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MCTI apoia edital para o desenvolvimento das cadeias produtivas de minerais críticos

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão aportar recursos em propostas para transformação de minerais estratégicos. Serão selecionados planos de negócio para investimentos na transformação de minerais estratégicos para a transição energética e descarbonização no total de R$ 5 bilhões.

Alinhada com a Missão 5 da NIB: Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”, Nova Indústria Brasil (NIB), recebeu 124 propostas, totalizando investimento potencial de R$ 85,2 bilhões, dos quais R$ 6,4 bilhões se referem ao desenvolvimento tecnológico e R$ 67,8 bilhões, ao escalonamento industrial.

A chamada tem como objetivo fomentar projetos de transformação mineral envolvendo os seguintes elementos: alumínio, cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, metais do grupo da platina (PGMs), molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco.

“A alta demanda apresentada — com mais de R$ 85 bilhões em intenção de investimentos — revela não apenas o dinamismo do setor mineral, mas também seu potencial como vetor de inovação tecnológica, geração de valor e competitividade industrial no cenário global”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI), Daniel Almeida Filho.

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O MCTI exerce um papel fundamental no estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, com o objetivo de assegurar o uso eficiente e sustentável dos recursos minerais em múltiplas aplicações industriais. Por meio da promoção da inovação e da transferência de tecnologia para o setor mineral, a pasta busca fortalecer as cadeias produtivas, agregar valor aos insumos nacionais e impulsionar o desenvolvimento de novos produtos e processos.

“O lançamento da Chamada Pública da FINEP, em parceria com o BNDES, demonstra o compromisso do governo federal com a transição energética e a descarbonização”, pontuou Daniel Almeida Filho.

Próximos passos

Conforme estabelecido no edital, serão disponibilizados R$ 5 bilhões para apoio aos projetos, sendo R$ 4 bilhões oriundos do BNDES e R$ 1 bilhão da FINEP. Nesta fase, as propostas serão avaliadas com base nos critérios definidos na chamada pública. Os planos de negócio selecionados receberão orientações sobre os instrumentos financeiros disponíveis nas duas instituições para viabilizar os empreendimentos. Na etapa seguinte, de acordo com as condições de crédito dos proponentes, poderão ser acessados mecanismos como financiamento, participação acionária, subvenção econômica e recursos não reembolsáveis.

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Desde 2010, o MCTI vem apoiado o desenvolvimento integral das cadeias produtivas de minerais críticos e estratégicos, com sua priorização na Política de CT&I e destaque ao tema nas discussões da V Conferência Nacional de CT&I, realizada em julho de 2024, que embasam a elaboração da nova ENCTI com horizonte 2030.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Tecnova mobiliza R$ 588 milhões para transformar conhecimento em negócios em todo o País

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Soluções que podem melhorar serviços, gerar empregos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a competitividade da economia brasileira começam, muitas vezes, dentro de pequenas empresas. Para ampliar essas oportunidades, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16) o Tecnova 2026/2027. Considerado o maior programa de subvenção econômica voltado a micro e pequenas empresas inovadoras do País, contará com cerca de R$ 588 milhões, sendo R$ 360 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aproximadamente R$ 228 milhões em contrapartidas estaduais e distrital. 

O programa apoiará mais de 700 empresas em todas as unidades da Federação. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica com base científica, além de ações de aceleração e internacionalização. A iniciativa integra a estratégia do Governo do Brasil de ampliar a capacidade nacional de transformar pesquisa em produtos, processos e serviços capazes de chegar ao mercado e à sociedade. 

Durante a cerimônia, Luciana Santos destacou o papel do programa na aproximação das políticas públicas dos empreendedores que desenvolvem novas tecnologias. “O programa tem uma característica que considero muito bonita e poderosa: ele chega perto de onde a inovação nasce. Ele chega às micro e pequenas empresas brasileiras que carregam grandes ideias, mas que muitas vezes não encontram condições financeiras necessárias para assumir o risco de inovar”, afirmou a ministra. 

A ministra também ressaltou a dimensão nacional da iniciativa e o esforço para ampliar o acesso aos recursos em diferentes regiões. “O Tecnova 2026/2027 nasce da convicção de que o Brasil precisa continuar ampliando sua capacidade de transformar conhecimento em desenvolvimento”, disse. Segundo ela, a distribuição dos investimentos busca fortalecer ecossistemas de inovação em todo o território brasileiro e ampliar oportunidades para empresas de diferentes perfis e realidades. 

