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Ministério da Saúde lança Programa Nacional de Saneamento, com investimento de R$ 187 milhões, e anuncia medidas para reforçar saúde indígena

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No mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), uma série de ações para ampliar a assistência e o cuidado integral nos territórios. As medidas foram destacadas nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), em encontro entre Padilha e lideranças indígenas de todo o país, e passam por ações de saneamento básico nas aldeias, com investimento de R$ 187 milhões, mutirões para levar médicos especialistas a regiões remotas, contratação e treinamento de novos profissionais e construção de novas unidades de saúde dedicados à saúde indígena.

A atual gestão fez um investimento histórico (R$ 2,9 bi em 2025), com resultados concretos na assistência, com mais profissionais e na melhoria da infraestrutura. “Hoje é um dia importante para celebrar avanços, mas, sobretudo, para reafirmar o nosso compromisso de continuar lutando, planejando e trabalhando para proteger a saúde dos povos indígenas. Cada medida que anunciamos aqui, cada vida salva, cada programa implementado, não representa apenas mais saúde. Representa a proteção dos territórios indígenas e o fortalecimento das comunidades que defendem essas terras”, afirmou o ministro Padilha.

No encontro, o ministro lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), voltado à ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas aldeias. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.

Padilha ressaltou que o novo programa de saneamento representa uma mudança de paradigma na execução das políticas públicas. “O lançamento do PNSI é um marco. Não é apenas um programa. É um compromisso com soluções que respeitam a realidade de cada território. O desafio agora é fazer diferente, com escuta, tecnologia adequada e execução eficiente”, disse.

A secretária da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, destacou que o programa de saneamento foi construído a partir da escuta direta das comunidades. “O saneamento é uma das maiores demandas históricas dos territórios indígenas. Este programa nasce da escuta direta das comunidades e traz soluções construídas a partir da realidade de cada povo”, afirmou. 

Foto: Carolina Antunes/MS
Foto: Carolina Antunes/MS

Agora Tem Especialistas nos territórios

Em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), o Ministério da Saúde vai promover cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos de saúde, por meio de expedições de atenção especializada. As ações integram o programa Agora Tem Especialistas e contam com assistências nas áreas de clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames de imagem e laboratoriais. Serão cinco expedições em áreas estratégicas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que devem alcançar cerca de 650 aldeias, muitas delas localizadas em regiões de difícil acesso.

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Além dos mutirões, o programa também conta com as Carretas de Saúde, que ampliam o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, as carretas de saúde da mulher vão oferecer consultas especializadas, exames ginecológicos e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero nos municípios de Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).

PAC Saúde: maior investimento já realizado na saúde indígena

Ainda no encontro com as lideranças indígenas, Padilha também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), distribuídas em seis estados (CE, MA, MT, PA, PR, PB e SC).  Esse é o maior conjunto de obras a ser entregue à população indígena em 2026. A ação conta com investimento de R$ 20,7 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com estimativa de beneficiar cerca de seis mil indígenas. Outras 6 UBSI foram inauguradas em abril. Até 2027, com investimentos do Novo PAC, a meta é entregar 109 novas UBSI. Dessas, 42 já foram concluídas e 67 estão em construção. 

“Estamos ampliando a estrutura física de atendimento com qualidade e dignidade. Essas unidades são fundamentais para fortalecer a atenção primária nos territórios”, disse Lucinha Tremembé. 

Segundo o ministro, o conjunto de medidas integra o maior plano de investimentos já realizado na saúde indígena. “Estamos diante do maior esforço de investimento da história, com ampliação da atenção primária, novas unidades de saúde e inclusão inédita da SESAI no Novo PAC. Esse é um ponto de partida para acelerar ainda mais os avanços e garantir que não haja retrocessos”, completou.   

Durante o evento, lideranças indígenas também destacaram a importância dos avanços, ao mesmo tempo em que reforçaram os desafios ainda presentes nos territórios. O cacique Raoni Metuktire chamou atenção para a necessidade de proteção das terras indígenas como condição essencial para a saúde dos povos.

“Precisamos cuidar da nossa saúde, mas também proteger nossas terras. Estamos aqui hoje pela nossa resistência. Precisamos garantir saúde de qualidade para todos. Por isso, é importante avançar no fortalecimento da saúde indígena”, disse.

Valorização da força de trabalho indígena 

Em parceria com a AgSUS, o ministro anunciou ações para oportunizar vagas de trabalho e cursos de qualificação exclusivos para indígenas. Serão 150 vagas por meio do Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas com o Jovem Aprendiz, para qualificar indígenas de 14 a 22 anos. O Primeiro Emprego vai ampliar o acesso de indígenas ao mercado de trabalho nos 34 DSEI, em todo o país.

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“A AgSUS hoje é a maior contratante de indígenas do Brasil, o que nos orgulha, mas também amplia nossa responsabilidade. Nosso compromisso é garantir recursos humanos qualificados para os territórios e fortalecer uma saúde indígena construída com protagonismo dos próprios povos”, afirmou o diretor-presidente da AgSUS, André Longo.

