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Ministério da Saúde publica manual para mapeamento de indígenas com deficiências

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A formulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa Indígena com Deficiência (PIcD). Por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Saúde publicou, um manual com instruções para o processo de sistematização dos dados destas pessoas indígenas no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). A partir do mapeamento facilitado pelo manual público, o Governo Federal irá otimizar o acesso equitativo e universal da pessoa indígena com deficiência aos serviços e à inclusão em programas sociais, contribuindo para a justiça social.

O objetivo é fortalecer estratégias específicas que garantam acesso justo e adequado aos serviços de saúde, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as suas necessidades singulares no campo da saúde. Publicado na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), o “Manual para uso do módulo ‘Pessoas Indígenas com Deficiências’ no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena” apresenta, de forma detalhada, como os profissionais de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no SUS (SasiSUS) devem executar as funções do Módulo PIcD dentro do Painel Siasi.

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A diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena, ressalta a importância dessa forma inovadora de atendimento, que leva em consideração as especificidades das necessidades dos indígenas com deficiências, que variam em decorrência da localização geográfica e meios de vida. “A gente pode citar como exemplo os indígenas que necessitam usar cadeiras de rodas. As rodas destas cadeiras, as câmaras de ar, devem ser específicas para aquele tipo de território, ou não vão atender bem às necessidades daquela pessoa. E esse é um detalhe que fará a diferença na saúde e na qualidade de vida da PIcD. Então, devemos celebrar essa grande conquista para a saúde indígena”, afirma Putira. Módulo PIcD – O Ministério da Saúde desenvolveu a primeira ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada especificamente para a população com deficiência assistida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Com o novo módulo, dados e informações referentes às pessoas indígenas com deficiências (física, sensorial auditiva, sensorial visual, intelectual, psicossocial, mental e múltiplas) poderão ser incluídos, possibilitando a identificação das pessoas indígenas com deficiências nos bancos de dados demográficos, de morbidades e óbitos.

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Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Governo do Brasil realiza entrega histórica de cerca de R$ 4 bilhões para o SUS em todo o país

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O Ministério da Saúde realiza uma entrega histórica de R$ 3,95 bilhões em investimentos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), com 534 entregas e anúncios destinados a ampliar o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país. As ações, realizadas ao longo de 10 dias, são viabilizadas por programas estratégicos, como o Agora Tem Especialistas e o Novo PAC Saúde, e abrangem desde o fortalecimento da Atenção Primária até a ampliação da oferta de serviços de média e alta complexidade. O pacote contempla a inauguração de novas unidades de saúde, o início e a retomada de obras, além da entrega de equipamentos e da distribuição de veículos para as 27 unidades da Federação.

Das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas aos maiores centros urbanos do país, os investimentos alcançam Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e hospitais. Também promovem a renovação e a ampliação da frota do SAMU, com a universalização da cobertura em diversos estados, além da entrega de unidades odontológicas móveis, vans, micro-ônibus e ambulâncias destinadas ao transporte de pacientes do SUS entre municípios.

O pacote prevê ainda o envio de equipamentos e insumos para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, incluindo equipamentos para UBS, unidades móveis de atendimento à população em situação de rua, kits voltados ao desenvolvimento infantil e ampliação da oferta do Implanon no SUS.

Obras que fortalecem o SUS

Entre as ações de fortalecimento da infraestrutura do SUS está a inauguração, nesta quinta-feira (2), da Unidade Básica de Saúde Indígena da Aldeia Espírito Santo, em Oiapoque (AP), que ampliará o acesso à assistência em saúde para cerca de 137 famílias indígenas. Em Sinop (MT), foi assinada, na segunda-feira (30), a ordem de serviço para a construção de uma nova maternidade, que reforçará a assistência materno-infantil na região.

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As iniciativas integram a emissão de 38 novas ordens de serviço para empreendimentos na saúde, medida que garante o repasse imediato de recursos federais a estados e municípios após a assinatura da ordem de serviço, simplificando o início das intervenções e acelerando a execução dos investimentos. Até sexta-feira (3), também serão inauguradas 34 novas unidades em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

SAMU e transporte de pacientes

A logística e a capacidade de atendimento do SUS serão ampliadas com investimento de R$ 668,2 milhões na entrega de veículos para todos os estados do país, por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Estão em distribuição em todo o país ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas Móveis (UOM), micro-ônibus, vans e ambulâncias de transporte tipo A, ampliando a cobertura da rede de urgência e emergência, fortalecendo o atendimento pré-hospitalar e garantindo mais acesso ao transporte de pacientes entre municípios.

A iniciativa amplia a estrutura de transporte sanitário e garante mais segurança, conforto e acesso ao atendimento especializado para a população que vive em municípios localizados a mais de 50 quilômetros da unidade de referência.

Mais acesso à Atenção Primária

Com investimento de R$ 1,2 bilhão, a Semana de Mobilização Nacional também reforça a Atenção Primária à Saúde com a entrega de equipamentos para ampliar a oferta de serviços de saúde bucal, a implantação do fluxo digital para a produção de próteses dentárias, além da distribuição de combos de equipamentos que modernizam as UBS e ampliam sua capacidade de atendimento.

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Durante esta semana, serão entregues kits destinados às equipes de Consultório na Rua e de Atenção Primária Prisional, ampliando o acesso aos serviços de saúde para populações em situação de maior vulnerabilidade, além de Unidades Móveis de Reabilitação para expandir a oferta de cuidados especializados. Também serão distribuídos kits voltados ao desenvolvimento infantil, que reforçam o acompanhamento das crianças na primeira infância, e ampliada a oferta do Implanon no SUS, fortalecendo o acesso das brasileiras ao planejamento reprodutivo.

Tecnologia e equipamentos ampliam a capacidade de atendimento do SUS

Além da ampliação da frota, o Ministério da Saúde também realiza a entrega de equipamentos para qualificar a assistência em diferentes níveis de atenção em todas as regiões do país. As ações incluem a distribuição de combos cirúrgicos e tomógrafos.

Esses equipamentos vão viabilizar a realização de até 428 mil cirurgias eletivas por ano, contribuindo para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde. Já os tomógrafos devem ampliar em até 260 mil exames por ano a capacidade diagnóstica do SUS, fortalecendo o diagnóstico precoce e o tratamento de doenças em todo o país.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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