Nesta quarta edição, o Tecnova incorpora mudanças para simplificar a operação do programa nas unidades federativas. Entre as novidades estão a criação de um novo modelo de convênio para descentralização dos recursos, atualização do manual operacional, adoção de fluxo contínuo para análise de propostas, flexibilização das ações de aceleração e internacionalização e um novo modelo de acompanhamento dos projetos baseado em indicadores de desempenho. 

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Para o presidente da Finep, Luis Antonio Elias, o Tecnova se consolidou como uma das principais iniciativas de apoio à inovação empresarial no País. “O Tecnova aproxima conhecimento, inovação e desenvolvimento. É um programa que cria oportunidades para transformar boas ideias em soluções capazes de gerar empregos, competitividade e crescimento em todas as regiões do Brasil”, destacou.   

Outro destaque da nova edição é a distribuição regional dos recursos. Cerca de 58% dos investimentos federais serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de ampliar as oportunidades para empresas inovadoras instaladas fora dos principais centros econômicos do país e fortalecer ecossistemas regionais de ciência, tecnologia e inovação. 

Para a ministra, a medida reforça o compromisso do governo com um desenvolvimento mais equilibrado. “A inovação brasileira não pode ter CEP privilegiado. Há talento, criatividade e capacidade de inovação em todas as regiões do País. O que muitas vezes falta é oportunidade, financiamento e confiança”, destacou. 

Para o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Carlos Aragão, a nova edição representa um marco para o programa. “Pela primeira vez, o Tecnova chega a todas as unidades da Federação com um volume de recursos dessa dimensão. É um passo importante para fortalecer a inovação em todo o País.” 

Projeto Ciência de Dados pelo Brasil 

Durante a cerimônia, a ministra lançou o projeto Ciência de Dados pelo Brasil, iniciativa voltada ao fortalecimento da produção e do uso de dados e indicadores de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) nos estados brasileiros. A ação integra o Pacto Nacional em Favor dos Indicadores Estaduais de CT&I e será executada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), com financiamento do FNDCT, por meio da Finep.   

Com investimento superior a R$ 13 milhões e execução prevista para 36 meses, o projeto apoiará a consolidação da Rede Nacional de Indicadores Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo metodologias comuns para a produção de dados, ampliando a comparabilidade das informações e fortalecendo a tomada de decisão baseada em evidências.   

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A iniciativa prevê ainda a capacitação de cientistas de dados, o fortalecimento da governança de dados e o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para integração de informações estratégicas. “Estamos investindo R$ 13 milhões para apoiar a implementação de uma rede de pesquisa, de dados e de indicadores nessa área, em articulação com as Fundações de Amparo à Pesquisa e as secretarias estaduais. Queremos formar cientistas de dados nos estados para que possamos ter indicadores confiáveis e metodologias pactuadas por todos”, afirmou a ministra. 

O objetivo é criar um ecossistema capaz de sistematizar os avanços científicos em prol do desenvolvimento do Brasil. “O projeto é uma estratégia para fortalecer a soberania informacional do País sobre o resultado da própria ciência e isso será feito de forma colaborativa entre todos os entes federativos brasileiros, estaduais e federal”, disse o diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Tiago Braga. 

Fortalecimento da ciência de dados no Brasil 

Na ocasião, o MCTI também divulgou o crescimento de 30% do investimento público em ciência e tecnologia (C&T) e de 35% pesquisa e ao desenvolvimento (P&D), de 2021 a 2024. O Dispêndio Nacional em C&T e P&D — Setores Governamental e Empresarial 2014-2024, também revelou que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aumentaram 216%. 

A recuperação interrompe uma trajetória de retração observada de 2015 a 2021 e sinaliza a recomposição da capacidade do Estado de financiar atividades científicas, apoiar o desenvolvimento tecnológico e sustentar políticas públicas de longo prazo. Em 2024, os investimentos governamentais alcançaram R$ 88,7 bilhões em ciência e tecnologia e R$ 72,9 bilhões em pesquisa e desenvolvimento. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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