AGRONEGOCIOS
Ministério da Agricultura suspende comercialização de 15 toneladas de sementes em São Paulo
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Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu, na última semana, a comercialização cautelar de 15 toneladas de sementes no estado de São Paulo. Ao todo, foram fiscalizados 33 estabelecimentos, que resultaram em 10 autuações.
Durante a ação, que teve como objetivo intensificar a fiscalização sobre a produção, reembalagem e a comercialização de sementes de espécies forrageiras tropicais na região de Presidente Prudente e Ribeirão Preto, abrangendo 15 municípios do estado de São Paulo, também foram coletadas amostras de lotes de sementes para verificar se os produtos fiscalizados atendem aos padrões nacionais de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa.
Caso o resultado das análises demonstre que os lotes não atendem aos padrões, os produtos serão autuados pela irregularidade.
Participaram da ação 14 auditores fiscais federais agropecuários e dois agentes de atividades agropecuárias dos estados do Amazonas, da Bahia, do Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.
Fonte: AgroPlus
Com foco na análise de políticas pesqueiras conforme as regras internacionais, foi realizado nesta quinta-feira (17) o primeiro dia de Workshop sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília. O evento é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O encontro reúne pesquisadores e especialistas das instituições envolvidas.
Durante a programação, a primeira apresentação aborda o Acordo de Subsídios da OMC e o Projeto Fish Fund, com informações sobre regras internacionais relacionadas a subsídios pesqueiros, pesca INDR, estoque sobre pescados e outros subsídios. Assim como o projeto utilizado como referência para o desenvolvimento dos trabalhos no Brasil. Na sequência, são apresentados os resultados preliminares da matriz de subsídios, etapa que busca organizar os diferentes tipos de apoio público relacionados ao setor, permitindo uma visão ampla das políticas existentes. A análise também contempla o Plano Safra, considerando as linhas de crédito, financiamento e demais instrumentos de apoio que abrangem as atividades de pesca e aquicultura.
O workshop também realiza uma apresentação de resultados preliminares com avaliações de estoques, tema que envolve a análise das informações disponíveis sobre as populações de espécies exploradas pela pesca e constitui um elemento importante para compreender a situação dos recursos pesqueiros e subsidiar sua gestão. Os resultados apresentados evidenciam a necessidade de aumentar o esforço nacional destinado à atualização dos estoques avaliados. A programação inclui ainda uma apresentação sobre a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), iniciativa apresentada como uma proposta de estrutura permanente para organizar e fortalecer a produção e a sistematização de informações científicas utilizadas na avaliação dos estoques. Nesse contexto, destaca-se que conhecer o estado dos estoques é condição para qualificar a gestão pesqueira e orientar o uso sustentável dos recursos, reforçando a relevância de mecanismos permanentes de produção para subsidiar a tomada de decisões e o ordenamento da atividade pesqueira.
Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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