SAÚDE
Ministério da Saúde disponibiliza atendimento para cadastro e solicitação de registro profissional de sanitaristas durante Conasems
SAÚDE
Gestoras e gestores municipais de saúde que participam do congresso do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que ocorre de 12 e 15 de julho, em Porto Alegre (RS), contam com atendimento para apoio ao cadastramento e à solicitação de registro no Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS). A equipe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) está disponível, no estande da pasta, para orientar os participantes sobre o acesso ao sistema, os documentos exigidos e as etapas do processo de registro profissional previstas na regulamentação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023.
Atendimento durante o evento
Durante o congresso, os interessados podem realizar o cadastro no SIRP-MS e protocolar o pedido de registro profissional diretamente no sistema eletrônico, com apoio da equipe técnica presente no estande do Ministério da Saúde.
Desde o início da disponibilização do sistema, o número de solicitações de registro profissional tem apresentado crescimento. Até o momento, o SIRP-MS contabiliza 8.433 cadastros de pessoas e 4.498 solicitações de registro profissional.
Como funciona o registro
O SIRP-MS é a plataforma eletrônica utilizada para o recebimento, a instrução, a análise e a tramitação dos pedidos de registro profissional de sanitaristas.
Por meio do sistema, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reúne todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.
Acesse a plataforma para solicitação e emissão do registro profissional de sanitarista
Ministério da Saúde
Anna Elisa Iung
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Oito Centros de Convivência passam a integrar a rede de saúde mental do SUS
O Brasil passa a contar com oito Centros de Convivência (CECOs), habilitados para integrar a rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Voltados à convivência, à participação social, à promoção da cidadania e à inclusão social, os CECOs desenvolvem atividades culturais, educativas, esportivas, de lazer, economia solidária e interação comunitária. Os espaços são abertos à população em geral e têm papel estratégico para pessoas em sofrimento psíquico e em situação de vulnerabilidade social, complementando as ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
A medida foi oficializada pelas Portarias GM/MS nº 12.016 e GM/MS nº 12.013, de 23 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Conforme previsto nas normativas, os oito Centros de Convivência (CECOs) habilitados receberão, em conjunto, R$ 300 mil mensais para custeio, o que representa R$ 3,6 milhões em recursos federais por ano para manutenção dos serviços.
Os serviços habilitados serão implantados nos seguintes municípios:
- Uberlândia (MG)
- Betim (MG)
- Boa Esperança (MG)
- Curvelo (MG)
- Virgolândia (MG)
- Contagem Carmo (RJ)
- Joinville (SC)
“Os Centros de Convivência já fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial há muitos anos e demonstram, na prática, sua potência na promoção da saúde mental, da cidadania e da inclusão social. Com a habilitação e o financiamento federal fortalecemos uma estratégia fundamental para a reabilitação psicossocial e para a construção de vínculos comunitários”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati.
Fortalecimento de laços sociais e à promoção da cidadania
Os Centros de Convivência são espaços comunitários voltados ao fortalecimento de laços sociais, à promoção da cidadania e ao protagonismo dos participantes. Neles, a população em geral pode participar de atividades de convivência, cultura, esporte, lazer e economia solidária que favorecem a inclusão social, a ampliação da circulação nos territórios e a construção de vínculos comunitários.
Entre as iniciativas desenvolvidas nos CECOs estão ações relacionadas à arte, cultura, comunicação, esporte, lazer, economia solidária, comercialização e formalização de empreendimentos. As atividades estimulam a participação social, o protagonismo e a troca de saberes entre os conviventes, que podem atuar tanto como aprendizes quanto como multiplicadores de conhecimentos. Além de fortalecer vínculos comunitários, os espaços contribuem para que os participantes reconheçam suas potencialidades e ampliem suas possibilidades de inclusão social e de geração de renda por meio de iniciativas como artesanato, culinária e outros empreendimentos coletivos.
Eduarda Paixão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde



