CUIABÁ
Sugestão de pauta: Secretaria de Meio Ambiente apresenta o Alvará Automático de Obras a profissionais da construção civil
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), promove na tarde desta segunda-feira (8), a partir das 14h, uma apresentação especial sobre o Alvará Automático de Obras, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A plataforma digital do Novo Alvará Automático tem como premissa garantir a celeridade e eficiência dos procedimentos pertinentes à administração pública, com auxílio dos meios tecnológicos. A ferramenta beneficia três tipos de empreendimentos, sendo eles, construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²; construção comercial, com categoria de uso compatível com área de construção até 500m² e a residencial multifamiliar com até cinco (05) unidades autônomas. A licença de permissão para início das obras é emitida em até 24 horas após a compensação dos encargos, conforme as disposições contidas nas leis complementares nº 412/2016 e 478/2020.
A programação abrange desde as atividades teóricas, como por exemplo, palestras voltadas ao público alvo, como técnicos e empresários do ramo da construção civil, mesas redondas e ações práticas.
Dentre os convidados, estão o secretário de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, de Mobilidade Urbana e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Juares Samaniego. A ação conta ainda com a colaboração direta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT).
Serviço:
Assunto: Apresentação do Alvará Automático de Obras para profissionais da construção civil
Data: Segunda-feira (08)
Horário: 14h
Local: Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)
Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3920 – Cuiabá/MT
Confira o planejamento completo abaixo:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura redefine datas das audiências do Plano Diretor e convoca população; veja o cronograma
A Prefeitura de Cuiabá redefiniu o calendário de audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da cidade. As reuniões começam nesta semana e seguem em diferentes regiões da capital e nos distritos rurais, com o objetivo de ampliar a participação popular.
A proposta do Plano Diretor já está disponível para consulta pública e envio de sugestões por toda a sociedade no link: (https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf). A iniciativa busca garantir transparência e construção coletiva das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano de Cuiabá nos próximos anos.
Com a atualização do cronograma, as audiências foram reorganizadas para facilitar o acesso da população e ampliar o alcance das discussões.
Confira o cronograma:
29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel
Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990
30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra
Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040
04 de maio | 19h
Ginásio Verdinho
Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010
05 de maio | 19h
Ginásio Dom Aquino
Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300
06 de maio | 09h30
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier
Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000
Prefeitura de Cuiabá apresenta ainda, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da participação popular. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela”.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, entidades e demais interessados participem das audiências e contribuam com sugestões, fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana, habitação e qualidade de vida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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