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Workshop discute adequação do Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC

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Com foco na análise de políticas pesqueiras conforme as regras internacionais, foi realizado nesta quinta-feira (17) o primeiro dia de Workshop sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília. O evento é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O encontro reúne pesquisadores e especialistas das instituições envolvidas.

Durante a programação, a primeira apresentação aborda o Acordo de Subsídios da OMC e o Projeto Fish Fund, com informações sobre regras internacionais relacionadas a subsídios pesqueiros, pesca INDR, estoque sobre pescados e outros subsídios. Assim como o projeto utilizado como referência para o desenvolvimento dos trabalhos no Brasil. Na sequência, são apresentados os resultados preliminares da matriz de subsídios, etapa que busca organizar os diferentes tipos de apoio público relacionados ao setor, permitindo uma visão ampla das políticas existentes. A análise também contempla o Plano Safra, considerando as linhas de crédito, financiamento e demais instrumentos de apoio que abrangem as atividades de pesca e aquicultura.

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O workshop também realiza uma apresentação de resultados preliminares com avaliações de estoques, tema que envolve a análise das informações disponíveis sobre as populações de espécies exploradas pela pesca e constitui um elemento importante para compreender a situação dos recursos pesqueiros e subsidiar sua gestão. Os resultados apresentados evidenciam a necessidade de aumentar o esforço nacional destinado à atualização dos estoques avaliados. A programação inclui ainda uma apresentação sobre a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), iniciativa apresentada como uma proposta de estrutura permanente para organizar e fortalecer a produção e a sistematização de informações científicas utilizadas na avaliação dos estoques. Nesse contexto, destaca-se que conhecer o estado dos estoques é condição para qualificar a gestão pesqueira e orientar o uso sustentável dos recursos, reforçando a relevância de mecanismos permanentes de produção para subsidiar a tomada de decisões e o ordenamento da atividade pesqueira.

Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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No Marrocos, o Brasil avança nos debates sobre o comércio, investimentos e parcerias para o setor da pesca e da aquicultura

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Nesta quinta-feira (17), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, em Casablanca, do Seminário Empresarial Brasil–Marrocos, reunindo governos e empresas dos dois países para discutir comércio, investimentos e parcerias na cadeia da pesca e da aquicultura. O Brasil busca ampliar a presença de seu pescado no mercado internacional e vê no Marrocos uma porta estratégica para novos negócios na África e na Europa.

Durante o encontro, o MPA apresentou o potencial brasileiro nos setores da pesca e da aquicultura e destacou oportunidades para ampliar a presença do pescado nacional no mercado internacional. A proposta é aproximar empresas, estimular novos negócios e estabelecer parcerias que agreguem valor à produção brasileira. “Queremos que esta missão marque o início de uma nova etapa: mais comércio, mais cooperação e mais oportunidades para brasileiros e marroquinos”, destacou o secretário-executivo Lázaro Medeiros, representante do MPA na missão.

Entre os produtos com potencial de expansão está a tilápia, espécie que representa cerca de 70% da piscicultura brasileira e coloca o país entre os quatro maiores produtores mundiais. Apesar da capacidade produtiva, uma parcela ainda reduzida da produção é destinada à exportação, o que demonstra espaço para a abertura de novos destinos comerciais. Nesse contexto, o Marrocos apresenta oportunidades estratégicas para o Brasil. O país possui tradição na pesca marítima, indústria de processamento, infraestrutura portuária e localização privilegiada para conexões com mercados africanos e europeus. A aproximação entre os dois países pode unir a capacidade produtiva brasileira à estrutura e à experiência marroquina no setor.

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As possibilidades de cooperação incluem comércio de pescado, parcerias empresariais, processamento e agregação de valor, além de ações relacionadas à certificação, rastreabilidade, conformidade sanitária e desenvolvimento de cadeias voltadas aos mercados do Marrocos, da África e da Europa. Para o MPA, a participação do setor privado é essencial para transformar o diálogo institucional em negócios, investimentos e inovação. A missão busca, assim, criar bases para uma relação de longo prazo e ampliar as oportunidades para empresas e produtores brasileiros.

A agenda em Casablanca antecede a previsão de assinatura, em Rabat, de Memorandos de Entendimento entre Brasil e Marrocos, que deverão contribuir para fortalecer a cooperação bilateral no setor da pesca e da aquicultura. A participação no Seminário Empresarial integra a missão do Ministério da Pesca e Aquicultura ao Marrocos, realizada de 14 a 19 de setembro de 2026, e reforça a estratégia do Brasil de ampliar a inserção internacional da pesca e da aquicultura e aproximar o setor produtivo de novos mercados.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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