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Ministros da Saúde do BRICS recomendam parceria inédita para a eliminação de doenças socialmente determinadas

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Pela primeira vez, a Declaração de Ministros da Saúde dos BRICS recomendará aos líderes do bloco a adoção de parceria voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas. O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

O documento foi pactuado durante a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco, realizada nesta terça-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de dez outros países parceiros.

“Para eliminar doenças determinadas socialmente é fundamental pensar a saúde pública de forma integrada, articulando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, além de acesso à água potável, saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. No Brasil, temos fortalecido uma atuação intersetorial centrada nas pessoas e comprometida com o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, destacou o ministro Alexandre Padilha na abertura do encontro.

Com a declaração conjunta, os ministros da Saúde dos BRICS reconhecem que as doenças determinadas socialmente estão diretamente associadas a fatores como pobreza, exclusão social, falta de saneamento básico e acesso precário à saúde. Se adotada na cúpula de líderes, em julho, a recomendação de parceria marcará um avanço histórico na cooperação internacional em saúde, com foco na equidade e na justiça social. O Brasil propôs ainda a institucionalização da iniciativa, com sessões ministeriais anuais voltadas ao tema.

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O ministro Alexandre Padilha ressaltou que “os determinantes sociais da saúde impactam os países e regiões de formas distintas, refletindo especificidades nacionais, padrões de adoecimento e contextos epidemiológicos e socioeconômicos diversos”.

Após a reunião dos ministros da Saúde, haverá o BRICS Summit, evento com os chefes de Estado que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o Brasil vai apresentar a proposta para chancelar a parceria inédita voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas.

Ao todo, o documento elenca oito temas prioritários a serem adotados pelos BRICs no âmbito da saúde. Além da eliminação de doenças socialmente determinadas, infraestrutura física e tecnológica em áreas remotas e inteligência artificial em saúde, estão previstas ações como:

  • Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil por meio da Fiocruz. Tem como missão ampliar a capacidade regional e global de inovação, produção e acesso equitativo a vacinas;
  • Fortalecimento da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS para eliminação da doença como problema de saúde pública;
  • Aprofundamento da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde do BRICS e criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde do BRICS. A iniciativa tem por objetivo fortalecer os sistemas de saúde dos países-membros por meio da cooperação técnica e científica;
  • Fortalecimento da Governança em Saúde Digital. Busca garantir que os dados de saúde sejam usados de forma ética, segura e eficaz;
  • Cooperação de Autoridades Regulatórias do BRICS. A iniciativa busca discutir estruturas regulatórias e aparelhos médicos, bem como perspectivas nacionais sobre a indústria a partir de institutos públicos e do setor privado.
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Para Padilha, “a declaração consolida avanços significativos, como o fortalecimento da resposta à tuberculose, a promoção da saúde digital com foco em equidade e soberania e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. São frentes distintas, porém integradas por uma mesma convicção: a saúde como um direito fundamental, um bem público e um motor essencial para o desenvolvimento”, destacou.

Brasil Saudável

Em 2024, o Governo Federal instituiu o programa Brasil Saudável, que tem a meta de eliminar como problema de saúde pública no Brasil, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical que, apesar de suas especificidades, têm em comum uma forte influência dos determinantes sociais. São elas: tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis e HTLV.

Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a primeira doença socialmente determinada, a filariose linfática. O reconhecimento foi feito pela Organização Mundial da Saúde.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra malária vivax

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O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.

“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.

O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.

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O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.

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Foto: Laudemiro Bezerra/MS

Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.

A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.

FarmaVax

Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.

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A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.

Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular

Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.

Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.

A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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