CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Trânsito em julgado pelo PJe do Tribunal de Justiça faz a certificação automática

Publicados

MATO GROSSO

A plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem permitido a cada dia a funcionalidade de ferramentas, consideradas inovadoras, que agilizam os encaminhamentos dos atos processuais. E foi justamente pensando em celeridade que a Coordenadoria Judiciária colocou em prática, há pouco mais de um mês, o trânsito em julgado automático que certifica os feitos em tramitação na segunda instância.
 
Com esse instrumento, além de aumentar a dinamicidade do trabalho desenvolvido pela equipe que atua nas peças processuais, qualquer possibilidade de erro é minimizada, uma vez que o sistema é programado para desenvolver a circulação processual.
 
Na avaliação de Ananda Duarte, assessora da Coordenadoria Judiciária, os servidores e servidoras já se adaptaram ao novo sistema, especialmente por conta da praticidade. ”Com essa ferramenta, caso os advogados e advogadas não se manifestem dentro do prazo recursal, o sistema entende que é caso de certificação do trânsito em julgado”, destacou Ananda.
 
O trânsito em julgado, ou transitado em julgado, refere-se ao momento em que uma decisão, sentença ou acordão, torna-se definitiva e, com isso, não pode mais ser objeto de recurso. Nesse caso, a discussão chegou ao fim, embora possa continuar em outra fase processual, como, por exemplo, o cumprimento de sentença.
 
Assim, o trânsito em julgado é a forma de apontar que a decisão do magistrado ou magistrada é definitiva, não tendo como modificar e sem a possibilidade de apresentação de recurso.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  PM prende homem e apreende dois menores com armas de fogo e explosivos artesanais
Propaganda

MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem por furtar loja e usar cartão de vítima em Várzea Grande

Publicados

em

Policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Várzea Grande prenderam em flagrante um homem, de 36 anos, pelo crime de furto qualificado, na manhã de segunda-feira (20.4).

A vítima compareceu à Derf de Várzea Grande para registrar um boletim de ocorrência e relatou que os suspeitos invadiram a sua loja e subtraíram diversos produtos e um cartão bancário.

Conforme o comunicante, após o furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, um suspeito passou a utilizar o cartão bancário da vítima em diversos estabelecimentos comerciais.

Diante das informações, a equipe da Derf passou a apurar o crime. Com base nas imagens de um estabelecimento comercial, entre outras diligências, foi possível identificar o suspeito usando o cartão da vítima.

Os policiais civis conseguiram localizar o investigado. Abordado, ele confessou que havia efetuado as compras com o referido cartão de crédito.

Em seguida, o homem foi conduzido à Derf de Várzea Grande, interrogado e autuado em flagrante delito por furto qualificado pela fraude em continuidade delitiva, já que havia utilizado o cartão da vítima por diversas vezes consecutivas.

Leia Também:  TCE-MT e MPE-MT iniciam tratativas para implantação de gabinete para efetivação de políticas de educação

Após a confecção dos autos, o preso foi encaminhado à audiência de custódia e colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA