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Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos Prefeitos

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O Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (21), de uma mesa de debate realizada durante a 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores municipais de todo o país para discutir pautas prioritárias da administração pública, incluindo ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atividade reuniu representantes de diferentes instituições para debater os principais desafios enfrentados pelos municípios na área da saúde, com foco no financiamento, na ampliação do acesso aos serviços especializados e na articulação entre União, estados e municípios.

Durante o debate, Rodrigo Oliveira, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, destacou a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e consolidar o SUS. “O SUS é uma construção conjunta. Não é possível o Ministério da Saúde fazer nada sem estados e municípios”, afirmou.

O representante da SAES também abordou os impactos das mudanças demográficas sobre o sistema público de saúde. Segundo ele, o envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas têm ampliado a demanda por atendimentos especializados em todo o Brasil.

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Entre as ações apresentadas pelo Ministério da Saúde está o aumento superior a 40% na realização de cirurgias eletivas entre 2022 e 2025, passando de cerca de 10 milhões para 14,9 milhões de procedimentos realizados no período. “Esse resultado foi possível graças à atuação conjunta de estados, municípios e ao financiamento federal”, destacou.

O representante também reforçou a importância da parceria entre o Governo Federal e os municípios para garantir avanços na saúde pública brasileira. “Só iremos construir um Brasil mais acolhedor e garantidor de direitos com a forte atuação dos estados e municípios, contando com o compromisso dos gestores, prefeitos e prefeitas desse país. É fundamental o caráter tripartite para fortalecer o SUS e ampliar o acesso da população à saúde”, concluiu.

Agora Tem Especialistas

O Programa garante a produção de cirurgias e atendimentos ambulatoriais de acordo com a capacidade de realização dos gestores estaduais e municipais, considerando o financiamento FAEC para pagamento de toda a produção. “Para ampliar esse acesso, além do financiamento de toda a produção, o Governo Federal ainda investe no PAC por meio do Agora Tem Especialistas. Foram destinados R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos a 5.126 municípios. A previsão de entrega é de 10 mil combos até 2027, aumentando a capacidade instalada”, afirma.

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Outa oferta inédita na história do SUS é a entrega de 3.300 veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país, entre ambulâncias, vans e micro-ônibus, o que representa R$ 1,4 bilhão em investimento por meio do Caminhos da Saúde, iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas. Antes, esse serviço era totalmente custeado pelos estados e municípios.

 Marcha

Participaram da mesa Flaviano Ventorim, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB); Midya Gurgel, gerente técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Carmen Zanotto, prefeita de Lages (SC); Genildo Neto, diretor-executivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Rodrigo Oliveira, representante da SAES do Ministério da Saúde.

A 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue com programação até esta sexta-feira (22), reunindo gestores, autoridades e representantes de instituições públicas em debates sobre políticas públicas e gestão municipal em diferentes áreas da administração pública.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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