Saúde estabelece formação e educação permanente de trabalhadores da atenção primária do SUS

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6 de outubro de 2025

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SAÚDE

Nessa sexta-feira (3), o Ministério da Saúde publicou critérios para ofertas formativas e a educação permanente de profissionais da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), altera a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e insere a profissionalização no processo de trabalho das equipes com respaldo normativo.

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, explica que essa é a concretização de uma demanda legítima e histórica dos profissionais da rede pública. “A atualização da Pnab, nossa política-base, é um compromisso do Ministério da Saúde e um marco na valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores, que precisam de suporte e tempo dedicado à qualificação. Além do aprimoramento pessoal, a iniciativa certamente vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população”, ressalta.

A principal novidade é a garantia da liberação dos profissionais por até 16 horas mensais de sua carga horária para participarem de cursos e outras formações. As ofertas podem contemplar profissionais de saúde de todas as categorias — médicas(os), enfermeiras (os), dentistas, técnicas(os), agentes comunitários etc. —, além de gestores que atuam na atenção primária.

“É importante reforçar que atividades de educação permanente em saúde estão em curso no SUS em diversas localidades há anos, pois já estavam previstas na política. O que muda é que agora há regras detalhadas para organizar, qualificar e monitorar as formações, ampliando a resolutividade das ações ofertadas a trabalhadoras e trabalhadores”, afirma a secretária.

Como vai funcionar?

As atividades formativas serão definidas periodicamente após discussões sobre os processos de trabalho em cada unidade de saúde e poderão ser oferecidas pelo município, pelo estado ou pelo governo federal. Os temas dos cursos serão relacionados à atenção primária, à Estratégia Saúde da Família (ESF), à saúde coletiva, à saúde pública e à Rede de Atenção à Saúde.

Para participar, os trabalhadores devem ter vínculo ativo e atualizado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sob monitoramento da gestão local. Essa mesma gestão avaliará a liberação de profissionais da mesma categoria de modo a evitar a desassistência à população.

Após concluir a formação, cada participante deverá apresentar certificado ou declaração de conclusão da atividade educacional. A preferência é que tanto as discussões quanto os processos formativos sejam feitos presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas também existe a possibilidade de cursos à distância em formato online.

Para verificar as ofertas disponíveis na sua localidade, entre em contato com as secretarias Municipal ou Estadual de Saúde, além de instituições de ensino e pesquisa que atuam em parceria com o SUS na região. E para tirar dúvidas junto ao Ministério da Saúde, envie um e-mail para [email protected].

Leia a portaria completa

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Rio Grande do Norte recebe mais de 7 mil tubetes de insulina glargina para aplicação pelo SUS

Publicados

1 hora atrás

21 de julho de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde está realizando a transição gradual da insulina NPH para a insulina glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). O público-alvo são pacientes de 2 a 18 anos incompletos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou 2. A pasta já encaminhou, até esta terça-feira (21), cerca de 383 mil tubetes de insulina glargina para todo o Brasil. O Rio Grande do Norte recebeu um total de 7.243 tubetes do medicamento, além de 1.979 canetas reutilizáveis para aplicação.

A insulina glargina é um medicamento mais moderno, de ação prolongada, que, na maioria dos casos, permite apenas uma aplicação diária, enquanto outros esquemas terapêuticos podem exigir até três aplicações no mesmo período. O acesso será feito após avaliação clínica e prescrição médica, sendo o medicamento ofertado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país.

O tratamento com esse fármaco contribui para um controle mais estável da glicemia, reduz o risco de episódios de hipoglicemia e favorece a adesão e a continuidade do tratamento, proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos pacientes.

Distribuição do medicamento aos estados

A previsão é que todos os estados recebam os insumos até o final do mês. A iniciativa de transição é decorrente de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que viabiliza a produção nacional do medicamento e estoques mais seguros para o SUS.

Como acessar o medicamento

Para ter acesso ao medicamento, o cidadão deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência com a receita médica devidamente emitida e carimbada. Pais, responsáveis ou cuidadores do público elegível também podem solicitar a substituição da insulina NPH pela glargina na unidade de saúde. O paciente e sua família serão acolhidos por uma equipe multiprofissional, que avaliará o quadro clínico e a possibilidade de transição do tratamento.

Além disso, receberão orientações sobre o uso correto da insulina, a técnica de aplicação e o armazenamento adequado do medicamento. Junto ao medicamento, será entregue uma caneta reutilizável para aplicação, com validade de três anos, além das agulhas necessárias para a administração correta.

A transição para o novo tratamento está sendo realizada de forma gradual na atenção primária à saúde em todo o país, garantindo a segurança assistencial.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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