A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) continua sendo a pasta com o maior registro de solicitações de acesso à informação. De janeiro a dezembro de 2021, houve um aumento de 64,8%, comparada ao mesmo período do ano de 2020. 

A Ouvidoria é o canal de comunicação e informação entre o cidadão e a instituição. Em 2021, a Ouvidoria Setorial da Sesp registrou 640 mensagens. Dessas, 247 foram pedidos de informações recebidos, o que equivale a 42% do total das demandas registradas. 

Em relação a essas solicitações de acesso à informação, 97,6% tiveram o acesso concedido dentro do prazo legal de até 20 dias, seja por meio eletrônico ou físico. O acesso foi negado em apenas 2,3% por se tratar de informações ou documentos inexistentes ou por falta de requisito mínimo de atendimento.

As demais mensagens registradas, 27% são denúncias, 18% solicitações, 10% reclamações, 2% elogios e 1% de sugestão. No ano passado, o destaque foi para o registro dos elogios que foram ofertados aos profissionais, o número triplicou de 2020 para 2021. 

A ouvidora setorial da Sesp, Márcia Cristina Ourives, destacou o importante papel que a ouvidoria vem realizando e contribuindo com a sociedade.

“O canal de comunicação ofertado por intermédio das ouvidorias tem se mostrado muito eficiente, os dados coletados refletem essa realidade, pois muitas denúncias originam em operações desencadeadas pela Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil, inclusive com prisões e fiscalizações de outros órgãos”, pontou a ouvidora. 

A Ouvidoria Setorial da Sesp tem interação com todos os órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Governo Federal, sendo vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Serviço ao cidadão

Os pedidos de informação podem ser solicitados via serviço de informação ao Cidadão (SIC), disponível no Portal do Governo do Estado e no Portal da Transparência. Também podem ser solicitados pelos telefones: 162 ou 0800-647-1520 e, ainda presencialmente nas Ouvidorias Setoriais das secretarias e entidades estaduais.

Outra alternativa, é o contato direto com a ouvidoria da Segurança Pública, por meio do e-mail: [email protected]. Ou ainda por meio do Fale Cidadão http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao/.