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Ministério da Saúde atualiza projetos referenciados para construção de CAPS na saúde mental

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Os novos Projetos Referenciados dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), abrangendo os modelos de Porte I, II e III, feito pelo Ministério da Saúde já está disponível. O objetivo do projeto é servir como referência para que os entes possam agilizar os processos de licitação e entregar equipamentos públicos de saúde em consonância com as políticas públicas de saúde mental. O projeto atualizado pode ser usado pelos entes subnacionais para obras apoiadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) ou financiadas com recursos próprios. 

Os CAPS estão mais acessíveis e funcionais, reforçando o papel deles como referência no cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo projeto apresenta melhorias para as instalações prediais, incluindo ambientes mais acolhedores para os CAPS de porte III, que funcionam 24 horas com oferta de acolhimento noturno. São serviços estratégicos no cuidado de pessoas em sofrimento psíquico intenso, decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, e demais condições que impactam a autonomia e os vínculos sociais. 

A atualização do projeto referenciado para os CAPS visa estimular a criação de espaços de convívio, vistos como fundamentais na criação de laços entre os profissionais de saúde e as pessoas usuárias. A ação intensifica a relação terapêutica, o acolhimento e a independência na utilização dos espaços de assistência. São espaços mais acolhedores para as pessoas que participam do cotidiano dos Centros de Atenção Psicossocial, facultando o desenvolvimento de atividades terapêuticas individuais e coletivas e promovendo maior integração entre pessoas e ambientes. 

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A premissa é fomentar o cuidado em liberdade, diverso, inclusivo e participativo para toda a população brasileira com necessidades de saúde mental. A iniciativa visa aprimorar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), fortalecendo a política de saúde mental no país com diretrizes atualizadas para cada modalidade de atendimento. 

Com esse lançamento, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso com uma política pública de saúde mental mais eficaz, territorializada, humanizada e centrada na recuperação da autonomia e da dignidade dos usuários.

Os projetos arquitetônicos de CAPS do Ministério da Saúde anteriores a 2025 permanecem válidos no Ministério da Saúde para as obras selecionadas em 2023/2024 por meio do PAC-Seleções. Ou seja, os entes já selecionados com obras podem continuar a utilizar os projetos referenciais antigos no Novo PAC. Para os casos em que o gestor não tenha licitado a obra, o Ministério da Saúde sugere que se utilizem os novos projetos referenciais.

Da seleção do ano passado, está prevista a construção de 200 novas unidades e para a seleção de 2025 a expectativa é de mais 100 unidades. O Novo PAC Saúde integra um conjunto de ações estratégicas para qualificar e expandir os serviços do SUS, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria do atendimento e a promoção da equidade no acesso à saúde no Brasil.

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Confira o que cada porte contempla: 

CAPS I: Indicado para municípios ou regiões com população acima de 15 mil habitantes, atende pessoas de todas as idades com intenso sofrimento psíquico, promovendo cuidado contínuo, reinserção social e apoio psicossocial, inclusive para aqueles com uso prejudicial de substâncias psicoativas.

CAPS II: Voltado a municípios com mais de 70 mil habitantes, mantém o foco no atendimento diário a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, inclusive com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, garantindo uma estrutura mais robusta para regiões com maior demanda.

CAPS III: Indicado para regiões com alta complexidade em saúde mental, oferece atendimento intensivo e contínuo, funcionando 24 horas por dia, inclusive com acolhimento noturno e permanência breve, voltado a pessoas em grave sofrimento psíquico.

Fonte: Ministério da Saúde

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Padilha inaugura primeira base regional da Força Nacional do SUS e anuncia R$ 1,8 bilhão para o Grupo Hospitalar Conceição, 100% SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou nesta sexta-feira (2N-SUS), dando início à regionalização das operações da instituição em todo o país, um passo histórico para enfrentar as mudanças climáticas. A unidade será responsável pelo monitoramento, elaboração de diagnósticos situacionais e manutenção da prontidão para resposta a emergências em saúde pública nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A nova base reforça a presença do SUS nos territórios e amplia a capacidade do país de proteger vidas. “A Força Nacional é uma estrutura de elite do SUS, com equipamentos e profissionais preparados para atuar nas situações mais críticas. Onde tem a Força Nacional do SUS, a vida está sendo defendida”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A regionalização da Força Nacional do SUS representa uma ampliação estratégica da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de eventos extremos, como desastres climáticos, surtos, epidemias e outras situações que demandem atuação rápida e coordenada entre os entes federativos. Até junho de 2027, a previsão é que oito bases regionais estejam em funcionamento em diferentes regiões do país.

Durante a agenda em Porto Alegre, Alexandre Padilha também apresentou um balanço das ações realizadas pelo Ministério da Saúde em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 1,4 bilhão para garantir atendimento à população, reconstruir serviços de saúde e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante da maior tragédia climática da história do estado.

