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Ministério da Saúde mobiliza estados e municípios para reduzir doenças crônicas

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O Ministério da Saúde concluiu nesta terça-feira (26), uma série de treinamentos com estados e municípios, para ampliar a integração entre os entes federativos no âmbito da vigilância de doenças e agravos não transmissíveis. Desde 2024, foram realizadas quatro Oficinas Regionais sobre Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis, com cerca de 250 participantes ao longo desses encontros. A mais recente contou com representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Durante as oficinas, foi destacada a importância do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030. O plano prevê 226 ações estratégicas que envolvem União, estados e municípios, além de indicadores e metas como a redução em um terço da mortalidade prematura por DCNT até 2030, a diminuição de 10% no consumo abusivo de álcool e o aumento de 40% do percentual de municípios notificantes no sistema VIVA/Sinan.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Mariângela Simão, a oficina consolida uma agenda nacional que alia prevenção, promoção da saúde e integração de esforços locais. “As doenças crônicas não transmissíveis, bem como as violências e acidentes, estão entre as principais causas de morte no Brasil. O fortalecimento da vigilância e a cooperação entre estados e municípios são essenciais para que possamos avançar no cumprimento das metas do Plano de DANT”, afirmou.

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Além de apresentar resultados como o lançamento do Caderno de Indicadores do Plano de DANT e estudos sobre a capacidade institucional das secretarias estaduais e municipais, os encontros funcionaram como espaço para compartilhamento de experiências exitosas que poderão ser replicadas em outros territórios.

Com a oficina voltada para Sul e Sudeste, o Ministério da Saúde conclui o ciclo de encontros regionais iniciado em 2024, reforçando o compromisso de alinhar as estratégias nacionais às metas da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Oito Centros de Convivência passam a integrar a rede de saúde mental do SUS

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O Brasil passa a contar com oito Centros de Convivência (CECOs), habilitados para integrar a rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Voltados à convivência, à participação social, à promoção da cidadania e à inclusão social, os CECOs desenvolvem atividades culturais, educativas, esportivas, de lazer, economia solidária e interação comunitária. Os espaços são abertos à população em geral e têm papel estratégico para pessoas em sofrimento psíquico e em situação de vulnerabilidade social, complementando as ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A medida foi oficializada pelas Portarias GM/MS nº 12.016 e GM/MS nº 12.013, de 23 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Conforme previsto nas normativas, os oito Centros de Convivência (CECOs) habilitados receberão, em conjunto, R$ 300 mil mensais para custeio, o que representa R$ 3,6 milhões em recursos federais por ano para manutenção dos serviços.

Os serviços habilitados serão implantados nos seguintes municípios:

  • Uberlândia (MG)
  • Betim (MG)
  • Boa Esperança (MG)
  • Curvelo (MG)
  • Virgolândia (MG)
  • Contagem Carmo (RJ)
  • Joinville (SC)
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“Os Centros de Convivência já fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial há muitos anos e demonstram, na prática, sua potência na promoção da saúde mental, da cidadania e da inclusão social. Com a habilitação e o financiamento federal fortalecemos uma estratégia fundamental para a reabilitação psicossocial e para a construção de vínculos comunitários”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati.

Fortalecimento de laços sociais e à promoção da cidadania

Os Centros de Convivência são espaços comunitários voltados ao fortalecimento de laços sociais, à promoção da cidadania e ao protagonismo dos participantes. Neles, a população em geral pode participar de atividades de convivência, cultura, esporte, lazer e economia solidária que favorecem a inclusão social, a ampliação da circulação nos territórios e a construção de vínculos comunitários.

Entre as iniciativas desenvolvidas nos CECOs estão ações relacionadas à arte, cultura, comunicação, esporte, lazer, economia solidária, comercialização e formalização de empreendimentos. As atividades estimulam a participação social, o protagonismo e a troca de saberes entre os conviventes, que podem atuar tanto como aprendizes quanto como multiplicadores de conhecimentos. Além de fortalecer vínculos comunitários, os espaços contribuem para que os participantes reconheçam suas potencialidades e ampliem suas possibilidades de inclusão social e de geração de renda por meio de iniciativas como artesanato, culinária e outros empreendimentos coletivos.

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Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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