CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Queda na arrecadação do ICMS em Mato Grosso atinge 22,84% em setembro

Publicados

MATO GROSSO

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua em queda, após as mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de combustível e de energia elétrica. No mês de setembro a redução chegou a 22,84% em comparação com a receita referente ao mesmo período do ano passado, corrigida pela inflação (IPCA).

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a arrecadação do ICMS em setembro deste ano foi R$ 1.744.802.437,77, enquanto em setembro de 2021 foram arrecadados R$ 2.261.231.413,67. Uma diferença de R$ 516,42 milhões.

O recuo na receita do principal tributo do Estado deve-se à redução promovida pelo governo de Mato Grosso nos setores de combustíveis, energia elétrica e comunicações. Contudo, também houve impacto negativo na receita, as mudanças determinadas por meio das Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Receitas extras realizadas no mesmo período em 2021 também influenciaram na redução.

Este é o segundo mês no qual houve redução significativa do ICMS nos setores de combustíveis e energia elétrica. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), os impactos devem ser mantidos nos próximos meses e próximos exercícios, também. A estimativa é que o Estado feche o ano de 2022 com uma redução de R$ 967,51 milhões.

Leia Também:  Homem com 14 passagens criminais é preso pela Polícia Militar por estupro de vulnerável

Além dessa redução da receita própria, Mato Grosso deixou de receber cerca de R$ 50 milhões oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O repasse que é feito pela União registrou uma queda de 17,01% em setembro, se comparado ao mês de agosto, quando foram recebidos R$ 280.832.305,09. 

O FPE foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.

Por consequência, a queda na receita de ICMS reflete nos repasses para saúde, educação e municípios. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o ICMS, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Com apoio da Fapemat, pesquisadores desenvolvem fertilizante sustentável a partir de cinza vegetal em Rondonópolis

Publicados

em

Um resíduo que antes representava um desafio ambiental pode se tornar uma importante solução para a agricultura sustentável. Com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), pesquisadores da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) estão desenvolvendo fertilizantes organominerais produzidos a partir de cinzas de biomassa vegetal, material gerado principalmente pela queima de madeira em atividades agroindustriais.

A iniciativa busca dar uma nova destinação a um passivo ambiental abundante na região, transformando-o em um produto capaz de melhorar a fertilidade do solo, aumentar a eficiência da adubação e reduzir a dependência de fertilizantes minerais convencionais.

Os fertilizantes estão sendo desenvolvidos nas formas granulada e peletizada, formatos que facilitam o armazenamento, o transporte e a aplicação no campo. Além disso, os estudos apontam que os organominerais proporcionam liberação gradual dos nutrientes, favorecendo o aproveitamento pelas plantas e contribuindo para sistemas produtivos mais eficientes e sustentáveis.

A pesquisa é coordenada pela professora doutora Edna Maria Bonfim, da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), e integra os projetos “Construção e regulagem de um granulador de disco rotativo na produção de organomineral com cinza vegetal como matéria-prima” e “Tecnologia e processos de produção de fertilizantes organominerais utilizando cinza vegetal como matéria-prima”, ambos financiados pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Fapemat, e com parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Leia Também:  MP notifica concessionária e fixa prazo para regularizar a MT-130

Segundo a pesquisadora, o principal objetivo é unir inovação tecnológica, sustentabilidade e desenvolvimento regional.

“Estamos transformando um resíduo agroindustrial em um insumo agrícola de valor agregado. É uma proposta alinhada aos princípios da economia circular, que amplia o acesso a fertilizantes mais sustentáveis e pode beneficiar especialmente os agricultores familiares da região”, destaca Edna Bonfim.

Mais de uma década de pesquisas

A trajetória dessa linha de investigação começou em 2009, por meio do Grupo de Práticas em Água e Solo (GPAS), que desenvolve estudos voltados à recuperação de áreas degradadas e à melhoria da qualidade dos solos.

Ao longo dos anos, os pesquisadores identificaram que a cinza vegetal possui potencial para fornecer nutrientes essenciais às plantas, melhorar características químicas do solo e contribuir para o manejo de nematoides. Os resultados já demonstraram benefícios em diversas culturas agrícolas, incluindo feijão, milho, rúcula, melão e flores ornamentais.

Além dos ganhos agronômicos, os estudos apontam redução na necessidade de fertilizantes minerais tradicionais, diminuindo custos de produção e tornando os sistemas agrícolas mais resilientes.

Leia Também:  Mais de 15 mil pessoas são esperadas na etapa estadual

Benefícios ambientais e econômicos

O aproveitamento da cinza vegetal também representa uma alternativa ambientalmente responsável para um resíduo gerado em grande escala por atividades agroindustriais. Ao ser incorporado à produção de fertilizantes, esse material deixa de representar um potencial risco de contaminação e passa a integrar uma cadeia produtiva de valor.

A tecnologia desenvolvida pelos pesquisadores contribui para a redução do desperdício de recursos, fortalece a economia circular e cria oportunidades para o desenvolvimento de soluções adaptadas às condições produtivas de Mato Grosso.

Reconhecimento científico

De acordo com a coordenadora do projeto, “a relevância dos resultados alcançados já vem sendo reconhecida pela comunidade científica nacional e internacional. As pesquisas geraram publicações em periódicos de elevado impacto, ampliando a visibilidade dos estudos desenvolvidos em Mato Grosso e consolidando o estado como referência em inovação voltada ao reaproveitamento de resíduos e à produção de fertilizantes sustentáveis”.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA