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Evento promovido pela Esmagis discute organização de coletânea de jurisprudência criminal do STJ

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu na última sexta-feira (04/11) a mesa redonda virtual “Projeto de Pesquisa de Coletânea Jurisprudencial”. O evento, sob a coordenação do juiz Moacir Rogério Tortato, contou com a participação do diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado e do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, que supervisionará os estudos.
 
No encontro, foram discutidas diretrizes de um programa de estudo para confecção de obra técnica contendo as principais inovações e tendência de jurisprudências criminais do STJ. Para o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, o primeiro foco devem ser as drogas. “Dentro da questão das drogas, talvez possamos criar subtemas. Ou seja, ter uma parte focada para a dosimetria, outra para materialidade do crime. Delimitar os temas, mas todos envolvendo a questão das drogas”, afirmou.
 
O ministro Sebastião Reis ressaltou ainda a importância do grupo de pesquisa no tocante às inovações e tendências de jurisprudências criminais, uma vez que há diversos entendimentos sobre a questão de crime de tráfico de drogas.
 
A proposta do ministro vem ao encontro do que planejava o diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado. Segundo ele, “o ministro sempre se preocupou com a efetividade e com as respostas imediatas do sistema de justiça. Nós conversamos sobre a viabilidade dessa coletânea. Um desafio proposto pela Escola da Magistratura de um grupo de pesquisa, conforme as diretrizes traçadas pelo ministro. Temos um trabalho de produção científica a ser publicado.”
 
Também participaram do encontro os magistrados(as) que compõem o grupo de pesquisa da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT, além de juízes e juízas que atuam em áreas criminais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem de tela de computador horizontal colorida. Nove pessoas dividem a tela, que vestem roupas coloridas.
 
 
 
Johnny Marcus
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Hoje (05) é último dia de inscrições no Prêmio Innovare

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Card escuro: "ÚLTIMOS DIAS!" em destaque vermelho. Abaixo, "23º PRÊMIO INNOVARE" e "INSCRIÇÕES ATÉ 05 DE MAIO". Inclui site premioinnovare.com.br, QR Code e logomarcas de apoio institucional e realização ao rodapé.Termina nesta quinta-feira (05) o prazo para inscrições na 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes iniciativas de valorização de boas práticas no sistema de Justiça brasileiro.

Profissionais e instituições que desenvolvem projetos voltados à melhoria da prestação jurisdicional ainda podem garantir participação e apresentar iniciativas que já estejam em execução e com resultados comprovados. O processo é totalmente gratuito e realizado de forma digital pelo site oficial da premiação.

O Innovare contempla diversas categorias, abrangendo todo o ecossistema jurídico, incluindo Tribunal, Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania, permitindo a participação tanto de integrantes do sistema de Justiça quanto de representantes da sociedade civil.

Entre os critérios de avaliação estão a eficiência, a inovação, o impacto social e a possibilidade de replicação das práticas em outras regiões do país, aspectos fundamentais para a construção de uma Justiça mais acessível e efetiva.

Além do reconhecimento nacional, as iniciativas inscritas passam a integrar o Banco de Práticas do Innovare, uma base de dados consultada por gestores públicos, pesquisadores e instituições de todo o Brasil. Muitas das experiências destacadas ao longo dos anos já foram transformadas

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A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em dezembro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), reunindo representantes de todo o país.

Desde sua criação, o prêmio conta com a participação de instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e associações nacionais da magistratura e demais carreiras jurídicas, consolidando-se como referência no reconhecimento de iniciativas que fortalecem a Justiça brasileira.

Os interessados devem acessar o portal www.premioinnovare.com.br e finalizar a inscrição dentro do prazo.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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