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Maria Avalone prioriza saúde e proteção à mulher e à criança, além do apoio ao artesanato e cultura cuiabana

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A saúde e a proteção da mulher e da criança, a preservação ambiental, o apoio ao artesanato e à cultura cuiabana, a melhoria nos equipamentos comunitários dos bairros e a internet gratuita para a população carente foram as prioridades definidas pela vereadora Maria Avalone (PSDB) através de dez emendas impositivas aprovadas em plenário nesta terça-feira (28).
 
Metade dos recursos indicados ao Orçamento de 2022 são destinados à saúde pública. A vereadora, que defendeu a implantação do futuro Hospital da Família – uma das metas previstas pela atual administração -, destinou R$ 500 mil reais para a reforma do laboratório de obstetrícia para acompanhamento de gestações de alto risco do referido hospital que deve funcionar no antigo PSM.
 
 As instalações serão adequadas para o atendimento de casos de média e alta complexidade, nas áreas da saúde da mulher e da criança, contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil.
 
“Esta emenda ao destinar recursos para a reforma da sala obstetrícia contribui para reduzir as mortes evitáveis de gestantes, puérperas e crianças, conforme meta prevista no PPA 2022-2025”, justificou a vereadora.
 
O amparo às mulheres vítimas de violência doméstica foi contemplado com uma emenda no valor de R$ 40 mil, que permitirá equipar espaços de acolhimento.
 
“Contar com um espaço para o atendimento específico e imediato da mulher vitimada é de suma importância. A iniciativa do espaço de acolhimento, inédita no país, foi idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro e é executada pela Secretaria da Mulher. Garantir que outras unidades sejam abertas, com a qualidade de instalações e atendimento do HPSM, é o objetivo desta emenda”, disse a vereadora.
 
Outra emenda, no valor de R$ 30 mil reais, é destinada à ampliação do atendimento de equoterapia para pessoas com necessidades especiais. A equoterapia é considerada uma das formas mais eficazes para reabilitação e inclusão de pessoas com problemas motores. Os recursos serão aplicados através da Associação de Equoterapia e Hípica Rancho Dourado, que tem tradição e qualidade neste tipo de terapia para crianças e jovens. A demanda por esta terapia tem crescido exponencialmente, e a instituição poderá ampliar as atividades para atender esta necessidade das famílias cuiabanas.
 
O apoio ao tratamento dos dependentes químicos foi contemplado com R$ 50 mil através da Associação “Sê tu uma benção” para que possam dar continuidade nos trabalhos desenvolvidos. 
 
MEIO AMBIENTE
 
A vereadora Maria Avalone destinou R$ 25 mil reais para financiar cursos de qualificação e capacitação através da Associação dos Defensores do Meio Ambiente de Cuiabá. A entidade vai promover cursos de qualificação e capacitação, além de outras ações educativas em defesa do meio ambiente e desenvolvimento de alternativas econômicas em defesa da vida humana e da natureza junto à comunidade. A associação estimula trabalhos que incentivem a organização, participação e solidariedade e busca políticas públicas que atendam às necessidades da população.
ARTESANATO E CULTURA
 
A promoção do artesanato cuiabano, uma das metas do trabalho da vereadora, que há mais de 20 anos atua neste segmento, receberá R$30 mil reais para a divulgação em eventos locais. O artesanato reflete os domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer. “Esta emenda justifica-se por buscar divulgar e apoiar as manifestações culturais do nosso artesanato, através da realização de feiras e aquisição de barracas para comercialização dos produtos dos artesãos. O artesanato é importante fonte de renda e ocupação da nossa população”, disse. 
 
R$ 60 mil reais foram destinados ao Instituto Kuradomôdo Cultura Sustentável para promoção de eventos culturais de valorização e divulgação da cultura cuiabana. “A cultura e o artesanato dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam nas artes plásticas, musicais ou lúdicas e nos espaços como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas. Esta emenda tem por objetivo apoiar a realização de eventos culturais que divulguem e preservem a identidade cultural cuiabana e promover a geração de emprego e renda”, comentou a parlamentar.
 
Outros R$ 20 mil reais foram destinados à Associação Cultural Flor Ribeirinha para aquisição de material de consumo para oficinas de arte e cultura. A associação trabalha há mais de 24 anos no resgate, manutenção, proteção e difusão da cultura popular, sobretudo o Siriri e Cururu. “Historicamente em sua longa trajetória, a Flor Ribeirinha realiza a importante tarefa de divulgar a cultura popular não só em nosso estado, mas para todo Brasil e o mundo. Esta emenda destina-se a contribuir com a realização de oficinas de difusão cultural através da aquisição de material de consumo”, destacou.
 
INTERNET GRATUITA
 
Maria Avalone destinou R$ 170 mil reais para financiar a instalação de pontos com acesso a internet gratuita em distintos locais públicos. As cidades do século XXI cada vez mais oferecem serviços e soluções inovadoras e integradas, permitindo ao cidadão uma gama de possibilidades e facilidades, seja na vida cotidiana ou no ambiente de estudo e trabalho. “Contribuir para que Cuiabá seja uma cidade inteligente e conectada é o objetivo desta emenda, que prevê a instalação de pontos de wifi gratuito em locais públicos”, explicou.
 
APOIO AOS BAIRROS
 
A vereadora também se preocupou com a melhoria da estrutura do Centro Comunitário do bairro Araés, que receberá R$ 75 mil reais para a aquisição de móveis e ar condicionado. O objetivo é proporcionar um espaço harmônico, confortável e seguro para realização de reuniões e eventos sociais, encontros esses que geram ações que desempenham um papel fundamental na consolidação dos laços comunitários, como a realização de festividades comemorativas e reuniões para debater as necessidades coletivas da comunidade.

Gabinete Vereadora Maria Avalone

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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