SAÚDE
Dia do Sanitarista valoriza profissionais essenciais para a saúde pública e o SUS
SAÚDE
Comemorado anualmente em 2 de janeiro, o Dia do Sanitarista celebra profissionais fundamentais para a construção, a consolidação e o fortalecimento da saúde pública no Brasil. Atuando na gestão, na vigilância em saúde, na pesquisa e na promoção do direito à saúde, os sanitaristas exercem papel estratégico no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da qualidade de vida da população.
A data foi escolhida em referência ao nascimento de Oswaldo Cruz, um dos principais expoentes da medicina sanitarista no Brasil. Sua atuação, assim como a de Carlos Chagas, foi decisiva para o enfrentamento de epidemias e para a consolidação das políticas de saúde pública no país, com impactos científicos e sociais que se mantêm relevantes até hoje.
A profissão de sanitarista foi regulamentada pela Lei nº 14.725/2023, de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, consolidando juridicamente uma atuação que já possui longa trajetória no Brasil. Desde 1925, há registros da formação de profissionais da saúde pública, então denominados médico-sanitaristas, reconhecidos por lidarem com problemas coletivos de saúde, para além das condições individuais de adoecimento.
Com o desenvolvimento da Saúde Coletiva como campo científico, a formação desses profissionais passou a ocorrer principalmente em cursos de pós-graduação. A partir da década de 1970, instituições de ensino e pesquisa intensificaram os debates sobre a necessidade de formação também em nível de graduação. O Movimento da Reforma Sanitária e a criação do SUS impulsionaram esse processo, ao evidenciar a necessidade de ampliar o número de profissionais qualificados para atuar na saúde pública.
A legislação define o sanitarista como o profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública e privada, monitorar notificações de risco sanitário e atuar em ações de vigilância em saúde. Podem exercer a profissão os formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva, além de profissionais com Residência Médica na área ou certificado de especialização. Diplomas obtidos no exterior devem ser revalidados no Brasil.
Atualmente, a atuação do sanitarista se caracteriza por seu caráter multiprofissional e interdisciplinar. Entre suas atribuições estão a análise, o monitoramento e a avaliação das situações de saúde; o planejamento e a gestão de políticas e serviços; a identificação de riscos sanitários; o desenvolvimento científico e tecnológico; e a execução de ações de vigilância em saúde.
Além das atribuições técnicas, os sanitaristas têm como dever zelar pelo respeito e pela defesa dos princípios e diretrizes do SUS, pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos sociais e de cidadania, pela segurança sanitária da população e pela garantia da privacidade dos dados e das informações em saúde.
Ao destacar a importância da data, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, reforçou o papel estratégico desses profissionais para o país. “Os sanitaristas são fundamentais para a proteção da saúde da população e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. São profissionais que atuam de forma integrada na vigilância, no planejamento e na prevenção, antecipando riscos e promovendo equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência, da gestão qualificada e do compromisso com a vida”, afirmou.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.
O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.
“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.
A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Priorização de Análise na Anvisa
Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.
Reestruturação da assistência oncológica no SUS
O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.
Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.
Ana Freitas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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