O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (10/09), uma parceria de transferência de tecnologia da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). Com isso, o Brasil passará a produzir o imunizante, garantindo a sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras 1,8 milhão de doses adquiridas por meio do acordo envolvendo o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer serão entregues até o fim deste ano. A distribuição da vacina na rede pública de saúde para proteção de gestante e bebês começa na segunda quinzena de novembro.

O Brasil também passará a produzir por meio de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o natalizumabe, medicamento biológico usado no tratamento da esclerose múltipla. A transferência de tecnologia será da farmacêutica Sandoz para o Instituto Butantan. O Ministério da Saúde, por meio de parcerias como essas, busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência do país no setor.

A vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de Covid-19 e os recentes episódios relacionados a aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras, reforçam a importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a medicamentos e tratamentos.

“Nós vamos incorporar ao sistema de saúde uma vacina contra o vírus sincicial respiratório, fruto de uma cooperação coordenada pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan, uma instituição pública, com o governo do estado de São Paulo, governado por um partido diferente, e com uma indústria que tem sede nos Estados Unidos. Nada disso é obstáculo para que nós, do SUS, do Brasil, do governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, construamos esse arranjo, essa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, assinemos o contrato e possamos oferecer ainda este ano, de graça, às gestantes brasileiras. É uma proteção dupla: protege a gestante e o recém-nascido. E, ao mesmo tempo, garante transferência de tecnologia, incorporação de inovação e geração de emprego, renda e conhecimento ativo no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

A assinatura foi realizada durante a posse do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e dos novos diretores da Agência, em Brasília (DF).

Gestantes serão imunizadas contra o vírus sincicial respiratório em 2025

Em novembro, o Ministério da Saúde iniciará o envio das primeiras 832,5 mil doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e, até dezembro, distribuirá mais 1 milhão para todo SUS. A distribuição aos estados e municípios permitirá a organização de calendários locais, com aplicação nas unidades básicas de saúde e pontos de vacinação de cada região.

Devem se vacinar gestantes a partir da 28ª semana de gravidez com apenas uma dose. O vírus é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em crianças menores de 2 anos. A vacina tem potencial para prevenir cerca de 28 mil internações por ano, oferece proteção imediata aos recém-nascidos e beneficiará aproximadamente 2 milhões de bebês nascidos vivos.

A cada cinco crianças infectadas pelo VSR, uma necessita de atendimento ambulatorial e, em média, uma em cada 50 acaba hospitalizada no primeiro ano de vida. No Brasil, cerca de 20 mil bebês menores de um ano são internados anualmente.

O risco é ainda mais elevado entre os prematuros, cuja taxa de mortalidade é sete vezes maior do que a de crianças nascidas a termo — grupo que representa 12% dos nascimentos no país. Entre 2018 e 2024, foram registradas 83 mil internações de bebês prematuros por complicações associadas ao vírus, como bronquite, bronquiolite e pneumonia.

A imunização materna favorece a transferência de anticorpos para o bebê, contribuindo para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade ao VSR.

Produção nacional de medicamento para esclerose múltipla

O natalizumabe que passará a ser produzido no Brasil a partir do acordo de transferência de tecnologia é indicado a pacientes com a forma remitente-recorrente de alta atividade, que corresponde a cerca de 85% dos casos, e que não responderam de forma adequada a outros tratamentos.

O SUS oferta o natalizumabe desde 2020, mas atualmente há apenas uma empresa com registro na Anvisa. Com a nova PDP, o Ministério da Saúde amplia a concorrência, reduz vulnerabilidades e fortalece a política de acesso universal ao tratamento.

A parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Sandoz prevê a transferência completa da tecnologia do natalizumabe, permitindo que o laboratório público passe a dominar todo o processo produtivo — desde o insumo farmacêutico ativo (IFA) até a formulação final do medicamento.

A esclerose múltipla afeta cerca de 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo e, no Brasil, atinge aproximadamente 40 mil pacientes. É uma doença autoimune que compromete o sistema nervoso central e afeta principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos. É caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, camada que reveste os axônios e possibilita a condução dos impulsos elétricos responsáveis pelo controle das funções do organismo.

Ações do Governo Federal para fortalecer a indústria

Desde 2023, o Governo Federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam produzidos no país.

A estimativa é de investimento de R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor público e privado. Além das parcerias de inovação e transferência tecnológica, os recursos são destinados para a infraestrutura do setor.

Os anúncios foram realizados durante a cerimônia de posse de três novos diretores da Anvisa: o diretor-presidente, Leandro Pinheiro Safatle; e dois diretores da Gerência e Administração do órgão, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos.

Amanda Milan, Taís Nascimento e Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde