Consulta pública vai mapear tempo de produção e entrega de medicamentos e insumos estratégicos para o SUS

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19 de janeiro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16/01), uma consulta pública para reunir informações estratégicas sobre o tempo de produção e fornecimento de 301 medicamentos e insumos estratégicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação visa aprimorar os processos de governança, planejamento e tomada de decisão no âmbito da Assistência Farmacêutica, e será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).

A consulta tem caráter técnico e consultivo e é direcionada a fabricantes, fornecedores e distribuidores de medicamentos e insumos estratégicos em saúde (IES) adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos no SUS. As contribuições poderão ser encaminhadas no período de 19 de janeiro a 18 de fevereiro, por meio de dois formulários eletrônicos:

Formulário 1 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

Formulário 2 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

A medida tem como foco o levantamento do chamado “lead time”, que contempla todas as etapas do processo produtivo, desde a aquisição da matéria-prima até a expedição do produto final.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e a participação social na construção de políticas públicas mais acessíveis e sustentáveis, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri. “Esse é mais um passo fundamental para fortalecer o planejamento e o abastecimento do SUS. O diálogo com o setor produtivo é essencial para antecipar demandas e garantir a plena disponibilidade de medicamentos e insumos que a população necessita.”

A secretária explicou que a identificação do tempo de produção e entrega contempla vários tipos de medicamentos, como os biológicos, que possuem processos produtivos mais complexos, e os sintéticos, que têm estruturas mais simples.

A sistematização dessas informações, reforçou, contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento das aquisições, além de auxiliar o calendário de processo das instituições. A lista inclui medicamentos, a exemplo de fármacos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes e câncer, além de insumos, como luvas e máscaras cirúrgicas.

As contribuições serão analisadas de forma técnica e agregada pela equipe da SCTIE e, ao final do processo, será elaborado um relatório consolidado com os resultados, que ficará disponível no portal oficial do Ministério da Saúde.

Confira o aviso de consulta pública

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Da Redação

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SAÚDE

Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

Publicados

3 horas atrás

23 de setembro de 2026

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Da Redação

Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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