SAÚDE
Ministérios da Saúde e da Pesca lançam estratégia para ampliar o cuidado às comunidades costeiras, ribeirinhas e marítimas
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Em ação inédita, o Ministério da Saúde e o Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram a estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas para fortalecer o cuidado e o acesso à saúde de pescadoras artesanais, ribeirinhas e populações costeiras e marítimas. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (2), em Itapissuma, no litoral norte de Pernambuco (PE), com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
A estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas atende a uma reivindicação histórica dessas comunidades por ampliação do acesso à saúde e por equipes preparadas para atuar nesses territórios, demanda apresentada à primeira-dama Janja em agosto de 2025, durante visita à Colônia Z-10. “Essa é uma pauta de luta de 50 anos das mulheres das águas, e hoje estamos resgatando esse compromisso graças à sensibilidade e à capacidade de transformar a vida das pessoas”, afirmou a primeira-dama Janja.
“Conheci muita colônia de pescadores na Amazônia, onde trabalhei durante muitos anos, mas esta aqui é a primeira liderada por mulheres que eu já vi na minha vida. As necessidades de um posto de saúde de Recife são diferentes das de uma cidade como Itapissuma. A gente precisa ter um posto de saúde, uma equipe de saúde, um médico, uma enfermeira, um agente comunitário de saúde diferentes para cuidar da realidade das mulheres que trabalham nas águas”, defendeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Durante o evento, a primeira-dama lembrou que o Brasil tem vivido um momento difícil para as mulheres e que a iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com as demandas das mulheres das águas. “As pessoas querem dignidade, mas nós estamos pedindo para ficar vivas. Eu quero que as mulheres das águas sigam vivas. Sigam vivas para usufruir de tudo isso”, declarou.
O investimento no Mais Saúde para as Mulheres das Águas será progressivo. Para o ano de 2026, com a alteração de tipologia de 72 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, serão investidos R$ 33,8 milhões. Nos anos seguintes, à medida em que mais equipes forem credenciadas, o montante pode ultrapassar R$ 260 milhões até 2028. Esta mudança significa mais profissionais, mais estrutura e mais cuidado.
“Esta ação é fruto de um governo que escuta as pessoas, que envolve as pessoas para as quais nós trabalhamos para construir as saídas que resolvem os problemas delas. Isso está acontecendo porque as mulheres que estavam lá dentro deram o testemunho, trouxeram uma sugestão e estão em conjunto com o presidente Lula, transformando para melhor a vida dos homens e mulheres que vivem nas águas”, reforçou o ministro da Pesca, André de Paula.
A portaria também amplia as possibilidades de composição das equipes ribeirinhas e fluviais, permite aumento de até 50% do limite de profissionais, equipamentos logísticos, e atualiza incentivos financeiros.
O evento em Pernambuco marcou, ainda, a assinatura de memorando de interesses entre os ministros da Saúde e da Pesca, para a criação de uma agenda permanente de cooperação, incluindo ações de saúde ocupacional; logística integrada para acesso à saúde; formação continuada das equipes; ações de vigilância em saúde; campanhas específicas no território e ações voltadas à saúde das mulheres da pesca.
Adaptação e fortalecimento do cuidado
As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são a principal resposta do Ministério da Saúde para garantir que a Atenção Primária à Saúde – que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – chegue até os locais onde o deslocamento é fluvial, superando os desafios como rios largos e a ausência de estradas.
Cada equipe é composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, mas podem incluir outros profissionais como psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e outros especialistas.
Para garantir o atendimento em comunidades remotas, os municípios podem solicitar recursos ao Ministério da Saúde para garantir pontos de apoio, que são locais fixos nas comunidades, com infraestrutura para atendimento, eliminando a necessidade de deslocamento dos moradores até a UBS de referência. Também podem ser custeados veículos e embarcações de pequeno porte para a locomoção dos profissionais de saúde e para a realização de atendimentos domiciliares.
J.Fleck
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde investe mais de R$ 22,4 milhões no fortalecimento a saúde indígena em Mato Grosso do Sul
Para ampliar a assistência à saúde indígena em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 22,4 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Água Branca, no município de Aquidauana, e para a ampliação da frota utilizada pelas equipes de saúde. O investimento contempla a entrega de 98 caminhonetes, sendo 64 disponibilizadas imediatamente e outras 34 nos próximos dias. O anúncio foi feito neste sábado (20), pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.
Do total de recursos, R$ 21,38 milhões serão destinados à locação de 98 veículos e à disponibilização de 185 motoristas. Outros R$ 1,05 milhão serão investidos na ampliação da UBSI da Aldeia Água Branca, beneficiando diretamente 706 indígenas. Além da ampliação da unidade de saúde, Aquidauana e os demais municípios atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) serão contemplados com o reforço da frota utilizada pelas equipes de saúde indígena, ampliando a capacidade de atendimento nos territórios.
O contrato prevê a locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre, garantindo melhores condições para o acesso das comunidades aos serviços de saúde. A iniciativa também contribuirá para agilizar o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), bem como a realização de vistorias em estruturas de saneamento e o transporte de insumos, medicamentos e equipamentos.
Para a secretária Lucinha, os investimentos são estratégicos e estão alinhados ao compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da saúde indígena. “Esses investimentos reforçam o compromisso do governo com a ampliação do acesso à saúde, a qualificação da infraestrutura e o fortalecimento da atenção primária nos territórios indígenas. No DSEI Mato Grosso do Sul, as equipes dependem quase integralmente do transporte terrestre para percorrer os cerca de 250 mil quilômetros quadrados de área de atuação. Por isso, a disponibilidade de veículos adequados e em boas condições é fundamental para garantir a continuidade da assistência e evitar a descontinuidade do atendimento nas comunidades mais distantes”, completou.
O DSEI de Mato Grosso do Sul atende mais de 93 mil indígenas pertencentes a oito povos — Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié, Guató e Atikum — distribuídos em 30 municípios do estado. Atualmente, a rede é composta por 81 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), 53 pontos de apoio e três Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai).
Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

