Um acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Cidades inicia o desenvolvimento de uma plataforma que viabilizará a reunião de dados territoriais, socioeconômicos e ambientais para melhorar o planejamento urbano e apoiar políticas públicas mais sustentáveis. O sistema apoiará gestores públicos estaduais, distritais e municipais na elaboração de iniciativas voltadas à resiliência climática e qualidade de vida nas cidades.

O acordo para a criação do Sistema Nacional de Informações para Desenvolvimento Urbano e Planejamento Climático (Sinidu+Clima) foi assinado na segunda-feira (10) pela ministra do MCTI, Luciana Santos, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O ato ocorreu em Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que segue até o dia 21.

O Sinidu+Clima será uma plataforma nacional de integração de informações sobre desenvolvimento urbano e planejamento climático. A iniciativa marca um passo estratégico importante para integrar dados, ciência e tecnologia à formulação de políticas públicas urbanas sustentáveis.

Segundo a ministra Luciana Santos, a nova ferramenta trará subsídios mais precisos para apoiar as ações dos governos, aumentando a assertividade das iniciativas federais. “Sinidu+Clima vai aumentar a nossa eficiência, vai integrar os municípios com dados de diferentes fontes. As informações não serão genéricas, teremos dados territorializados, contextualizados, vamos ter ferramentas para fazer a intervenção correta no momento correto”, destacou.

A participação de todos os entes federados é fundamental para o sucesso das ações. O ministro Jader Filho ressaltou que os dados coletados e organizados em parceria com o MCTI não ficarão restritos ao Governo do Brasil. “Além dos ministérios, a ferramenta vai ser disponibilizada aos estados e aos municípios para que eles também possam fazer a sua parte nas tomadas de decisões”, frisou.

Objetivos

O acordo visa consolidar informações estratégicas em um ambiente único, permitindo análises integradas que apoiem a formulação e o monitoramento de políticas públicas sustentáveis, a estruturação de projetos urbanos baseados em evidências científicas, a identificação de vulnerabilidades e áreas prioritárias e a articulação entre desenvolvimento urbano e metas climáticas nacionais. A cooperação também reforça o papel da ciência e da tecnologia na gestão urbana, promovendo inovação, eficiência e transparência nas ações do Governo do Brasil.

O projeto se concentra em três regiões metropolitanas do País, que são representativas no Brasil e na replicação e ampliação de boas práticas em nível nacional. As três regiões metropolitanas pilotos são a de Belém (PA), a região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (PI), e no Maranhão (MA).

Cooperação

Pelo acordo, o MCTI será responsável pelo desenvolvimento técnico dos módulos do sistema, pela integração com o DataClima+, pelo apoio técnico em inteligência de dados e pela disponibilização de recursos via Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDC) para execução das etapas previstas. Já o Ministério das Cidades coordenará a articulação institucional, integrará bases de dados urbanos e territoriais à plataforma e apoiará a manutenção e expansão do sistema.

O plano de trabalho prevê a implementação do Sinidu+Clima até 2030, dividida em três fases:

• Desenho do sistema – oficinas de cocriação, levantamento de requisitos e concepção técnica (2025–2026)
• Desenvolvimento – criação de módulos, inteligência de dados e capacitação de usuários (2026–2027)
• Operacionalização e ampliação – governança compartilhada e expansão de funcionalidades (a partir de 2028)

O Sinidu+Clima será desenvolvido em parceria com o projeto CITinova II, coordenado pelo MCTI com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A execução técnica ficará sob responsabilidade da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no âmbito do contrato de gestão com o MCTI.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação