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Presidente Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas. No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no país

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionou, nesta terça-feira (7/10), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025 que criou o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país. 

A sanção da norma ocorre depois de a MP ter sido aprovada por esmagadora maioria na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado. Ao celebrar a Lei do Agora Tem Especialistas, Alexandre Padilha destacou a importância da iniciativa pela garantia de mais segurança jurídica e estabilidade para o programa. Para o ministro, esse é um novo ciclo de fortalecimento do SUS, que se reorganiza após a pandemia para atender com mais eficiência e equidade. “É o SUS pós-pandêmico sendo construído com cada vez mais força e atendendo a população brasileira. E é um sonho de tantos anos do presidente Lula virando lei e realidade”, afirmou.  

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Outubro Rosa: 28 carretas de saúde da mulher vão atender em 22 estados 

Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma nova etapa do programa para levar os cuidados do SUS às pessoas que mais precisam: o início do atendimento pelas carretas do Agora Tem Especialistas em todas as regiões do país. 

Nesta semana, 28 unidades móveis de saúde da mulher vão iniciar a oferta de atendimento especializado para as pacientes da rede pública nos estados e municípios. A iniciativa visa reforçar a importância do Outubro Rosa, movimento que reforça a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. 

“Um dos anúncios que apresentamos ao presidente para o mês de outubro é o início da atuação das Carretas da Saúde da Mulher, que já começam a rodar o país neste mês e têm como um dos principais focos a atenção integral à saúde da mulher. Nessas unidades será possível realizar mamografia, ultrassonografia, exames para detecção do câncer do colo do útero e, quando indicado, até biópsias — garantindo um atendimento completo e humanizado”, explicou o ministro da saúde. 

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Para Alexandre Padilha, “a sanção da lei do Agora Tem Especialistas fortalece essa iniciativa, porque permite que a AGSUS, a agência do governo federal, possa contratar diretamente essas carretas, em parceria com estados e municípios que solicitarem o serviço.” 

A oferta de atendimento especializado nas carretas integra um conjunto de ações do programa do governo federal, que mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, a pública e a privada.  O programa, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, prevê o total de 150 carretas circulando por todo o Brasil até 2026. 

Carolina Militão 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Governo do Brasil anuncia o maior investimento da história para impulsionar inovações em endometriose, dor pélvica e saúde menstrual no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta terça-feira (9), do anúncio de R$ 60 milhões, o maior investimento já realizado no Brasil voltado à geração de conhecimento científico, tecnologias e soluções inovadoras relacionadas à endometriose, à dor pélvica e à saúde menstrual.

Os recursos estão previstos em uma chamada pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o desenvolvimento de soluções inovadoras e a criação de uma rede nacional de pesquisa, com apoio financeiro do Instituto Alana. O objetivo é que os projetos sejam aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o aperfeiçoamento dos diagnósticos e tratamentos e para o fortalecimento da atenção à saúde das mulheres.

“Esse é um tema muito importante, que afeta pelo menos 8 milhões de mulheres no nosso país, especialmente adolescentes. É fundamental que ele tenha sido contemplado em um edital específico com esse volume de recursos. Temos o compromisso de construir uma política pública robusta no SUS para enfrentar essa questão da forma como ela precisa ser enfrentada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que “quando uma menina falta à escola por causa da dor ou uma mulher leva anos para receber um diagnóstico, estamos diante de um problema de saúde pública que exige uma resposta do Estado. Esse investimento demonstra o compromisso do Governo do Brasil com a ciência como instrumento de cuidado, inclusão e promoção da qualidade de vida das mulheres brasileiras”.

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A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, participou do anúncio no MCTI e chamou a atenção para o fato de que, por muito tempo, questões relacionadas à saúde da mulher foram tratadas com invisibilidade ou minimizadas. “Muitas mulheres convivem com dores intensas sem receber diagnóstico ou acolhimento adequados, e a endometriose é um exemplo dessa realidade. Por isso, essa iniciativa do MCTI é tão importante, ela direciona atenção e investimentos para pesquisas sobre uma condição que afeta milhões de brasileiras”, afirmou Janja.

A chamada pública será aberta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e terá cinco eixos temáticos: causa e prevenção; diagnóstico; tratamento; biorrepositório (reservatório de materiais biológicos, utilizado em pesquisas específicas); e impacto social. As pesquisas deverão contribuir para reduzir lacunas de conhecimento sobre a endometriose, doença crônica ainda subdiagnosticada, que afeta cerca de uma em cada dez meninas e mulheres e pode levar anos para ser identificada.

Outros R$ 10 milhões serão aplicados pelo Instituto Alana e destinados à criação de uma rede nacional estruturante de pesquisa nesses temas, formada a partir dos projetos selecionados, que contarão com uma infraestrutura compartilhada de comunicação científica, implementação de ciência cidadã, apoio ao pesquisador, educação e formação.

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Tratamento no SUS

O ministro Alexandre Padilha destacou que o primeiro protocolo clínico do SUS para o tratamento da endometriose foi instituído no ano passado, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, alinhando diretrizes assistenciais e financiamento.

“Foi criada a primeira tabela específica para estimular esse cuidado integrado, remunerando um conjunto de ações que envolve consulta, diagnóstico e tratamento. Isso é muito importante porque, quando o Ministério da Saúde induz uma política para o SUS, o SUS responde. Alguns estados mais do que dobraram o número de mulheres atendidas, diagnosticadas e que iniciaram tratamento para endometriose. Mas isso ainda é pouco diante da dimensão do problema”, afirmou o ministro.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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