CUIABÁ
Cuiabá recebe certificação da ONU como cidade resiliente
CUIABÁ
O município de Cuiabá recebeu nesta terça-feira (19), o certificado “Making Cities Resilient 2030 (MCR2030) – Construindo Cidades Resilientes” liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR).
Ao todo, apenas 1.039 cidades no mundo aderiram ao programa. O documento é conferido aos municípios que fomentam as condições de enfrentamento às situações de emergência causadas por desastres naturais.
Desta forma, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil Municipal, vem desenvolvendo as 10 ações essenciais propostas pela ONU no campo estrutural, institucional, de planejamento e de gestão de riscos para garantir que a cidade se torne mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável até 2030.
O diretor da Defesa Civil de Cuiabá, José Pedro Zanetti, falou sobre a importância do programa.
“Esse programa tem como base 10 passos básicos que vão desde a organização do sistema de redução de risco, redução de vulnerabilidade, proteção da população, melhorias da cidade como um todo e várias outras ações. Nós já fomos certificados uma vez e agora Cuiabá está novamente fazendo parte desse programa. Já temos alguns passos alcançados e isso é muito bom para o município, pois fazemos parte de um grupo em que apenas 1,3 mil cidades do mundo estão inscritas”, destacou Zanetti.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, enalteceu o esforço e a dedicação dos profissionais. “A adesão denota, mais uma vez, que a capital mantém uma gestão que pauta-se pela proteção, ao que possui de maior valor, o seu povo. O certificado é um reconhecimento ao município e sua capacidade de atuar de forma imediata diante de eventos”, declarou o prefeito.
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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