19 de janeiro a 18 de fevereiro, por meio de dois formulários eletrônicos:

Formulário 1 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

Formulário 2 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

A medida tem como foco o levantamento do chamado “lead time”, que contempla todas as etapas do processo produtivo, desde a aquisição da matéria-prima até a expedição do produto final.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e a participação social na construção de políticas públicas mais acessíveis e sustentáveis, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri. “Esse é mais um passo fundamental para fortalecer o planejamento e o abastecimento do SUS. O diálogo com o setor produtivo é essencial para antecipar demandas e garantir a plena disponibilidade de medicamentos e insumos que a população necessita.” 

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A secretária explicou que a identificação do tempo de produção e entrega contempla vários tipos de medicamentos, como os biológicos, que possuem processos produtivos mais complexos, e os sintéticos, que têm estruturas mais simples. 

A sistematização dessas informações, reforçou, contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento das aquisições, além de auxiliar o calendário de processo das instituições. A lista inclui medicamentos, a exemplo de fármacos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes e câncer, além de insumos, como luvas e máscaras cirúrgicas.

As contribuições serão analisadas de forma técnica e agregada pela equipe da SCTIE e, ao final do processo, será elaborado um relatório consolidado com os resultados, que ficará disponível no portal oficial do Ministério da Saúde. 

Confira o aviso de consulta pública

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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