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Poder Judiciário funcionará em regime de plantão durante recesso forense

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O Tribunal de Justiça estabeleceu que durante o recesso forense, de 20 de dezembro deste ano a seis de janeiro de 2023, as unidades do Judiciário mato-grossense vão funcionar das 13h às 18h. Nesse período, em regime de plantão, vão ser apreciados apenas os feitos de natureza urgente.
 
E as medidas judiciais protocoladas até às 14h de 19 de dezembro (segunda-feira vão ser analisadas pelo(a) magistrado(a) sorteado(a), e após esse período devem ser encaminhadas ao exame do(a) magistrado(a) plantonista.
 
A Portaria N. 1249, assinada pela desembargadora-presidente, Maria Helena Póvoas, determina que os processos na Primeira e Segunda Instâncias devem ser protocolados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), exceto se houver indisponibilidade do sistema. Nesse caso, a indisponibilidade deve ser comprovada mediante certidão obtida via aplicativo ClickJud, por meio do endereço: http://clickjudapp.tjmt.jus.br.
 
A desembargadora também autorizou os(as) coordenadores(as), no âmbito do Tribunal, e os(as) magistrados diretores(as) das Comarcas a elaborarem escala dos servidores(as) para o atendimento durante o recesso forense. A portaria permite ainda, conforme o entendimento da gestão responsável por cada unidade e setor, o cumprimento da escala de plantão na modalidade de teletrabalho.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Único autor de feminicídio ocorrido em MT que estava foragido é preso no Estado da Bahia

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O único autor de feminicídio ocorrido em Mato Grosso que encontrava-se foragido, foi preso na tarde desta sexta-feira (12.6), na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia. O crime ocorreu no ano de 2025 no município de Sinop.

O foragido, de 33 anos, estava com o mandado de prisão preventiva decretado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop.

O suspeito foi preso no bairro Acácia, no município de Feira de Santana, durante ação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, da Polícia Civil do Estado da Bahia.

A prisão é resultado do trabalho integrado entre a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, da Coordenadoria de Enfrentamento ao Crime Organizado, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Sinop, e com apoio do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra a Mulher.

O feminicídio

Adriana Costa da Silva, de 33 anos, foi assassinada na manhã do dia 22 de maio de 2025, em sua residência no bairro Jardim Ipiranga, município de Sinop.

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A vítima foi morta depois de ser atingida por objeto contundente (golpes de pauladas). Adriana foi encontrada caída na sala da casa e com sinais de espancamento na cabeça.

Após o crime o autor fugiu.

Fonte: Governo MT – MT

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