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Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituições e organizações parceiras que contribuíram com o processo de elaboração da proposta, incluindo ações como a realização dos cinco Seminários Regionais de Saúde Indígena.

Na mesa de abertura, o ministro Alexandre Padilha relembrou a época da construção da primeira Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, na metade da década de 1990, mencionando a Lei Arouca, criada pelo médico sanitarista e então deputado Sérgio Arouca. “Foi um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), porque estava sendo criado algo novo, que não existia no SUS. E, por meio da Lei Sérgio Arouca, foi instituído um subsistema dentro do SUS.”

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O ministro também destacou aspectos atuais que reforçam a necessidade de atualização da PNASPI: “De lá para cá, muita coisa mudou, e essa atualização é necessária. Por exemplo, a população idosa indígena cresceu muito, e isso demanda uma atenção e assistência diferentes. Assim como as mudanças climáticas, que afetam de forma impactante a saúde dos povos indígenas”, afirmou.

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Weibe Tapeba, destacou a importância do momento para a saúde indígena e fez um resgate do processo de construção da nova PNASPI. Com uma gestão marcada pela participação social, Weibe falou sobre a construção coletiva da política e afirmou: “A Política de Saúde Indígena, na maioria dos nossos territórios, é a única materialização da presença do Estado. Então, precisamos garantir que essa política se fortaleça cada vez mais, que seja eficiente, resolutiva e gere dignidade nos nossos territórios.”

Entre as novidades da atualização da PNASPI, destaca-se a inserção e valorização das medicinas indígenas e práticas ancestrais como tratamentos reconhecidos para a saúde indígena e para os usuários do SasiSUS. O documento apresentado pela SESAI tem 32 páginas e detalha as principais mudanças na estrutura e nos objetivos da política.

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Todo o ciclo de reformulação da PNASPI compreende cinco etapas. A primeira tratou da deliberação do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão e atualização da política, com a criação do GT PNASPI, em conformidade com os atos normativos e as recomendações da ADPF 709 e do Relatório CMAP. A partir disso, foram realizados os seminários regionais que discutiram os eixos estratégicos e estruturantes da política. Após a conclusão da segunda fase, será iniciada a terceira, voltada à pactuação com órgãos externos, como MPI, Funai e Apib.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Governo do Brasil anuncia o maior investimento da história para impulsionar inovações em endometriose, dor pélvica e saúde menstrual no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta terça-feira (9), do anúncio de R$ 60 milhões, o maior investimento já realizado no Brasil voltado à geração de conhecimento científico, tecnologias e soluções inovadoras relacionadas à endometriose, à dor pélvica e à saúde menstrual.

Os recursos estão previstos em uma chamada pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o desenvolvimento de soluções inovadoras e a criação de uma rede nacional de pesquisa, com apoio financeiro do Instituto Alana. O objetivo é que os projetos sejam aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o aperfeiçoamento dos diagnósticos e tratamentos e para o fortalecimento da atenção à saúde das mulheres.

“Esse é um tema muito importante, que afeta pelo menos 8 milhões de mulheres no nosso país, especialmente adolescentes. É fundamental que ele tenha sido contemplado em um edital específico com esse volume de recursos. Temos o compromisso de construir uma política pública robusta no SUS para enfrentar essa questão da forma como ela precisa ser enfrentada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que “quando uma menina falta à escola por causa da dor ou uma mulher leva anos para receber um diagnóstico, estamos diante de um problema de saúde pública que exige uma resposta do Estado. Esse investimento demonstra o compromisso do Governo do Brasil com a ciência como instrumento de cuidado, inclusão e promoção da qualidade de vida das mulheres brasileiras”.

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A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, participou do anúncio no MCTI e chamou a atenção para o fato de que, por muito tempo, questões relacionadas à saúde da mulher foram tratadas com invisibilidade ou minimizadas. “Muitas mulheres convivem com dores intensas sem receber diagnóstico ou acolhimento adequados, e a endometriose é um exemplo dessa realidade. Por isso, essa iniciativa do MCTI é tão importante, ela direciona atenção e investimentos para pesquisas sobre uma condição que afeta milhões de brasileiras”, afirmou Janja.

A chamada pública será aberta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e terá cinco eixos temáticos: causa e prevenção; diagnóstico; tratamento; biorrepositório (reservatório de materiais biológicos, utilizado em pesquisas específicas); e impacto social. As pesquisas deverão contribuir para reduzir lacunas de conhecimento sobre a endometriose, doença crônica ainda subdiagnosticada, que afeta cerca de uma em cada dez meninas e mulheres e pode levar anos para ser identificada.

Outros R$ 10 milhões serão aplicados pelo Instituto Alana e destinados à criação de uma rede nacional estruturante de pesquisa nesses temas, formada a partir dos projetos selecionados, que contarão com uma infraestrutura compartilhada de comunicação científica, implementação de ciência cidadã, apoio ao pesquisador, educação e formação.

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Tratamento no SUS

O ministro Alexandre Padilha destacou que o primeiro protocolo clínico do SUS para o tratamento da endometriose foi instituído no ano passado, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, alinhando diretrizes assistenciais e financiamento.

“Foi criada a primeira tabela específica para estimular esse cuidado integrado, remunerando um conjunto de ações que envolve consulta, diagnóstico e tratamento. Isso é muito importante porque, quando o Ministério da Saúde induz uma política para o SUS, o SUS responde. Alguns estados mais do que dobraram o número de mulheres atendidas, diagnosticadas e que iniciaram tratamento para endometriose. Mas isso ainda é pouco diante da dimensão do problema”, afirmou o ministro.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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