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Plano Clima Participativo: Aberta consulta pública para as estratégias na área de saúde

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O Governo Federal está elaborando o Plano Clima Participativo e até o dia 25 de abril, a sociedade pode contribuir para a construção de estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas na saúde da população. O Plano Setorial da Saúde, o AdaptaSUS, é parte essencial deste plano de governo, visando fortalecer a resiliência do setor de saúde frente aos impactos das mudanças climáticas.

Projeto criado pelo Ministério da Saúde, o AdaptaSUS estabelece estratégias e metas para adaptar o SUS às mudanças climáticas.  As alterações sugeridas pelo plano incluem medidas para proteger populações vulneráveis, melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde e fortalecer a resposta a eventos climáticos extremos. Ele abrange o período de 2025 a 2035.

Para garantir uma ampla participação popular, a consulta pública ocorre na Plataforma Brasil Participativo, na qual cidadãos, organizações e especialistas podem sugerir, votar e comentar propostas relacionadas aos temas de mitigação e adaptação.

Plano Clima Participativo

O Plano Clima Participativo, uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral da Presidência, e dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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O documento é estruturado em dois eixos principais: a mitigação, voltada para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), e a adaptação, que busca transformar cidades, setores, populações e ecossistemas para lidar com os impactos da mudança climática. As propostas são construídas a partir de reuniões com conselhos, fóruns interconselhos e seminários, e agora podem ser aprimoradas e validadas com a participação da sociedade.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Governo do Brasil anuncia o maior investimento da história para impulsionar inovações em endometriose, dor pélvica e saúde menstrual no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta terça-feira (9), do anúncio de R$ 60 milhões, o maior investimento já realizado no Brasil voltado à geração de conhecimento científico, tecnologias e soluções inovadoras relacionadas à endometriose, à dor pélvica e à saúde menstrual.

Os recursos estão previstos em uma chamada pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o desenvolvimento de soluções inovadoras e a criação de uma rede nacional de pesquisa, com apoio financeiro do Instituto Alana. O objetivo é que os projetos sejam aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o aperfeiçoamento dos diagnósticos e tratamentos e para o fortalecimento da atenção à saúde das mulheres.

“Esse é um tema muito importante, que afeta pelo menos 8 milhões de mulheres no nosso país, especialmente adolescentes. É fundamental que ele tenha sido contemplado em um edital específico com esse volume de recursos. Temos o compromisso de construir uma política pública robusta no SUS para enfrentar essa questão da forma como ela precisa ser enfrentada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que “quando uma menina falta à escola por causa da dor ou uma mulher leva anos para receber um diagnóstico, estamos diante de um problema de saúde pública que exige uma resposta do Estado. Esse investimento demonstra o compromisso do Governo do Brasil com a ciência como instrumento de cuidado, inclusão e promoção da qualidade de vida das mulheres brasileiras”.

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A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, participou do anúncio no MCTI e chamou a atenção para o fato de que, por muito tempo, questões relacionadas à saúde da mulher foram tratadas com invisibilidade ou minimizadas. “Muitas mulheres convivem com dores intensas sem receber diagnóstico ou acolhimento adequados, e a endometriose é um exemplo dessa realidade. Por isso, essa iniciativa do MCTI é tão importante, ela direciona atenção e investimentos para pesquisas sobre uma condição que afeta milhões de brasileiras”, afirmou Janja.

A chamada pública será aberta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e terá cinco eixos temáticos: causa e prevenção; diagnóstico; tratamento; biorrepositório (reservatório de materiais biológicos, utilizado em pesquisas específicas); e impacto social. As pesquisas deverão contribuir para reduzir lacunas de conhecimento sobre a endometriose, doença crônica ainda subdiagnosticada, que afeta cerca de uma em cada dez meninas e mulheres e pode levar anos para ser identificada.

Outros R$ 10 milhões serão aplicados pelo Instituto Alana e destinados à criação de uma rede nacional estruturante de pesquisa nesses temas, formada a partir dos projetos selecionados, que contarão com uma infraestrutura compartilhada de comunicação científica, implementação de ciência cidadã, apoio ao pesquisador, educação e formação.

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Tratamento no SUS

O ministro Alexandre Padilha destacou que o primeiro protocolo clínico do SUS para o tratamento da endometriose foi instituído no ano passado, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, alinhando diretrizes assistenciais e financiamento.

“Foi criada a primeira tabela específica para estimular esse cuidado integrado, remunerando um conjunto de ações que envolve consulta, diagnóstico e tratamento. Isso é muito importante porque, quando o Ministério da Saúde induz uma política para o SUS, o SUS responde. Alguns estados mais do que dobraram o número de mulheres atendidas, diagnosticadas e que iniciaram tratamento para endometriose. Mas isso ainda é pouco diante da dimensão do problema”, afirmou o ministro.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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