MATO GROSSO
Governo de Mato Grosso vai investir R$ 700 milhões na educação este ano
MATO GROSSO
Para garantir as melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual em 2022, o Governo de Mato Grosso pretende investir R$ 700 milhões em obras de reformas, manutenção, mobiliário e construção de novas escolas e quadras poliesportivas. Este número é 49% maior, se comparado aos investimentos feitos em 2021, quando foram aplicados R$ 469 milhões.
De acordo com o governador Mauro Mendes, além alavancar os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a gestão visa garantir um ensino público de qualidade tanto na modernização da infraestrutura, como na parte pedagógica.
“As escolas do nosso Estado viviam sucateadas e, hoje, podemos dizer que só este ano vamos investir R$ 700 milhões na educação. Acredito, profundamente, que nos próximos cinco anos vamos colocar Mato Grosso entre as 10 melhores no ranking da educação desse país, com a ajuda de todos os profissionais da educação. Não tenho dúvidas que teremos professores, engenheiros, médicos, pessoas que vão encontrar na educação a oportunidade de construir o seu presente e seu futuro”, destacou Mendes.
Conforme o cronograma da Superintendência de obras (Suob), estão em execução a construção de oito novas escolas, em fase de licitação 10, há ainda dois projetos em andamento para construção e 26 convênios firmados. Em relação as obras para a criação de quadras poliesportivas estão em execução quatro unidades, duas em fase de licitação, 26 convênios firmados e 149 projetos de construção em andamento. Para reforma estão três em execução, 10 em licitação, 52 convênios e 49 projetos.
Convênios
Escolas estaduais de 48 municípios de várias regiões de Mato Grosso contarão com investimentos de R$ 251 milhões para a realização de obras de manutenção e construção de novas unidades em 2022. Para isso, 80 convênios foram firmados em dezembro com os prefeitos e vão beneficiar escolas estaduais localizadas nas áreas urbana e rural.
O município de Guarantã do Norte tem cerca de 40 mil habitantes e faz parte da lista dos 48 municípios contemplados com a destinação dos recursos. Quatros escolas estaduais do município vão receber recursos para a realização de obras de reforma e ampliação. Serão beneficiadas a Escola Estadual Guarantã (reforma e ampliação), Escola Estadual Irany Jaime Farina (reforma e ampliação), Escola Estadual Albert Einstein (reforma), e Escola Estadual Kreen Akarore (reforma). Ao todo serão investidos R$ 11,8 milhões com recursos do Programa Mais MT.
Em Sorriso, o Governo de Mato Grosso está investindo cerca de R$ 10 milhões na construção de duas novas escolas estaduais. Além de se tratar de sedes novas, as unidades vão aumentar a oferta de atendimento para alunos do ensino fundamental e médio da região.
Com capacidade para atender 500 alunos por turno (matutino, vespertino e noturno), a Escola Estadual Mário Raiter está sendo construída com investimentos de R$ 5,4 milhões, dos quais R$ 108.737,78 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Transporte Escolar
Para auxiliar no transporte escolar dos alunos foram adquiridos 19 ônibus em 2021, e para este ano, 600 novos veículos devem ser comprados.
No início deste mês, o Governo do Estado autorizou o reajuste do valor do repasse dos recursos do transporte escolar de R$ 3,00 para R$ 3,50 por quilômetro rodado nos 141 municípios.
O valor anual do repasse, que atualmente é de R$ 110 milhões ao ano, passará a ser de R$ 130 milhões, um aumento de 15%, bem acima da inflação. O repasse do transporte escolar beneficia 80 mil estudantes da zona rural, atendidos nas escolas da rede estadual e municipal.
Investimentos em 2021
Os projetos executados no ano passado foram viabilizados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com recursos do Programa Mais MT, o maior aporte de investimentos do Governo de Mato Grosso, cujos recursos totalizam R$ 9,5 bilhões em quatro anos (2019/2022).
Os recursos descentralizados destinados somam R$ 47.680.789,43 e auxiliaram na manutenção corretiva em 415 unidades escolares. Nos últimos 3 anos de gestão foram construídas e entregues 16 novas escolas estaduais e outras 18 foram reformadas e entregues. Também foram construídas e entregues 15 quadras poliesportivas.
A climatização foi adotada em 102 escolas, sendo 12 em 2020, e 90 em 2021. Para 2022 a previsão da Seduc é de que 106 escolas sejam climatizadas. “Com ambiente atrativo e bem preservado, nossos estudantes se sentem acolhidos e ficam mais estimulados a permanecer nas salas de aula”, disse o secretário de Educação, Alan Porto.
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Barra do Garças: inscreva-se para o evento Diálogos Acadêmicos sobre o Juiz das Garantias
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Centro Universitário UniCathedral promovem, no dia 13 de agosto, mais uma edição do projeto Diálogos Acadêmicos, que terá como tema “O Juiz das Garantias: origem, validação pelo Supremo Tribunal Federal e a estruturação no Estado de Mato Grosso”. O evento será realizado às 18h, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças, com participação gratuita e certificação de três horas.
A programação contará com a participação do juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, juiz das garantias, mestre em Direito e Política Tributária e especialista em gestão do Poder Judiciário, e da professora Verônica Abud, docente da Faculdade de Direito da UniCathedral, mestranda em Família nas Ciências Sociais e especialista em Docência do Ensino Superior.
Os palestrantes abordarão a origem da figura do Juiz das Garantias, a validação do instituto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os avanços da sua estruturação no âmbito do Judiciário mato-grossense.
Palestrantes
Para o juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, a palestra pretende apresentar uma visão abrangente sobre a implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça brasileiro e mato-grossense. “Vamos abordar o que é essa figura, sua origem histórica, os principais pontos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, além da forma como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso estruturou o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias”, explica.
Segundo o magistrado, o objetivo é proporcionar aos participantes uma compreensão prática dos impactos do instituto na atividade dos diversos atores do sistema de justiça. “A proposta é que o público compreenda os reflexos da atuação do Juiz das Garantias na relação com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia e a Polícia Judiciária”, destaca.
Já a professora Verônica Abud destacou a relevância e a atualidade do tema. “O Juiz das Garantias representa uma das maiores transformações do processo penal brasileiro nos últimos anos, trazendo importantes discussões sobre a imparcialidade do magistrado, a proteção dos direitos fundamentais, o devido processo legal e o equilíbrio entre a persecução penal e as garantias constitucionais.”
Segundo a docente, o evento pretende promover uma reflexão qualificada sobre o instituto e sua aplicação prática. “Durante o encontro, o juiz Luis Felipe Lara de Souza e eu vamos dialogar sobre a origem do Juiz das Garantias, compreender por que ele foi objeto de intensos debates jurídicos e, principalmente, discutir como essa importante mudança está sendo estruturada e implementada no Estado de Mato Grosso. Será uma grande satisfação compartilhar esse momento com o doutor Luis Felipe, que possui ampla experiência na matéria”, ressalta.
Magistratura e Academia
Para a juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), a iniciativa fortalece o diálogo entre a magistratura e a academia, contribuindo para a construção de conhecimento jurídico qualificado. Segundo ela, a discussão do tema em um ambiente plural favorece o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre os desafios e impactos da implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça.
O reitor do UniCathedral, Ronny Cesar Camilo Mota, também destaca a importância da parceria institucional. Para ele, o encontro aproxima a comunidade acadêmica das transformações em curso no sistema de justiça brasileiro e incentiva a formação crítica de estudantes e profissionais do Direito por meio do debate de temas de grande relevância jurídica e social.
“As inscrições podem ser realizadas neste formulário online.
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-18c2-08deecb0a878
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.



