TJMT orienta magistrados sobre cadastro para acesso ao Sistema de Gestão Penitenciária

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6 de julho de 2026

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Da Redação

Tribunal de Justiça de Mato Grosso orienta magistrados das Varas de Execução Penal, Corregedorias dos Presídios e Varas Criminais a realizarem o cadastramento no Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen), conforme orientação encaminhada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD).

A medida integra o trabalho liderado e coordenado pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), desenvolvido por grupo de trabalho composto por representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da 1ª, 2ª e 12ª Varas Criminais de Cuiabá e do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A iniciativa tem como objetivo adequar os procedimentos de transferência e recambiamento de pessoas privadas de liberdade às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 404/2021.

Para isso, o Judiciário reforça o chamado aos magistrados das Varas de Execução Penal, Corregedorias dos Presídios e Varas Criminais para que realizem o cadastramento e obtenham acesso ao Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen).

O acesso ao sistema permitirá a consulta direta de informações penitenciárias, conferindo mais agilidade e segurança à análise de pedidos de transferência, recambiamento e demais demandas da execução penal, além de reduzir a necessidade de solicitações manuais às unidades prisionais.

A iniciativa reduz a necessidade de solicitações manuais às unidades prisionais e amplia a segurança jurídica das decisões, com base em informações atualizadas.

Iniciativa interinstitucional

Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o projeto demonstra a importância da cooperação institucional para superar desafios históricos e construir soluções permanentes. “A atuação coordenada entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo promove maior eficiência, transparência e segurança, fortalecendo a prestação jurisdicional e a gestão do sistema prisional”, destacou.

Como solicitar o acesso?

Para obter a habilitação no Sigepen, o magistrado deve:

• preencher o formulário eletrônico encaminhado pelo NCJUD por meio do Ofício-Circular nº 2/2026-NCJUD, enviado por e-mail em 16 de junho de 2026;

• informar os dados de identificação e funcionais, selecionando obrigatoriamente o Perfil de Consulta;

• assinar o formulário e concluir o envio para habilitação.

Os magistrados que ainda não realizaram o procedimento devem encaminhar a documentação o quanto antes, para que a Secretaria de Estado de Justiça efetive a liberação do acesso.

Após a conclusão do cadastramento, a CTI da Sejus será responsável pelo suporte técnico aos usuários, incluindo atendimentos relacionados a dúvidas, manutenção do sistema e eventual correção de inconsistências cadastrais.

Formulário de habilitação

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estão abertas as inscrições para a Corrida MPMT 2026

Publicados

1 hora atrás

6 de outubro de 2026

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Da Redação

Correr, caminhar, superar desafios e ainda ajudar quem precisa. Com essa proposta, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) abrem, nesta terça-feira (6), as inscrições para a Corrida MPMT 2026. A prova será realizada no dia 15 de novembro, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, reunindo atletas, integrantes da instituição e a população em um evento que alia promoção da saúde, integração e solidariedade.A programação contará com provas de cinco e 10 quilômetros, além de caminhada de dois quilômetros, com largada prevista para as 6h30. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet (clique aqui). O valor é de R$ 70, acrescido de R$ 10 de taxa de administração e da doação de um quilo de arroz ou feijão, que deverá ser entregue no momento da retirada do kit. Para Pessoas com Deficiência (PCDs), a prova será realizada somente na categoria de cinco quilômetros, com inscrições gratuitas.Toda a arrecadação será destinada a entidades filantrópicas. Além do caráter solidário, a iniciativa busca incentivar a prática de atividades físicas e aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade por meio de uma ação aberta à participação popular.Todos os participantes que concluírem o percurso receberão medalha de participação. A premiação incluirá troféus para os primeiros colocados das categorias gerais e de integrantes do Ministério Público, no masculino e no feminino, além de medalhas especiais para os vencedores das faixas etárias. Para atletas PCD, haverá premiação para os primeiros colocados no segmento masculino e feminino das subcategorias cadeirante, deficiente visual, deficiente físico andante membro inferior, deficiente físico andante membro superior e deficiente físico auditivo.O regulamento completo pode ser consultado aqui. A Corrida MPMT 2026 conta com patrocínio da Energisa, Águas Cuiabá e Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), e integra o Circuito Sesi de Corrida de Rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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