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Saúde destina mais de R$ 360 milhões para ampliar o atendimento especializado no Ceará

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (4), em Fortaleza (CE), um conjunto de medidas, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, para ampliar o atendimento especializado no estado. As ações incluem o repasse de R$ 362 milhões para custeio, aquisição de equipamentos e expansão da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Também participaram do anúncio o ministro da Educação, Camilo Santana, autoridades locais e representantes da rede de saúde do estado.

No pacote de ações federais estão a ampliação do Hospital Regional de Itapipoca, que terá sua capacidade quase dobrada com o aporte de R$ 85,6 milhões; o fortalecimento do Hospital Universitário do Ceará, que receberá um acelerador linear para ampliar a radioterapia; a entrega de um tomógrafo para o Hospital Regional  Norte, em Sobral; o repasse de R$ 33,6 milhões para a Santa Casa de Sobral; dentre outros recursos para ampliação de leitos e cirurgias no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú.  

“Estamos liberando R$ 362 milhões para ampliar o acesso a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados no Ceará, reduzindo o tempo de espera e enfrentando a fila de procedimentos. Nosso compromisso é garantir que ninguém fique sem atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Hospital da Mulher será transformado em um Super Centro de Diagnóstico e Tratamento para as mulheres, com a destinação de R$ 24 milhões por ano. Ainda em Fortaleza, a Maternidade Nossa Senhora da Conceição receberá um novo tomógrafo, que permitirá ampliar a capacidade de diagnóstico, com um incremento de 1.800 exames por mês.

O Ceará passará a contar com novos Centros de Diagnóstico de Câncer, reforçando a oferta de serviços de oncologia, cirurgias e exames, além da modernização de hospitais públicos e filantrópicos que atuam na rede SUS.   

Agora Tem Especialistas: Interior do Ceará terá reforço na rede de saúde

O Hospital Regional de Itapipoca será um dos principais beneficiados. A unidade terá sua capacidade quase dobrada, com a ampliação de leitos e a oferta de novos serviços de cardiologia, neurologia e hemodinâmica. O hospital passará a realizar 5.760 cirurgias e 14.400 consultas por ano. O investimento federal previsto é de R$ 85,6 milhões, sendo R$ 10,6 milhões destinados à aquisição de equipamentos e mais de R$ 77 milhões ao custeio progressivo, dividido em três fases. O governo estadual e o município também contribuirão com R$ 27 milhões para obras, equipamentos e mobiliário.

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Outro destaque é o fortalecimento do Hospital Universitário do Ceará, que contará com investimento total de R$ 13,5 milhões, incluindo a construção de um bunker e a aquisição de um acelerador linear — equipamento essencial para ampliar o tratamento do câncer.

No Sertão de Crateús, foi inaugurado o Centro de Atendimento ao Câncer (CRIO), que atenderá os 350 mil habitantes da região e oferecerá aproximadamente 6 mil procedimentos oncológicos por ano. A estrutura é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o setor privado, com R$ 25 milhões em recursos estaduais destinados ao custeio do serviço — incluindo hospedagem humanizada para pacientes e suporte multiprofissional.

“O sonho do presidente Lula é levar, cada vez mais, especialistas e equipamentos de alta complexidade para o sertão e o interior do nosso país. Para isso, estamos mobilizando todos os recursos disponíveis, tanto da saúde pública quanto da saúde privada, como parte de um modelo inovador de atenção à saúde. Com essa parceria entre o Governo Federal e o Estado, será possível trazer para cá o equipamento de radioterapia, garantindo que as três frentes essenciais no combate ao câncer, a radioterapia, a cirurgia e a quimioterapia, sejam oferecidas aqui, com qualidade e perto da população que mais precisa”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Hospital Regional de Crateús também será ampliado, com a criação de 120 novos leitos, totalizando 280 leitos disponíveis, em um investimento de mais de R$ 41 milhões por parte do governo estadual. Em Acaraú, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai expandir sua capacidade de cirurgias gerais e ortopédicas com a abertura de novos leitos cirúrgicos, de UTI e UCI, o que permitirá um aumento de mais de 3,2 mil procedimentos por ano. O custeio adicional, viabilizado pelo programa Agora Tem Especialistas, poderá chegar a até R$ 3,9 milhões por mês, conforme o acréscimo na oferta de procedimentos.

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Na região Norte, o Hospital Regional de Sobral receberá novos equipamentos para ampliar a capacidade da rede de diagnósticos, incluindo tomógrafo. Já a Santa Casa de Sobral contará com um repasse de cerca de R$ 52 milhões até o fim do ano, provenientes de recursos federais, estaduais e municipais. Os investimentos permitirão a aquisição de equipamentos, o pagamento de dívidas e o fortalecimento do atendimento, especialmente em cirurgias oncológicas.

Fortaleza terá Super Centro de Diagnóstico e reforço nos hospitais municipais 

Na capital Fortaleza, o pacote de ações inclui a reativação de 583 leitos, além do reforço de 2,9 mil cirurgias por mês e mais de 11,8 mil exames mensais, distribuídos entre hospitais e policlínicas da rede municipal.

O Hospital da Mulher de Fortaleza será transformado em um Super Centro de Diagnóstico e Tratamento, com investimento anual de R$ 24 milhões para o custeio de serviços de obstetrícia, oncologia, cirurgia ginecológica, entre outros. A unidade também receberá novos equipamentos, como tomógrafo e aparelho de ressonância magnética, o que permitirá a realização de 2,8 mil exames adicionais por mês.

A Santa Casa de Fortaleza contará com R$ 84 milhões anuais para a reabertura de leitos, salas cirúrgicas e a reestruturação do serviço de oncologia, incluindo um novo acelerador linear para tratamentos de radioterapia, viabilizado com recursos da União no valor de R$ 13,5 milhões.

O Ministério da Saúde também anunciou a integração das Centrais de Regulação de Fortaleza e do estado, o que permitirá uma melhor gestão e organização das filas para consultas, exames e cirurgias, garantindo mais transparência e agilidade no atendimento.

Edjalma Borges  
Ministério da Saúde   

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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