GHC avança na estruturação do novo Complexo Hospitalar de Saúde Inteligente, 100% SUS

O ministro Alexandre Padilha assinou o termo aditivo da Parceria Público-Privada entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o avanço do novo Complexo Hospitalar de Saúde Inteligente, projeto que integra o conjunto de iniciativas do Governo do Brasil para modernizar a rede pública de saúde. O investimento de R$ 1,8 bilhão vai fortalecer, especialmente, a saúde da mulher, da criança e do adolescente, além de ampliar linhas de cuidado em áreas estratégicas.

O contrato inicial foi assinado em 28 de agosto de 2025 e é acompanhado pelo Ministério da Saúde. O aditivo amplia o escopo dos estudos técnicos e da modelagem do projeto, que será 100% SUS e representa uma iniciativa estratégica para a qualificação da assistência pública em saúde em Porto Alegre.

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O complexo vai contar com cerca de 750 leitos, mais de 41 salas cirúrgicas, UTIs pediátrica e neonatal, emergências especializadas, banco de leite e salas de fertilização. No modelo de gestão adotado, a assistência seguirá 100% pública e gratuita, sob responsabilidade do GHC, enquanto a concessionária privada ficará encarregada das obras, da compra de equipamentos, da manutenção e dos serviços não assistenciais.

Ministério da Saúde avança na medicina genômica e na saúde de precisão no SUS

O Ministério da Saúde, em parceria com o GHC, a Universidade Federal de Pelotas e a Tecnosul, vai ampliar o acesso de pacientes do SUS a exames de diagnóstico molecular e a tecnologias de medicina de precisão. A iniciativa integra assistência, ensino, pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico, com foco na qualificação do cuidado e no fortalecimento da rede pública de saúde.

Entre os principais objetos estão o sequenciamento de nova geração (NGS), utilizado para leitura de DNA e RNA em larga escala, além da reação em cadeia da polimerase (PCR) e suas variações, voltadas à detecção de genes específicos. O projeto também contempla outras metodologias de biologia molecular, transcriptômica e análise de biomarcadores. Com isso, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de incorporar inovação ao SUS e ampliar a capacidade de diagnóstico e cuidado em saúde de precisão.

Rio Grande do Sul recebe R$ 14 milhões em veículos do Novo PAC Saúde e do Agora Tem Especialistas

A agenda incluiu a entrega de 41 veículos, que beneficiarão 41 municípios do estado, com foco em encurtar distâncias para quem mais precisa. São 19 vans e ambulâncias que integram o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e garantem transporte adequado e seguro para pacientes a consultas, exames e procedimentos especializados fora de seus municípios. Para o reforço da Atenção Primária, o estado também receberá 15 Unidades Odontológicas Móveis e 7 ambulâncias do SAMU 192.

Visita à Unidade de Saúde Parque dos Maias

O ministro também visitou a Unidade de Saúde Parque dos Maias para acompanhar o funcionamento do turno noturno e verificar os impactos da ampliação do acesso à saúde na rotina da população. Em 12 meses, a unidade consolidou o terceiro turno, passando de 65 atendimentos em junho de 2025 para 729 em maio de 2026. Nesse período, foram 6.690 atendimentos realizados no horário estendido, o que contribuiu para a ampliação da capacidade assistencial da unidade.

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No total, a unidade alcançou 36.452 atendimentos gerais, um aumento de 9.863 atendimentos em relação ao período anterior, que somou 26.589. Os resultados reforçam o impacto direto da implantação do terceiro turno e do reforço das equipes na ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

R$ 1,4 bilhão investidos pós-enchentes no Rio Grande do Sul

Em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1,4 bilhão para reconstruir serviços de saúde e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante da maior tragédia climática da história do estado. Desse total, R$ 463,3 milhões foram destinados a novas obras, reformas e aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde, hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), beneficiando 33 municípios gaúchos. E mais de R$ 810 milhões para custeio.

O Ministério da Saúde já empenhou R$ 197,7 milhões para a recuperação de 101 estabelecimentos, com 60 obras em execução e 11 já concluídas. Até o momento, mais de R$ 87 milhões foram repassados aos municípios para viabilizar as intervenções. 

Entre as principais ações realizadas durante a emergência, destaca-se a instalação de quatro hospitais de campanha, a abertura de 919 leitos, a realização de mais de 25 mil atendimentos pela Força Nacional do SUS, o envio de 32 toneladas de medicamentos e insumos, a entrega de 30 ambulâncias do SAMU 192 e a distribuição de 135 kits de emergência com capacidade para atender até 202 mil pessoas por três meses. Também foram entregues 2,8 milhões de doses de vacinas, além de mais de 11,8 milhões de unidades de medicamentos da assistência farmacêutica, beneficiando aproximadamente 8,4 milhões de pessoas.

Camila Marques
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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