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Governo de Mato Grosso vai regularizar 15 mil moradias urbanas em Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no município de Várzea Grande. Nesta ação, já autorizada pelo governador Mauro Mendes, o investimento é de R$17,8 milhões, recursos do Estado e Assembleia Legislativa.

“Com a assinatura deste termo, vamos poder trabalhar para realizar todos os esforços neste projeto de regularização urbana, jamais vista antes na história desta cidade. Todas as famílias que moram nos bairros contemplados vão receber o seu título completo, registrado em cartório, vamos entregar essa alegria e satisfação para todos que aguarda, há anos pelo seu documento”, declarou o presidente Intermat, Francisco Serafim.

Neste novo plano de trabalho, serão beneficiados os moradores de 21 bairros: Bonsucesso, Capão Grande, Estrela D’ Alva, Gonçalo Botelho, Mapim, Novo Mato Grosso, Jardim Eldorado, São Simão, Jardim Petrópolis, Jardim Guanabara, Jardim Maringá II, Jardim Maringá III, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Jardim Corsário, Jardim Manaíra, Jardim Adália, Jardim Aroreira, 8 de Março, Portal da Amazônia e Santa Fé.

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Conforme o diretor de Regularização Urbana do Intermat, Robinson Pazetto, o trabalho já foi iniciado, e o prazo para finalizar todos os processos “é dentro de tempo de um ano, mas, a partir do mês de setembro de 2022, vamos iniciar as primeiras entregas, queremos terminar tudo antes do prazo e levar os títulos para o morador”.

Outra parceira nesta ação é a Superintendência de Regularização Fundiária de Várzea Grande, que atua na matriz imobiliária, no trabalho de identificação, notificação aos proprietários acerca do processo, cadastro socioeconômico e demais etapas para gerar o título registrado em cartório. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias.

“Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora têm o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Somente neste primeiro semestre do ano, o Estado já entregou um total de 1.238 documentos em Várzea Grande.

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Fonte: GOV MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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