SAÚDE
Últimos dias: inscrições em Sergipe para financiamento de infraestrutura em saúde terminam em 7 de novembro
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O prazo para apresentação de propostas ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), que disponibiliza R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para obras, equipamentos e veículos voltados à modernização da rede pública de saúde e educação, termina em 7 de novembro. Em Sergipe, 51 obras do PAC Seleções 2023 e 2025, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínica, além de 68 Unidades Odontológicas Móveis, já estão habilitadas e podem avançar direto para financiamento, sem necessidade de nova análise técnica, totalizando R$ 178,3 milhões em investimentos.
Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 10 bilhões em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência mais longo.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.
“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirma Padilha.
Além dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, poderão apresentar propostas ao fundo:
- Instituições filantrópicas de saúde certificadas, nos termos da Lei Complementar nº 187/2021;
- Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos vigentes de concessão, permissão, autorização ou arrendamento de serviços de saúde no SUS;
- Organizações Sociais (OSs) com contrato vigente de gestão de unidade pública de saúde;
- Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que mantenham contrato ativo de prestação de serviços de saúde no SUS;
- Entidades participantes do Agora Tem Especialistas, que terão prioridade na seleção de projetos e condições de financiamento mais vantajosas.
Os recursos poderão ser aplicados em obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde; aquisição de equipamentos nacionais credenciados no BNDES ou importados sem similar no país; e compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e helicópteros.
Não serão financiados salários, pagamento de dívidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto, comunicação institucional ou despesas sem relação direta com a ampliação da oferta de serviços de saúde.
Saiba aqui como cadastrar a proposta
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Curso internacional no Brasil, em parceria com Cuba, promove fortalecimento da resposta a emergências em saúde pública
A capital federal recebe, entre os dias 15 e 26 de junho, a edição do Curso HELP (Health Emergencies Large Populations), iniciativa voltada ao fortalecimento das capacidades de gestão de emergências, preparação e resposta a surtos, emergências humanitárias e desastres. A formação, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSAP) de Cuba e apoiada pelo Ministério da Saúde (MS), reúne 32 participantes, entre profissionais de saúde e de de diversas áreas que atuam em emergências nos seguintes países: Brasil, Cuba, Argentina, México, Panamá, Venezuela e São Tomé e Príncipe.
Realizado no âmbito da cooperação entre o Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) e a ENSAP, o curso integra as ações desenvolvidas pelo Brasil como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). O curso HELP é realizado em várias regiões do mundo, promove o intercâmbio de conhecimentos, sendo este o único ministrado em espanhol, se consolidando como uma importante formação para os países das Américas.
O principal objetivo é fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas do Ministério da Saúde brasileiro e dos países das Américas na gestão de emergências, preparação e resposta em saúde pública. Para isso, a programação aborda metodologias e ferramentas voltadas à gestão integrada de desastres e epidemias, incentivando a troca de boas práticas e experiências internacionais.
Segundo explicou o diretor do DEMSP, Edenilo Barreira, a iniciativa reforça o compromisso da Pasta com as ações de resposta às emergências no país e em contribuição com a região das Américas. “Essa é uma ação de fortalecimento das capacidades nacionais e regionais para enfrentar emergências sanitárias e desastres, em alinhamento com as agendas globais de saúde e redução de riscos”, explicou.
Da teoria à prática: formação para cenários complexos
Ao longo de duas semanas de atividades intensivas, os participantes terão acesso a conteúdos que abrangem planejamento, coordenação de ações, avaliação de riscos e tomada de decisões em cenários de emergência. A proposta é ampliar a qualificação dos profissionais que atuam diretamente na prevenção, preparação e resposta a eventos que impactam a saúde da população. A programação combina aulas, estudos de caso e exercícios práticos para fortalecer capacidades aplicáveis tanto em grandes emergências quanto no cotidiano dos serviços.
A formação aborda temas como direito internacional humanitário, ética na ação humanitária, proteção de populações afetadas, gestão da resposta, comunicação em emergências, análise de dados e articulação entre instituições e atores humanitários. Também serão trabalhados aspectos técnicos relacionados à saúde em contextos de crise, incluindo fortalecimento dos serviços de saúde, água e saneamento, deslocamentos populacionais, nutrição e segurança alimentar, epidemiologia de campo, vigilância e controle de doenças, saúde reprodutiva, enfrentamento da violência sexual, saúde mental e apoio psicossocial.
Sandra Flores Urriola, de 68 anos, é panamenha, profissional de relações públicas e atuou no Comitê da Cruz Vermelha no Panamá durante décadas. Aposentada recentemente, optou por continuar como voluntária na organização para contribuir na coordenação de cursos e disseminação de conhecimentos. Para ela, que está participando da formação pela primeira vez, é um momento de adquirir informações qualificadas, compartilhar experiências e atuar com efetividade nos momentos necessários.
“A importância deste curso é, justamente, nos preparar para responder a grandes emergências e situações que afetam grandes populações. E isso não envolve apenas os profissionais da saúde, envolve também comunicadores, planejadores, economistas e outras áreas. Em uma emergência, todos precisam estar preparados para atuar além da nossa rotina e trabalhar em equipe para dar uma resposta mais eficaz. Participar do curso está me mostrando, na prática, como é diferente se preparar para enfrentar uma emergência e fortalecer essa capacidade”, declarou.
Sandra apontou situações em que seu país precisou de gestão de crise e estratégias eficazes para garantir a segurança e o bem-estar da população. “No Panamá, além das inundações, temos alguns deslizamentos. Quando enfrentamos a migração em grande escala no país, por exemplo, percebemos que não estávamos preparados, pois não bastava responder só às necessidades de saúde, era preciso atuar também em proteção, apoio psicossocial, água e saneamento, e formar as próprias equipes para lidar com uma situação tão intensa. Esse curso amplia o olhar e traz ferramentas que podem ser aplicadas tanto em grandes emergências quanto no dia a dia. E o mais rico é aprender com a experiência dos participantes de diferentes países e levar esse conhecimento de volta para fortalecer outras equipes”, enfatizou.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

