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Diálogos interinstitucionais são apontados como caminho para MP

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A importância de um Ministério Público Resolutivo e próximo da sociedade (incluindo os segmentos organizados), da administração pública e dos poderes constituídos foi debatida na manhã desta quarta-feira (26), durante o seminário virtual “Relacionamento do Ministério Público com outras instituições”. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento foi destinado a membros e servidores do MP brasileiro. 

Palestrante convidado, o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), enfatizou o dever de o Ministério Público atender as demandas sociais e apresentar o resultado que a sociedade espera, sob pena de perder espaço como instituição. “A nossa necessidade de reinvenção é urgente porque a evolução está acontecendo numa velocidade muito exponencial. E os diálogos institucionais como ferramentas de atuação são uma via que podemos aprimorar para melhorar o nosso trabalho para a sociedade”, afirmou. 

Henrique Ziesemer destacou que a missão constitucional do Ministério Público é complexa, que a função da instituição é melhorar a vida das pessoas, e que muitas vezes chega a ser incompreendida pela população e por outros setores da sociedade brasileira. Disse que o tema da palestra, “A atuação do Ministério Público e os diálogos interinstitucionais”, é bastante atual, especialmente após o período de isolamento social em razão da pandemia e reforçou a imprescindibilidade do diálogo. 

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Atuando como debatedor, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, secretário-geral do MPMT, concordou com o ponto de vista apresentado, parabenizou o expositor e revelou que a palestra lhe abriu novos horizontes de atuação. “Essa é uma das falas mais lúcidas que eu ouvi há bastante tempo e posso dizer que penso exatamente como o senhor”, afirmou. O promotor de Justiça sustentou que é fundamental se pensar “fora da caixa” e buscar novas maneiras de atuar, evitando a judicialização e priorizando a manutenção de um diálogo respeitoso com todos os segmentos. 

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, coordenador da Escola Institucional, falou sobre a escolha do tema do seminário. “Há tempos já se sabe que os desafios impostos ao Ministério Público dependem, sobremaneira, de um relacionamento eficaz com as outras instituições e com os poderes, havendo a necessidade da manutenção permanente de diálogos interinstitucionais se desejarmos um Ministério Público realmente resolutivo e eficiente. Para debatermos então esse tema, a Escola Institucional realiza este seminário”, explicou. 

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A promotora de Justiça do MPMT Fernanda Pawelec Vasconcelos presidiu a mesa. Os participantes do evento receberão certificado de duas horas-aula.

Fonte: MP MT

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Polícia Civil prende em flagrante pai suspeito de matar filha de 12 anos em Várzea Grande

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Um homem suspeito de agredir a sua filha, de 12 anos, até a morte foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite de domingo (7.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 horas de Várzea Grande.

O suspeito, de 42 anos, fugiu da residência onde ocorreram os fatos logo após o crime, mas posteriormente se apresentou à Polícia e foi preso em flagrante por feminicídio.

As investigações iniciaram após a equipe de plantão da DHPP receber informações sobre um possível homicídio ocorrido no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. A menor, Olga Beatriz Santos da Silva, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão, em Cuiabá, já sem vida e apresentando diversas lesões decorrentes de agressões físicas.

Diante da gravidade da ocorrência, os policiais civis, sob coordenação do delegado Nilson Farias, se deslocaram imediatamente até a unidade de saúde para apurar os fatos. Em entrevista com a mãe da vítima, ela relatou que foi até a residência do suspeito, pai da adolescente, por volta das 18 horas, para buscá-la.

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Segundo a mãe, após insistir por várias vezes no portão da residência, o suspeito saiu do imóvel e afirmou que a filha não estava no local, alegando que ela estaria brincando na casa de uma vizinha. A mulher percebeu que o comportamento do suspeito era incomum e que suas informações não correspondiam à realidade. Em seguida, ele deixou o local correndo e fugiu em direção desconhecida.

Ao entrar na residência, a mãe encontrou a filha caída no chão de um dos quartos, desacordada, com diversas marcas aparentes de agressões pelo corpo e sem sinais vitais. Com ajuda de uma amiga, a mãe levou a adolescente à UPA do Verdão, onde a equipe médica confirmou o óbito.

Paralelamente, os investigadores seguiram para a residência onde ocorreram os fatos, realizaram o isolamento e preservação do local do crime e acionaram a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os exames periciais e levantamentos necessários.

Durante as diligências, a equipe recebeu a informação de que o suspeito havia se apresentado espontaneamente na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas de Várzea Grande.

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Os policiais se deslocaram até a unidade policial e realizaram a condução do investigado para a sede da DHPP, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio, sendo representado ao Judicicário pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Segundo o delegado responsável pelo flagrante, Nilson Farias, as agressões contra a menor iniciaram após o suspeito pegar uma conversa da filha com um menino em uma rede social, fato que, a príncipio, seria a motivação do crime.

A Polícia Civil segue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, incluindo a apuração das circunstâncias e da motivação do crime.

Fonte: Governo MT – MT

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