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Todos os públicos: Judiciário investe em acessibilidade para promover cada vez mais a inclusão

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A atual administração do Poder Judiciário de Mato Grosso vem investindo em medidas para eliminar e prevenir barreiras que impeçam ou prejudiquem o acesso à Justiça estadual de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, foi criada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para debater formas de tornar a Justiça estadual cada dia mais acessível a todos os públicos, em consonância à Resolução nº 401 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).
 
A resolução se baseia na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das Nações Unidas (ONU), e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
 
Em Mato Grosso, além das adaptações urbanísticas ou arquitetônicas nos prédios (construção de rampas, instalação de elevadores e piso tátil nos novos fóruns ou nas reformas de prédios antigos), as medidas indicadas pela Comissão do TJMT vislumbram melhorias nas comunicações e informações disponibilizadas pelo judiciário mato-grossense, garantindo à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário.
 
Comunicação – A equipe de Comunicação do Poder Judiciário, por exemplo, passou a utilizar no Portal TJMT o próprio título das notícias como link para direcionar documentos e arquivos, substituindo termos como “Leia mais”, “Clique aqui” e “Saiba mais”, que não descrevem o destino para navegação.
 
Outra alteração promovida para aumentar a inclusão de pessoas com deficiência visual e/ou visão reduzida é o uso da descrição de imagens em fotos, gráficos e artes digitais publicadas no site. Para tanto, foram estabelecidos critérios técnicos, baseados em cursos de audiodescrição (faixa narrativa adicional), com uso de linguagem simples, sentenças na ordem direta e uso de verbos preferencialmente no tempo presente.
 
O Portal do TJMT conta com o Sistema VLIBRAS, um software que traduz os conteúdos por tópicos, fazendo a leitura de hiperlinks e texto em Libras. Para acessar basta clicar no ícone do programa, que fica ao lado da barra de rolagem do Portal.
 
Para garantir que pessoas com deficiência auditiva compreendam o conteúdo de vídeos disponibilizados pelo Poder Judiciário no Canal oficial do TJMT no Youtube e nos posts das redes sociais do TJMT (Instagram, Facebook e Twitter) foi adotado o uso de legendas e descrição de imagens.

Vídeos com tradução em Libras – Além disso, as audiências públicas e eventos com transmissão no Youtube, passaram a ter presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como os vídeos institucionais do TJMT.
 
No início de agosto, o Tribunal deu início a um projeto piloto, orientado pela Coordenadoria Judiciária, que disponibiliza intérpretes de Libras em sessões online de julgamento de atos da Segunda Instância. A primeira sessão com tradução simultânea para a língua de sinais ocorreu na Primeira Câmara de Direito Privado, presidida pela desembargadora Nilza e composta pelos desembargadores Sebastião Barbosa de Farias e João Ferreira Filho.
 
Inovações – A campanha institucional “Quebre o Ciclo” produziu cinco vídeos com intérprete de Libras e legendado, direcionado para mulheres surdas vítimas de violência doméstica.
 
O hotsite da Ouvidoria do Judiciário mato-grossense, canal de comunicação direta entre o cidadão e Judiciário Estadual apresenta duas novas: o Serviço de Atendimento a Pessoas Surdas e o Balcão Virtual, que asseguram agilidade, pelo atendimento on-line no Balcão Virtual, e garantem inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, que podem solicitar o atendimento em Libras.
 
O Serviço de Atendimento a Pessoas Surdas é um espaço destinado à inclusão de pessoas surdas. Ao escolher a opção, o usuário deve selecionar o setor ao qual deseja atendimento por Libras e marcar a data e horário do serviço.
 
Hotsites temáticos das áreas do TJMT com menu de acessibilidade – As páginas possuem ferramentas de contraste, links destacados, texto maior, espaçamento de texto, animações, linhas e letras amigáveis (dislexia), cursor, barra de ferramentas, altura da linha, alinhamento do texto e saturação, além da possibilidade de widget (atalhos que facilitam o acesso a aplicativos e ferramentas no celular) superdimensionado.
 
O Laboratório de Inovação (InovaJus-MT) está desenvolvendo em nove unidades judiciais um projeto de Direito Visual (visual law), que usa recursos visuais (ilustrações, ícones, tabelas, mapas visuais e outros elementos) e linguagem simples para criar decisões judiciais e documentos jurídicos, facilitando o entendimento das partes.
 
Sala passiva para os excluídos digitais – O Fórum da Capital inaugurou no mês de abril a primeira Sala de Apoio ao Juízo 100% Digital (Sala Passiva) do Estado. O objetivo promover a acessibilidade tecnológica aos cidadãos e cidadãs que não têm acesso às ferramentas tecnológicas ou conhecimento técnico para usa-las. Mesmo sem ter uma sala física exclusiva para essa finalidade, todos os fóruns do Poder Judiciário disponibilizam o acesso digital para qualquer pessoa que necessite do serviço, basta procurar a diretoria do fórum.
 
Inclusão no mercado de trabalho – Desde 2018 o TJMT mantém um projeto de inclusão social de pessoas com deficiência auditiva que atuam no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) e na secretaria auxiliar da vice-presidência. São 40 colaboradores e colaboradoras surdos e surdas que desenvolvem trabalho de digitalização de processos, com auxílio de intérpretes de Libras, responsáveis por garantir a interação e a comunicação no ambiente de trabalho.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Foto horizontal colorida da fachada do Fórum de Várzea Grande Desembargador Cesarino Delfino César e de um advogado cadeirante se locomovendo na rampa. Imagem 2 – Print de tela da página principal do Portal do TJMT com o VLibras acionado. Imagem 3 – Print de tela da sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, presidida pela desembargadora Nilza, com tradução simultânea em Libras.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

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O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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