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TJMT conquista índice de Excelência e é o terceiro melhor Tribunal estadual de médio porte do Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na segunda-feira (11 de outubro) os resultados oficiais do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD 2022), aplicado no período de 19 a 30 de setembro deste ano.
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice, o de Excelência, com 86,42 pontos, e a terceira maior pontuação entre Tribunais Estaduais de médio porte. Com o resultado, o TJMT ficou no ranking apenas atrás do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com 94,33 e do TJ de Goiás, com 86,78 (diferença de 0,36 pontos do TJMT).
 
De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do TJMT, Thomás Augusto Caetano, a conquista do patamar de Excelência é um marco para o Judiciário mato-grossense. “É motivo de bastante orgulho para nós, pois vem consagrar um objetivo que vem sendo perseguido há muitos anos e hoje é coroado com o reconhecimento do trabalho da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Conseguimos enfim atingir uma maturidade dentro do que o Tribunal de Justiça estava buscando, em um patamar superior ao que a maioria dos outros Tribunais conseguiu.”
 
Para se ter ideia da expressiva marca alcançada, a pontuação do TJMT foi bem acima da média apurada entre os 10 órgãos de mesmo porte e segmento, que alcançaram apenas 76,21 pontos. Dos Tribunais de médio porte e segmento estadual, apenas cinco conquistaram o Índice de excelência, como o TJMT. E em relação aos 27 Tribunais Estaduais, apenas 15 fazem parte do seleto grupo que já possui o distintivo de excelência recebido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desde o início da aferição dos resultados do iGovTIC-JUD em 2016.
 
O coordenador da CTI também afirma que o selo de Excelência vem constatar a melhoria dos serviços providos à população pela administração. Ele ressalta o nível de estabilidade tanto no planejamento e execução das tarefas, quanto nos serviços oferecidos ao cidadão, com a segurança das informações, mas destaca que ainda há muito a ser feito. “A melhoria é algo contínuo, até porque os padrões de qualidade exigidos pela sociedade vão aumentando. Mas ficamos felizes em obter sucesso nessa jornada de aprimoramento da prestação de serviços, ainda mais ao atingir o nível de avaliação de um órgão sensor, como é o CNJ.”
 
Índices iGovTIC-JUD 2022 – Os Índices do CNJ são classificados em 4 níveis de maturidade dos Órgãos: Excelência (100 = 85 pontos); Aprimorado (85 = 65 pontos); Satisfatório (64 = 35 pontos); Baixo (34 = 0 pontos)
 
Os resultados divulgados para o iGovTIC-JUD 2022 atendem a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 370/2021, para o período de 2021/2026, em seu artigo 48, que determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e, consequentemente, da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário em todo país.
 
Temas avaliados iGovTIC-JUD 2022 – A pontuação dos Índices é formada pela avaliação de diversos temas: Atendimento e Suporte ao Usuário; Estruturas Organizacionais e Macroprocessos; Infraestrutura Tecnológica e Serviços em Nuvens; Pessoas; Políticas e Planejamento; Riscos, Segurança da Informação e Proteção de Dados; Sistemas de Informação; Transformação Digital.
 
Entre os temas aferidos, o destaque para o TJMT foi a pontuação conquistada em ‘Atendimento e Suporte ao Usuário’ e ‘Estruturas Organizacionais e Macroprocessos’. Ambos renderam a pontuação máxima (100 pontos) ao Tribunal de Justiça Mato Grosso.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01: Imagem mostra uma tabela com a pontuação e resultado do iGovTIC-JUD 2022, do Conselho Nacional de Justiça, em que aparece o Tribunal de Justiça com 86,42 pontos, na 3ª colocação entre Tribunais Estaduais de médio porte em todo Brasil. Em destaque, na parte superior, está o texto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Índice de Excelência (CNJ)e marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Julgamento é retomado com interrogatório dos réus

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O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi retomado na manhã desta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Após o encerramento do primeiro dia de instrução, as partes desistiram da oitiva das testemunhas que ainda estavam arroladas para depor, permitindo o avanço da sessão para a fase de interrogatório dos réus.Os trabalhos foram reiniciados com o interrogatório de Antônio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o autor dos disparos que resultaram na morte do advogado. Na sequência, também deverão ser interrogados os demais réus, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida (NDV). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também integra a acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Durante o primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (29), foram ouvidas seis testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que atuaram nas investigações do caso. As oitivas abordaram a dinâmica do crime, o planejamento da ação criminosa e os elementos probatórios reunidos ao longo da apuração conduzida pelas forças de segurança.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins avaliou o primeiro dia como produtivo no que se refere à instrução e ao esclarecimento dos fatos. Ele destacou o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri e criticou estratégias utilizadas para atacar a imagem da vítima.“Estamos defendendo a vida de um ser humano e aqui o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer pessoa, sem fazer qualquer tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica colocada a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja”, afirmou o promotor de Justiça.O promotor de Justiça Samuel Frungilo lembrou ainda que, segundo a acusação, o envolvimento dos réus como executores e intermediários está demonstrado tanto pelas oitivas das testemunhas realizadas no primeiro dia quanto pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. “Essa organização foi contratada para matar Roberto Zampieri, e foi isso que fez”, afirmou.Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, Antônio Gomes da Silva é acusado de executar o homicídio. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como integrante da empreitada criminosa.O julgamento prossegue ao longo do dia com os interrogatórios e as demais fases processuais previstas para o Tribunal do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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