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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de medicamento para intoxicação aguda por mercúrio no SUS

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O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), abriu a Consulta Pública nº 102/2025 para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação do ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA), também conhecido como succimer, no tratamento de casos de intoxicação exógena aguda por mercúrio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta teve início em 30 de dezembro de 2025 e segue aberta até o dia 19 de janeiro de 2026.

A tecnologia em avaliação é indicada para situações de intoxicação aguda por mercúrio, um problema de saúde pública que pode causar efeitos graves ao organismo humano, especialmente quando o diagnóstico e o tratamento não são realizados de forma oportuna. A proposta em consulta pública baseia-se na análise técnica e na recomendação preliminar da Conitec, que podem ser conferidas nos relatórios disponibilizados na Consulta Pública: Relatório Técnico e Relatório para a Sociedade.

Antes de enviar contribuições, os interessados devem acessar e ler o Relatório Técnico e o Relatório para a Sociedade, documentos que reúnem as evidências científicas, clínicas e econômicas que embasaram a avaliação inicial da comissão. A participação é aberta aos cidadãos, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil, pessoas intoxicadas por mercúrio e seus familiares, pesquisadores e representantes do setor produtivo, entre outros interessados na proposta.

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Para participar e contribuir, é necessário estar logado no portal gov.br. Após o login, o tempo de sessão é de 30 minutos, sendo necessário realizar novo acesso caso o prazo se esgote antes da finalização do formulário. Durante o preenchimento, os participantes podem manifestar sua opinião sobre a incorporação da tecnologia, apresentar comentários gerais, além de contribuições técnicas relacionadas às evidências clínicas e aos aspectos econômicos analisados.

Em caso de dificuldades de acesso, como a exibição da mensagem “sistema em manutenção”, a orientação é atualizar a página, pressionando a tecla F5 do teclado do computador ou deslizando o dedo de cima para baixo na tela do celular. Caso o problema persista, deve-se encaminhar uma captura de tela para o e-mail [email protected] , com cópia para [email protected] .

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Reabertas as inscrições para novos programas de residência

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Foram reabertas as inscrições para instituições de ensino criarem novos programas de residência médica e em área profissional da saúde, ou ampliarem vagas nos programas já existentes. As solicitações podem ser feitas até 30 de agosto (residência médica) e 31 de agosto (demais áreas da saúde), pelos sistemas da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Esse pedido precisa ser feito antes de solicitar as bolsas do Pró-Residência.

Pró-Residência

Criado em parceria com o Ministério da Educação, o Pró-Residência é um programa com o objetivo de financiar bolsas e formar especialistas em áreas e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A inscrição pode ser feita a qualquer momento, sem prazo fixo, através do Sistema de Informações Gerenciais das Residências em Saúde (SIG-Residências).

Podem participar: instituições federais ligadas ao Ministério da Saúde ou da Educação, órgãos públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e instituições privadas sem fins lucrativos.

Uma vez aprovadas, as instituições recebem bolsas do Ministério da Saúde desde que comprovem 75% da carga horária mínima em ambientes de prática do SUS e no mínimo 50% de carga horária prática nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

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Formação de novos profissionais

Na primeira chamada dos editais do Pró-Residência lançados em fevereiro deste ano, foram aprovados 250 programas em 25 estados, o que resultou na criação de 898 bolsas para quem está no primeiro ano de residência (R1).

Foram 385 bolsas para residência médica e 513 para as demais áreas da saúde. Os novos editais preveem até 3.000 bolsas para residência médica e até 1.000 para as demais áreas da saúde, ampliando a formação de novos especialistas.

Veja como solicitar novos programas ou ampliar vagas de residência em saúde

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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