SAÚDE
Ministério da Saúde abre chamamento público para apresentação de novas tecnologias de vigilância e controle de vetores de arboviroses
SAÚDE
Com o objetivo de identificar e avaliar novas tecnologias capazes de fortalecer as estratégias de vigilância e controle de arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamamento Público nº 3/2026 para receber propostas de produtos e ferramentas voltadas à vigilância entomológica, entomovirológica e ao controle de vetores transmissores dessas doenças.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico sobre soluções inovadoras desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e controle de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O chamamento não possui caráter competitivo e não implica compromisso de aquisição, financiamento ou implementação das tecnologias apresentadas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o edital, a ação pretende reunir informações sobre ferramentas e estratégias que possam fortalecer a vigilância e o controle de vetores, incluindo tecnologias voltadas não apenas para mosquitos do gênero Aedes, mas também para outros transmissores de arboviroses.
A iniciativa será conduzida pela Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, vinculada ao Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Caberá à área técnica receber as propostas, organizar o processo de avaliação e coordenar a participação de especialistas convidados que integrarão a Comissão Técnica de Avaliação.
Chamamento
Entre os objetivos do chamamento estão o mapeamento de novas tecnologias disponíveis no mercado ou em estágio avançado de desenvolvimento, além da análise das características técnicas e científicas dos produtos apresentados. A avaliação será realizada por especialistas do Ministério da Saúde e convidados externos com experiência na área.
Poderão participar instituições responsáveis pelo desenvolvimento, registro ou representação comercial de tecnologias relacionadas à vigilância entomológica e ao controle de vetores. Serão elegíveis produtos já prontos para comercialização ou em fase final de desenvolvimento, com viabilidade de conclusão em até seis meses.
Avaliações, submissões e resultados
O processo de avaliação será composto por duas etapas. As submissões deverão ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A documentação obrigatória compreende o detalhamento técnico da tecnologia, comprovantes de regularização junto aos órgãos regulatórios, publicações científicas correlatas, estimativa de custos e relatórios de avaliações técnicas já executadas.
As apresentações orais ocorrerão por videoconferência e terão duração máxima de 20 minutos, seguidas de até 30 minutos de debate com os avaliadores. As sessões serão registradas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos da Comissão de Avaliação.
O resultado da análise das propostas será divulgado no site institucional do Ministério da Saúde, por meio de documento técnico que apresentará a síntese das avaliações realizadas. O processo visa subsidiar futuras decisões estratégicas relacionadas à vigilância e ao controle de arboviroses no país.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Meu SUS Digital oferecerá até 100 mil teleatendimentos mensais para pessoas com necessidades relacionadas a jogos e apostas
O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a disponibilizar, a partir desta terça-feira (4), até 100 mil teleatendimentos mensais em saúde mental para pessoas com necessidades relacionadas a jogos e apostas. O serviço disponibiliza atendimento remoto, sigiloso e acolhedor, com orientação e acompanhamento profissional, além de suporte aos familiares. A iniciativa amplia o acesso ao cuidado em saúde mental e funciona como porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Durante agenda na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o passo a passo para acessar a plataforma e destacou a importância do teleatendimento. “Muitas vezes, as pessoas não procuram ajuda por vergonha ou estigma. Com o autoteste e o teleatendimento, elas podem identificar sinais de risco e se sentir mais à vontade fazendo esse atendimento em casa, pelo celular”, ressaltou.
O acesso é feito pelo aplicativo Meu SUS Digital, que direciona o usuário à plataforma da AgSUS, parceira da iniciativa. A equipe é formada por profissionais de psicologia, enfermeiros e outros profissionais de saúde capacitados para oferecer escuta qualificada, com uma abordagem acolhedora, sem julgamentos e centrada nas necessidades de cada pessoa.
Quem tem o aplicativo Meu SUS Digital instalado no celular já recebeu uma notificação sobre a nova oferta do teleatendimento, com a mensagem: “O SUS ampliou o cuidado para quem tem problemas com apostas e para familiares. Agende pelo app Meu SUS Digital. O cuidado é para todos, sem julgamento”. O recado é importante para que mais pessoas conheçam o serviço e tenham acesso oportuno ao atendimento.
O serviço de teleatendimento voltado a pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas iniciou em março, com oferta inicial de 600 atendimentos mensais, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Diante da alta procura pelo cuidado em saúde mental no ambiente digital, a capacidade de atendimento foi ampliada para até 100 mil teleatendimentos mensais.
Como acessar
Para acessar o serviço, é necessário entrar no aplicativo Meu SUS Digital com a conta gov.br. Em seguida, o usuário deve clicar em “Miniapps” e selecionar a opção “Agora Tem Especialistas em Saúde Mental para Quem Aposta”. Após realizar o autoteste, será direcionado à plataforma da AgSUS.
Na plataforma, é preciso aceitar o Termo de Uso para iniciar o acolhimento digital e responder a um formulário sobre sua situação. Em seguida, o usuário preenche seus dados cadastrais, informa se o atendimento é destinado ao próprio apostador ou a um familiar, escolhe a forma de contato e finaliza a solicitação.
Ao concluir essa etapa, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento do pedido. Após o agendamento da consulta, o usuário recebe automaticamente a confirmação do atendimento, o link para a videochamada, orientações para a preparação da consulta e lembretes sobre o horário e os equipamentos necessários.
As consultas psicológicas são realizadas por videochamada, têm duração aproximada de 50 minutos e ocorrem, preferencialmente, uma vez por semana. O profissional de psicologia poderá indicar um ciclo inicial de até dez sessões, seguido de uma nova avaliação. A partir dessa avaliação, o paciente poderá receber alta, ser encaminhado para um novo ciclo de teleconsultas ou para atendimento presencial.
Na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), as pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas podem contar com serviços como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Atualmente, o Brasil conta com 3.120 CAPS em funcionamento, distribuídos por todo o território nacional.
Sinais de alerta
Entre os sinais que podem indicar uma relação problemática com jogos e apostas estão alterações no sono, na alimentação ou no humor, ansiedade e irritabilidade quando a pessoa não está jogando, dificuldade para reduzir ou interromper as apostas e sentimentos de culpa ou vergonha. Também merecem atenção comportamentos como esconder ou mentir sobre as apostas, comprometer o orçamento ou as relações pessoais e profissionais e recorrer aos jogos como forma de lidar com situações de estresse, ansiedade ou frustração.
Plataforma de autoexclusão
O Ministério da Saúde e o Ministério da Fazenda mantêm, em parceria, o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, iniciativa voltada ao monitoramento dos impactos das apostas na saúde e ao desenvolvimento de ações de prevenção e cuidado. Entre as ferramentas disponibilizadas pelo observatório está a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, que permite ao cidadão solicitar o bloqueio voluntário do CPF para impedir o acesso às plataformas de apostas autorizadas.
Mais de 1 milhão de pessoas já solicitaram a autoexclusão do CPF por meio da ferramenta. Entre os usuários, 35% indicaram a perda de controle sobre o jogo como motivo para a solicitação. Outros motivos informados foram a decisão voluntária de interromper as apostas (15,26%), dificuldades financeiras (11,82%) e recomendação de profissional da área da saúde (1,32%).
Só no período da Copa do Mundo, de 11 de junho a 19 de julho, 387.645 cidadãos solicitaram o bloqueio do CPF. O número representa 38% do total de autoexclusões registradas pela plataforma.
Julianna Valença
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde


