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Ministério da Saúde investe mais de R$ 189 milhões no SUS de Minas Gerais e entrega ambulâncias do SAMU, equipamentos e obras

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O ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, anunciou nesta segunda-feira (16), nas cidades de Divinópolis (MG) e Nova Serrana (MG), um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas que investiu R$ 189,3 milhões para expandir e modernizar a assistência à população mineira, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas em 54 municípios no oeste do estado. Recursos federais que integram o Novo PAC Saúde – maior investimento da história em infraestrutura do SUS – garantiram a entrega de ambulâncias do SAMU, combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), estruturação de uma nova unidade do SUS e uma policlínica.

Além disso, a pasta destinou recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para a ampliação de um complexo hospitalar que atende a rede pública no estado e para a aquisição de um equipamento diagnóstico de alta complexidade. Realizadas para ampliar a oferta de atendimentos e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias – objetivo do Agora Tem Especialistas -, as medidas fortalecem as unidades básicas de saúde (UBSs) e a atenção especializada do estado.

Em Divinópolis (MG), o ministro da Saúde em exercício entregou 11 novas ambulâncias do SAMU 192, sendo seis para ampliação e expansão do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel em situações de urgência e cinco para renovação da frota. Para isso, foram destinados R$ 3,5 milhões do montante total. Na cidade, também assinou a autorização para o início da obra de uma policlínica, unidade especializada de apoio diagnóstico, com consultas, exames gráficos e de imagens, além de pequenos procedimentos. São R$ 30 milhões do Novo PAC Saúde para a obra e a compra de equipamentos. A nova unidade beneficiará cerca de 347 mil moradores da cidade e do entorno.

“Quando trabalhamos com a oferta de cuidado integrado, é muito importante observar as melhorias nos processos de atendimento que os recursos trazem à população. Esses investimentos são revertidos em acesso à saúde especializada e de qualidade aos locais que mais necessitam, com rapidez e garantia do melhor tratamento disponível na rede pública de saúde”, comentou o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.

Já para qualificar a atenção primária desafogando a especializada, o programa do Governo do Brasil garantiu seis combos de equipamentos para UBSs da cidade. Entre os itens que totalizam R$ 948 mil, estão retinógrafo portátil, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador, doppler vascular, equipamentos de fisioterapia e diversos instrumentos voltados ao diagnóstico e à reabilitação. Na prática, a iniciativa permitirá diagnósticos mais rápidos, início mais precoce dos tratamentos e menos necessidade de deslocamento da população para outros serviços de saúde, fortalecendo o cuidado mais perto de casa.

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Ainda em Divinópolis, Adriano Massuda participou do lançamento de um projeto estratégico para o fortalecimento da capacidade de atendimento no Complexo de Saúde São João de Deus. Por meio do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS), serão destinados R$ 41,9 milhões para ampliar e modernizar a estrutura, incorporando 465 novos equipamentos e bens permanentes, além de 11 intervenções em obras no complexo. A iniciativa vai beneficiar diretamente a população da região, garantindo mais tecnologia e melhores condições de cuidado em saúde.

Entre as melhorias previstas, estão ampliação do pronto atendimento, modernização da agência transfusional, reformas nos serviços de ambulatório, endoscopia e colonoscopia, além da construção de um estacionamento para a unidade de nefrologia. O projeto também inclui a implantação de uma escola técnica, uma unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e intervenções no Hospital Dia nas áreas de internação, na maternidade, na radioterapia e na nefrologia, consolidando o complexo como referência em atendimento regional.

Mais atendimentos em Nova Serrana

Adriano Massuda anunciou, ainda, R$ 103 milhões para a saúde pública em Nova Serrana (MG). Com o objetivo de garantir a inauguração do Hospital e Maternidade da cidade, o Ministério da Saúde destinou R$ 95 milhões do total de recursos para a estruturação e aquisição de equipamentos. Com foco no parto humanizado, a unidade iniciará suas operações com leitos pré-parto, parto e pós-parto de modo a garantir privacidade, conforto e acolhimento em todas as fases.

Com tecnologia moderna e equipamentos de última geração, o Hospital e Maternidade de Nova Serrana ofertará 2,4 mil partos e mais de 10 mil atendimentos anuais, fortalecendo, assim, a assistência à mulher e o cuidado materno-infantil no Oeste de Minas Gerais. Ele contará com ambulatórios especializados, exames de média e alta complexidade com equipamentos modernos, atendimento 24 horas para urgências obstétricas e neonatais, bloco cirúrgico especializado e capacidade total para 187 leitos, incluindo UTI adulto e UTI neonatal, que iniciarão com 70 leitos. 

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“Hoje, celebramos o repasse de R$ 95 milhões que vai permitir uma atenção de alta complexidade para mulheres e crianças. A gente sabe da necessidade de melhorar os indicadores de morte materna aqui na região. Não tenho dúvida de que essa maternidade será fundamental para alcançarmos esses objetivos”, afirmou Massuda.

Já para ampliar a capacidade de atendimento da UBS de Nova Serrana, o ministro anunciou um combo de equipamentos destinado a diagnóstico, monitoramento clínico e reabilitação. A iniciativa do programa Agora Tem Especialistas contribui para ampliar a resolutividade da Atenção Primária, porta de entrada do SUS, reduzindo encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção. Dentre os itens já entregues estão: doppler vascular, retinógrafo portátil, ultrassom para fisioterapia, balança digital e laser terapêutico.

No município nova-serranense, o ministro anunciou, ainda, a contratação simbólica de uma unidade de ressonância magnética nuclear pelo FIIS, no valor de R$ 8,1 milhões. O equipamento será usado no apoio diagnóstico por imagem a fim de ampliar a realização de exames especializados no município e região.

Recursos do Novo PAC Saúde

O estado de Minas Gerais teve 3.054 propostas selecionadas no Novo PAC que totalizam R$ 1,7 bilhão. Já foram entregues para o estado 407 obras, 407 veículos e mais de 2 mil equipamentos de saúde. Recentemente, em vista das fortes chuvas na Zona da Mata, o Governo do Brasil enviou 50 ambulâncias do SAMU para atender as emergências em Ubá e Juiz de Fora, reforçando o compromisso desta gestão com o bem-estar e a saúde do povo mineiro.

Em âmbito nacional, Novo PAC Saúde conta com R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer e modernizar o SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que contempla:

  • 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS)
    • 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
    • 101 policlínicas
    • 4.800 ambulâncias do SAMU 192
    • 800 Unidades Oftalmológicas Móveis

Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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