Entre os avanços da atual gestão está a superação do modelo descentralizado de contratação de profissionais, com a AgSUS assumindo integralmente a força de trabalho nos 34 DSEI e em duas CASAI nacionais. Atualmente, 69% da força de trabalho nos territórios é indígena.

Balanço

O ministro da Saúde também apresentou um balanço com as principais conquistas da saúde indígena nos últimos três anos. Somente a oferta de médicos cresceu 288% entre 2022 e 2025, passando de 188 profissionais para 731. A rede de saúde indígena aumentou 128% com novas edificações, de 38 para 87 no mesmo período, reforçando a assistência em diversos territórios.

Somente no território Yanomami, abandonado pelo governo anterior, houve ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde 2023, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casas de Saúde Indígena (Casai) e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

Entre 2022 e 2025, 738 aldeias receberam sistemas de água potável. No período, houve um crescimento de 189% nas obras de saneamento concluídas – de 96 para 278, garantindo água de qualidade e mais saúde a milhares de indígenas.

Padilha também ressaltou o crescimento histórico do investimento em saúde indígena, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025 – aumento de 93%. Ainda segundo o ministro, em 2026, pela primeira vez todos os estados do país passaram a contar com estruturas de saúde indígena. Foram inauguradas 5 novas UBSI no Piauí e Rio Grande do Norte.

Ao todo, o país conta com 34 DSEI, 388 polos base de saúde indígena nos territórios, 70 CASAI e 1.003 UBSI.  

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil e México discutem plataformas conjuntas para desenvolvimento e produção de tecnologias em saúde

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Em agenda internacional na Cidade do México nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a BIRMEX, empresa mexicana que produz, compra e distribui medicamentos e produtos biológicos. O encontro tratou da cooperação entre os dois países para desenvolver plataformas conjuntas de pesquisa, produção e transferência de tecnologia em saúde, com destaque para vacinas com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).

A parceria foi firmada em agosto de 2025, quando a Fiocruz, a empresa e o Ministério da Saúde do México estabeleceram um acordo para desenvolver pesquisas e promover a troca de conhecimentos e tecnologias na área. A iniciativa prevê visitas técnicas, intercâmbio entre pesquisadores, realização de seminários, capacitação de profissionais e busca conjunta de recursos para o desenvolvimento dos projetos.

“Temos hoje quatro ou cinco grandes laboratórios públicos no Brasil com capacidade de incorporar novas tecnologias. Esse é um desafio importante para nós, porque a transferência de tecnologia exige investimentos em equipamentos e infraestrutura. Temos todo o interesse em construir plataformas comuns, bilaterais, que possam significar um país exportar para o outro e também acompanhar conjuntamente o desenvolvimento dessas tecnologias”, destacou o ministro.

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A cooperação também prevê a possibilidade de desenvolver projetos conjuntos e estabelecer plataformas comuns entre os dois países, com troca de informações e acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias. A proposta inclui diferentes etapas, da pesquisa e dos estudos clínicos à produção e à transferência de tecnologia, além da possibilidade de intercâmbio de produtos e conhecimentos entre Brasil e México.

O RNA mensageiro é uma tecnologia que orienta as células do organismo a produzir uma proteína capaz de estimular a defesa contra uma doença. A mesma tecnologia pode ser adaptada para diferentes vacinas, o que amplia as possibilidades de desenvolvimento de novos imunizantes.

Produção nacional

Projetos de desenvolvimento de plataformas de mRNA estão em andamento no país, com participação da Fiocruz, do Instituto Butantan e do Centro de Competência em Vacinas da UFMG (CTV-RNA). Os projetos contam com R$ 210 milhões em recursos do Ministério da Saúde.

Na Fiocruz, está em desenvolvimento uma vacina candidata contra a Covid-19, autorizada pela Anvisa para iniciar estudos clínicos como dose de reforço. O imunizante utiliza tecnologia de mRNA desenvolvida no país. Também estão em andamento estudos para produção de outras vacinas, para leishmaniose e tuberculose, na plataforma mRNA da Fiocruz. A planta piloto conta com certificação de Boas Práticas de Fabricação.

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A Fiocruz participa do Programa Global de Transferência de Tecnologia de RNAm da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da iniciativa do Fundo de Patentes de Medicamentos, com um produto aprovado para a realização de estudos clínicos.

No Butantan, os recursos apoiam a implantação de uma unidade para produção de vacinas de mRNA, inicialmente voltadas para Covid-19 e raiva. Na UFMG, estão em desenvolvimento projetos contra dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose visceral e influenza, além de aplicações terapêuticas, incluindo imunoterapia contra o câncer.

A tecnologia de mRNA pode ser utilizada no desenvolvimento de diferentes imunizantes e adaptada conforme o alvo da vacina. O desenvolvimento de plataformas desse tipo envolve pesquisa, estudos clínicos, produção e transferência de tecnologia.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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